192-(54) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 99

neste ano 216 contos. Os "Diversos" compreendem: postos fixos de fiscalização de trânsito nas estradas, 233 contos; o Observatório de Angra do Heroísmo, 271 contos; e pequenas reparações nas escolas de regentes agrícolas, na Faculdade de Ciências e em governos civis.

58. Mas o maior aumento deu-se nas obras construídas pela Direcção Geral para outros serviços do Estado, como pode verificar-se no quadro que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

O aumento foi de 14:711 contos, dos quais 11:542 pertencem aos correios e telégrafos. Gastaram-se neste ano verbas em instalações que serão estudadas com maior minúcia na parte deste parecer respeitante àqueles serviços.
No porto de Lisboa esta Direcção Geral despendeu cerca de 2:000 contos. A maior parte serviu para pagar as obras executadas em 1939 na estação marítima de Alcântara.
Para continuação da obra da Colónia Penal de Alcoentre desviaram-se este ano mais de 1:387 contos; o resto do total de 2:497 contos utilizados pelos serviços de justiça serviram para obras na Colónia Penal de Cabo Verde e nas cadeias de Alijo e de Vila Real.
As verbas que se acabam de enumerar não fazem propriamente parte do orçamento desta Direcção Geral. São liquidadas pelos serviços respectivos.

59. Já outro tanto não acontece com as despesas que se enumeram no quadro seguinte, em contos:

[Ver Tabela na Imagem]

Já em 1938 houvera, em relação a 1937, o aumento de cerca de 2:000 contos em obras nos edifícios e monumentos nacionais.
O acréscimo de 1938 para 1939 deu-se principalmente na reconstrução do Palácio de Queluz, nos monumentos nacionais, na Estação Agronómica Nacional e em escolas.
A obra de reconstrução dos monumentos nacionais, iniciou-se logo que foi possível desviar regularmente, para ela, verbas apreciáveis, que atingem já hoje somas avultadas. Até fins de 1939 foram utilizados nos monumentos cerca de 15:000 contos, não contando com maiores quantias gastas nos mesmos e que, pela sua importância, justificam conta em separado.
Ainda não foram concluídos este ano os trabalhos de reconstrução do Palácio de Queluz, onde se despenderam até àquela data, como abaixo se menciona, cerca de 5:200 contos. Talvez pudesse ter sido mais modesto o plano de reconstrução e ter sido deminuída a verba total já utilizada e mais a que aparecerá nas contas de 1940.

60. Esta Direcção Geral gastou êste ano 17:640 contos, inscritos nas despesas extraordinárias, além de 8:353 em edifícios relacionados com as Comemorações Centenárias. Foram utilizados em novas construções e na conclusão de edifícios públicos. Discriminam-se assim:

[Ver Tabela na Imagem]

(a) Incluam 465 contos nas despesas ordinárias.

Duas das verbas mais importantes devem desaparecer das contas, visto estarem em vias de conclusão as obras que se referem ao Manicómio de Lisboa, que já consumiram para cima de 20:800 contos, e as relativas à Assemblea Nacional, onde se despendeu, até 31 de Dezembro de 1939, quantia ligeiramente superior a 19:500 contos.

61. Para dar idea do custo de cada obra, algumas das quais se prolongaram durante anos, publica-se também o quadro obtido pela adição das verbas gastas em cada ano. Destacaram-se alguns dos edifícios de maior vulto, embora venham incluídos no total da respectiva rubrica, como no caso dos Palácios Nacionais e Palácio de Queluz. E não se mencionam outros já terminados, por terem sido incluídos em pareceres anteriores, como arranjos em escolas superiores no Porto. O custo das obras mais importantes consta do quadro que segue, em contos:

[Ver Tabela na Imagem]