206-(54) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 124

MINISTÉRIO DAS COLÓNIAS

79. O importante decréscimo da despesa neste Ministério resultou de nâo terem sido gastas as verbas de representação que se despenderam em 1938 e 1939 e de
terem deminuído, apreciavelmente, as despesas das Direcções Gerais do Fomento e da Fazenda Pública, pelos motivos que em devido lugar serão apontados.
O total da despesa ordinária consta do quadro que segue, em contos:

(Ver quadro na imagem)

(a) Pelo decreto n.º 26:180, de 7 de Janeiro de 1936, passou a Repartição Militar das Colónias. Porém, só na Conta de 1989 aparece com esta designação.

Administração Política e Civil

80. Esta Direcção tem aumentado gradualmente a sua despesa. Em 1940 atingiu 5:188 contos, que se podem discriminar do modo seguinte:

(Ver tabela na imagem)

Os 300 contos de aumento foram, em sua quási totalidade, absorvidos pelas despesas realizadas com a visita de velhos colonos à metrópole durante as festas centenárias. Nas outras rubricas apenas se reforçaram os subsídios a missões católicas portuguesas e a organismos nacionais e estrangeiros.

Direcção Geral de Fomento Colonial

81. As despesas desta Direcção Geral deminuíram de 1:413 contos, como pode ver-se nos números que seguem:

(Ver tabela na imagem)

Foi em «Diversos encargos» que se deu a maior deminuïção, convindo por isso discriminar as verbas. São as seguintes:

(Ver tabela na imagem)

(a) Inclue 100 contos relativos à «Reparação e reconstrução de marcos e limpeza da picada da fronteira de Angola».

Àparte o decréscimo em «Subsídios diversos», a verba mais saliente neste quadro é a que diz respeito às missões geográficas e científicas. A despesa ainda deminuíu este ano de cêrca de 300 contos em relação a 1939. São menos 800 contos do que em 1937.
No parecer do ano passado analisou-se, sucintamente, a importância científica e geográfica dos domínios ultramarinos e não vale a pena retomar agora o fio da discussão. Há necessidade de organizar convenientemente o estudo das colónias portuguesas. Se em qualquer época era necessária a investigação das suas possibilidades científicas, muito mau o é agora, dados os abalos que a economia do mundo vem sofrendo e as consequências que resultarão do conflito actual. Não gastar nessa tarefa não é poupar.
Moçambique está realizando interessante trabalho em matéria geodésica e cartográfica. Idêntico serviço deve ser realizado em Angola, com a possível brevidade. Para isso torna-se necessário reforçar as verbas dentro dos limites impostos pelas boas normas financeiras e em obediência a um plano de trabalhos cuidadosamente estudado e rigorosamente cumprido.