11 DE FEVEREIRO DE 1941 192-(55)

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Já anteriormente se propôs o delineamento de um plano que permitisse a instalação condigna dos serviços públicos, a realizar gradualmente conforme as disponibilidades do Tesouro. Há quem critique, em certos casos com fundamento, a sumptuosidade de algumas obras, sobretudo dada a pequenez dos recursos nacionais - o os casos do Teatro de S. Carlos e do Palácio de Queluz parecem dar certa razão a essa crítica. Deveria talvez estabelecer-se norma que indicasse prioridade em obras. Isso seria altamente vantajoso porque atenderia às necessidades mais urgentes dos serviços públicos. Evitar-se-ia, como já anteriormente se referiu, que muitos desses serviços estivessem, como estuo, a funcionar em casas impróprias, alugadas e dispersas pela cidade, com prejuízo para o seu rendimento.

Serviços hidráulicos

62. Diminuíram êste ano as despesas ordinárias desta Direcção Geral, conforme se verifica dos números que seguem, em contos:

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Das despesas mencionadas no quadro há duas que merecem referência: a de material e a que foi distribuída sob a forma de subsídio às juntas autónomas dos diversos portos e que tem contrapartida nas receitas ordinárias.

Despesas de material

63. As verbas destinadas a estudos foram as seguintes:

Contos
Aproveitamentos hidráulicos..................... 596
Observações hidrográficas....................... 936
Portos de pesca................................. 100
Levantamentos topográficos...................... 199
Abastecimento de águas e saneamento............. 32
Sondagens e diversos............................ 91
Total......................... 1:954

Os estudos mandados fazer em 1939 compreenderam os trabalhos no rio Zêzere, em Castelo de Bode, na Ilha da Madeira, observações hidrográficas nas divisões hidráulicas, portos de pesca, sondagens geológicas em Leixões e estudos de gabinete e diversos.
As obras fluviais e marítimas, que importaram em 3:458 contos, distribuíram-se pelas diversas divisões hidráulicas como segue, em contos:

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Consistiram em pequenas obras dispersas pelas quatro divisões hidráulicas, sendo as mais importantes o cais no Douro em frente de Ferrão, uma doca em Caminha, empedrado na Apúlia, a construção do molhe de Peniche, a conclusão de uma doca em Faro e diversos empedrados e subsídios a juntas autónomas.
Sofreram reparações e continuaram as obras em alguns diques do Ribatejo e gastaram-se neles 1:854 contos, pertencendo as maiores verbas ao de Vaiada, ao dos Gagos e ao da Junceira.
Pela verba destinada a móveis, no total de 3:792 contos, foram adquiridos batelões e barcos-motores. Mas a maior quantia refere-se ainda à anuidade para pagamento de material de dragagens adquirido por conta das reparações, no total de 3:187 contos.
A maior verba das despesas ordinárias é a que diz respeito a reparações feitas em imóveis espalhados por todo o País e compreende também 835 contos que para esse fim se distribuíram às juntas autónomas. Mas as verbas mais importantes do total de 5:951 contos, despendidos por esta rubrica, referem-se às Divisões do Mondego e Tejo, a primeira com 1:060 contos e a segunda com 1:785 contos.
E grande o número de obras executadas por força desta verba. No Arquipélago dos Açores melhoraram-se os portos das ilhas das Flores e do Pico, e na Horta dispendeu-se 100 contos. No continente houve obras em Alcácer do Sal, no quebra-mar de Espinho, nas margens e mouchões do Tejo, em pontes e pontões de rios, em estradas submersíveis, na regularização de valas, ribeiros e rios, na consolidação de barragens e em trabalhos de conservação, requeridos por cheias, como limpeza de estuários e outros.
Os salários dos guarda-rios ascenderam a 1:897 contos.
Em «Semoventes» incluem-se as dragagens, que importaram em 2:944 contos. O volume de dragagens foi superior a 1.075:000 metros cúbicos.