11 DE FEVEREIRO DE 1941 192-(57)

Nem tudo se gastou, porém, das verbas orçamentadas nas despesas extraordinárias, exactamente como aconteceu no ano anterior. Os números são os seguintes, em contos.

Despesas extraordinárias em 1939

[Ver Tabela na Imagem]

Hão-de notar-se anomalias neste quadro, explicáveis até certo ponto pelo regime em que vive a Junta. Aparte a questão de haver verbas pagas superiores às que foram orçadas, a que mais deve ferir a atenção é sem dúvida a que se refere a melhoramentos rurais.

66. Vejamos agora como se gastaram as desposas ordinárias em 1939, que incluem o que normalmente o Estado destina à rede de viação ordinária do País, em conformidade com o plano geral estabelecido para um período de dez anos.
Da conta «Conservação, grande reparação e construção de estradas», e pelo capítulo das despesas ordinárias, gastaram-se 110:767 contos, assim divididos:

[Ver Tabela na Imagem]

A Junta despendeu quási exactamente a mesma quantia nos dois últimos anos em conservação. Não chega a 200 contos a diferença entre os totais.
Houve o aumento de despesa de 29:120 contos entre os dois anos na construção e grande reparação. Deu-se essencialmente na grande reparação e em muito menor grau em novas construções de estradas e pontes. A execução do complementa da rede de novas estradas continua no ritmo anterior, à razão de cerca de 20:000 contos no último ano, se se exceptuar a parte que corresponde a pontes. O total eleva-se a 110:767 contos. Como se orçamentaram 100:090, foram levantados da conta da Junta, para este efeito, cerca de 10:600 contos.
Para conservação e reparação foram inscritas mais verbas, no total de 10:000 contos (decreto n.º 29:442, de 7 de Dezembro de 1938), integralmente transferidos paru a conta de depósito da Junta. Deles se gastaram 4:030 na conservação e 414 contos na construção.
Estas quantias utilizaram-se em algumas estradas consideradas de turismo.

67. As verbas que acabam de ser sucintamente enumeradas requerem comentários.
Em primeiro lugar, nada há que dizer sôbre a obra de construção e grande reparação. A Junta tem continuado a melhorar a rede de estradas nacionais, e deve estar completo, ou em vias disso, o plano da grande reconstrução das antigas estradas, que anos e anos de incúria haviam deixado em mau estado.
O trabalho de construção de novas estradas, conforme o plano geral previamente aprovado em 1928, com adições posteriores, continua morosamente, embora se tenham desviado quantias elevadas para obras de outra natureza, relacionadas com a rede de comunicações por via ordinária.
Há ainda larga malha de estradas a preencher. Das vias por construir há algumas que têm interesse regional de grande importância e que podem facilitar ligações rápidas entre províncias afastadas. Caminha a sua construção com vagar, emquanto que outras de muito menor valor económico e mesmo turístico, como por exemplo a auto-estrada, se acabam por créditos especiais, saídos de dotações de saldos de anos económicos findos, ou mesmo das próprias receitas ordinárias.
Por outro lado, abrem-se créditos, como se mostrou no ano passado, que se não utilizam. O total recebido pela Junta nos últimos dois anos foi:

Contos
1938....................................... 144:000
1939....................................... 158:840
302:840
e gastaram-se em
1938....................................... 81:804
1939 ..................................... 156:341
238:145

deixando uma diferença de 64:695 contos não utilizados. Se se juntar o que transitou de anos anteriores, o saldo da Junta Autónoma em 31 de Dezembro de 1939 atingiu na Caixa Geral de Depósitos 70:032 contos. Já o ano passado o parecer das Contas se referiu a este paradoxo de pôr à ordem de um organismo do Estado tam elevada soma. Isso resulta da impossibilidade manifesta de gastar num ano os créditos abertos, alguns dos quais não podem ser utilizados.