192-(60) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 99

Serviços de viação

71. Continuam ainda um progresso crescente as despesas desta Direcção Geral, como se nota no quadro que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

O principal aumento teve lugar na verba de pessoal, como segue, em contos:

[Ver Tabela na Imagem]

O acréscimo de pessoal recaiu principalmente na fiscalização do trânsito nas estradas e em pessoal destacado de outros serviços do Estado. Em material a gasolina consumiu a maior parte do aumento notado.

Caminhos de ferro

72. O Fundo especial de caminhos de ferro custeia as despesas da respectiva Direcção Geral e os encargos que por lei lhe competem. As despesas são naturalmente condicionadas pelas receitas do Fundo e essas, pode dizer-se, estão hoje em grande parte comprometidas.
O seu rendimento em 1939 foi de 26:415 contos. Vejamos agora a aplicação.

O orçamento previa a despesa seguinte:
Contos
Despesa da Direcção Geral......... 2:632
Despesas de empréstimos........... 11:160
Garantia de juros................. 2:691
Outros encargos................... 350
16:833

Estudos, obras e melhoramentos.......... 9:823
Receitas orçamentadas................... 26:656

Nas despesas da Direcção Geral tinham-se previsto:
Contos
Pessoal................................ 2:575
Pagamento de serviços.................. 53
Anos findos............................ 4
Total................ 2:632

As verbas realmente despendidas foram as seguintes:
Contos
Pessoal.................................. 2:286
Material................................. 9:784
Pagamento de serviços.................... 43
Diversos encargos....................... 13:958
Anos económicos findos.................. 1
26:072

Se se decompuserem as diversas rubricas, tem-se logo a aplicação individualizada da receita como segue.

Despesas de material

[Ver Tabela na Imagem]

As obras novas, que importaram em 2:812 contos, foram de pequena importância. Gastaram-se em construções novas: 552 contos na linha de cintura do Porto, 912 na de Portalegre e 923 na do Vale do Tâmega. O resto é constituído por pequenas verbas dispersas pelas linhas do Minho, Lamego, Vale do Lima, Vale do Sabor, Sines, do Sul e Arganil.
Nas obras complementares dos Caminhos de Ferro do Estado e outros inclue-se já êste ano 682 contos despendidos na estrada marginal, ao abrigo do decreto-lei n.º 29:895, que manda lançar na conta do Fundo especial cie caminhos de ferro parte do custo da ripagem e obras complementares julgadas necessárias entre o Bom Sucesso e Alcântara.

73. Resta o que se inscreve em "Diversos encargos". As importâncias que os formam podem discriminar-se como segue:

Diversos encargos

[Ver Tabela na Imagem]

1 Vide "Consignações de receitas".