Debates Parlamentares - Diário 099S2, p. 52 (1941-02-11)

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192-(52) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 99

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Nos "Diversos encargos" contabilizaram-se variadas importâncias; as de maior vulto dizem respeito às Casas de Portugal em Paris, Londres, Antuérpia e Nova York, que consumiram, em 1939, 1:380 contos. Outra verba importante é a relativa a rendas de casa. O quadro seguinte exprime, aproximadamente, a distribuição em 1939.

Casas de Portugal ...................... 1:380
Sociedade das Nações ................... 1:457
Subsídios a consulados de 4.ª classe ... 579
Rendas, foros, etc. .................... 2:232
Diversos ............................... 961
Total .................... 6:609

53. As despesas extraordinárias, liquidadas por conta de saldos de anos económicos findos, subiram também este ano a 3:000 contos, e dizem respeito às exposições de Nova York e S. Francisco da Califórnia.
O total da despesa deste Ministério foi, em consequência, em contos, o que se inscreve no quadro seguinte:

[Ver Quadro na imagem]

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E COMUNICAÇÕES

54. Já ultrapassou 504:000 contos a despesa deste Ministério. Tam vasta soma, que representa mais de 21 por cento da despesa total, incluindo a ordinária, os empréstimos e o que se desviou da conta de saldos de anos económicos findos, merece realmente cuidadoso estudo e atenção especial. O aumento da despesa ordinária é notável. Desde 1934-1935 até 1939 já atinge mais de 38:000 contos, conforme o quadro que segue, onde se discrimina a despesa das diversas dependências:

[Ver Quadro na imagem]

Escolheu-se o ano de 1933-1934 como base de comparação, por ser ele o primeiro em que o Ministério funcionou normalmente, e nem todos os aumentos têm a mesma significação.
Inscrevem-se no orçamento as despesas e receitas de serviços que nada dão ao Estado, ou pouco lhe entregam de suas receitas, como o porto de Leixões e o Fundo especial de caminhos de ferro. As receitas estão consignadas a fins especiais num caso, ou equilibram-se com as despesas noutro, como no porto de Lisboa, que adiante será pormenorizadamente comentado. Se se tiver em conta a despesa dos portos e do Fundo, nos anos de 1933-1934 e 1939, o aumento real entre os dois anos comparados é de cerca de 27:000 contos.

55. Do Gabinete do Ministro desapareceram verbas que no ano passado e neste mesmo capítulo se contabilizaram indevidamente. Expurgando-as dos totais, podem comparar-se agora as despesas nos dois últimos anos, em contos.

192-(52) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 99[Ver Quadro na imagem]Nos "Diversos encargos" contabilizaram-se variadas importâncias; as de maior vulto dizem respeito às Casas de Portugal em Paris, Londres, Antuérpia e Nova York, que consumiram, em 1939, 1:380 contos. Outra verba importante é a relativa a rendas de casa. O quadro seguinte exprime, aproximadamente, a distribuição em 1939.Casas de Portugal ...................... 1:380
Sociedade das Nações ................... 1:457
Subsídios a consulados de 4.ª classe ... 579
Rendas, foros, etc. .................... 2:232
Diversos ............................... 961
Total .................... 6:60953. As despesas extraordinárias, liquidadas por conta de saldos de anos económicos findos, subiram também este ano a 3:000 contos, e dizem respeito às exposições de Nova York e S. Francisco da Califórnia.
O total da despesa deste Ministério foi, em consequência, em contos, o que se inscreve no quadro seguinte:[Ver Quadro na imagem]MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E COMUNICAÇÕES54. Já ultrapassou 504:000 contos a despesa deste Ministério. Tam vasta soma, que representa mais de 21 por cento da despesa total, incluindo a ordinária, os empréstimos e o que se desviou da conta de saldos de anos económicos findos, merece realmente cuidadoso estudo e atenção especial. O aumento da despesa ordinária é notável. Desde 1934-1935 até 1939 já atinge mais de 38:000 contos, conforme o quadro que segue, onde se discrimina a despesa das diversas dependências:[Ver Quadro na imagem]

Escolheu-se o ano de 1933-1934 como base de comparação, por ser ele o primeiro em que o Ministério funcionou normalmente, e nem todos os aumentos têm a mesma significação.
Inscrevem-se no orçamento as despesas e receitas de serviços que nada dão ao Estado, ou pouco lhe entregam de suas receitas, como o porto de Leixões e o Fundo especial de caminhos de ferro. As receitas estão consignadas a fins especiais num caso, ou equilibram-se com as despesas noutro, como no porto de Lisboa, que adiante será pormenorizadamente comentado. Se se tiver em conta a despesa dos portos e do Fundo, nos anos de 1933-1934 e 1939, o aumento real entre os dois anos comparados é de cerca de 27:000 contos.55. Do Gabinete do Ministro desapareceram verbas que no ano passado e neste mesmo capítulo se contabilizaram indevidamente. Expurgando-as dos totais, podem comparar-se agora as despesas nos dois últimos anos, em contos.

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