12 DE FEVEREIRO DE 1942 206-(49)

Receitas

67. As receitas ordinárias desenvolveram-se apreciavelmente. Passaram de 30:811 contos em 1939 para 34:714 em 1940, conforme pôde verificar-se no quadro que
segue, em contos:

[Ver tabela na imagem]

Aumentaram todas as receitas, com excepção do rendimento dos rebocadores e diversos. O grande acréscimo deu-se, porém, nos entrepostos e na acostagem de navios. O primeiro foi devido em grande parte ao elevado volume de mercadorias desembarcadas por virtude da situação anormal, e o segundo parece ter resultado de maiores períodos de acostagem.
Seja como for, a enorme diferença para menos no número de navios que vieram ao Tejo foi compensada pelo seu mais largo estacionamento.
No resto, a verba mais importante diz respeito às rendas das oficinas, que produziram a maior valia de 561 contos, resultante da intensificação do trabalho.
Continua a verificar-se que os entrepostos são a base da receita, produzindo anualmente cerca de um terço.
Nota-se a falta de armazéns no porto e muita mercadoria conservou-se ao ar livre, chegando a deteriorar-se alguma. Há necessidade de rever cuidadosamente este assunto, a que se aludiu já no parecer do ano passado, e de construir o volume suficiente de armazéns. Doutro modo, o porto não pode desempenhar a alta função que lhe compete na economia nacional, e, logo que amaine a tempestade que caiu sobre a Europa, muito do tráfego que hoje, e mesmo anteriormente, vinha a Lisboa procurará outro destino.
As receitas podem suprir as falhas que se notaram no passado, porque sobram. Desviá-las para outros fins, sem atender às necessidades do porto que as produz, não é nem lógico nem de boa administração.

Despesas

68. As despesas elevaram-se a 38:613 contos, menos 30 que as receitas ordinárias e extraordinárias.
Os números, pelas diversas rubricas orçamentais, são os seguintes, em contos:

[Ver tabela na imagem]

(a) A diferença notada quando se compara com as gerais do Estado é regularizada no capítulo das reposições.

Os dois grandes aumentos de 2:043 e 2:960 na despesa tiveram lugar em material e em pagamento de serviços e diversos encargos. O pessoal deminuíu aproximadamente 250 contos.
Vejamos a causa dos aumentos, em números redondos:
As despesas de material dividem-se por diversas rubricas, que podem contudo reduzir-se às seguintes, em contos:

[Ver tabela na imagem]

O grande acréscimo da despesa de material teve lugar na construção de novos edifícios, praticamente as estações marítimas de Alcântara e Rocha do Conde de Óbidos. Os números fornecidos pela Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais não condizem com os da Administração Geral do Porto de Lisboa, porque, emquanto que a primeira só considera as despesas já pagas, a segunda deposita, no fim do ano, na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência as quantias comprometidas em empreitadas.
A outra verba importante em que houve grande aumento de despesa refere-se, indirectamente, às comemorações centenárias e resultou de arranjos feitos em Belém. Houve deminuïção apreciável em máquinas e utensílios, o que é um grande mal, dada a insuficiência da aparelhagem mecânica do porto.
As obras efectuadas pelos Edifícios e Monumentos Nacionais em conta do porto de Lisboa foram as seguintes, em contos:

[Ver tabela na imagem]

Pertencem às estações marítimas 2:792 contos. Na secção respectiva se indica quanto foi gasto em cada uma das estações até 31 de Dezembro de 1940.
Na rubrica orçamental de o Pagamento de serviços é diversos encargos» acumulam-se variadas despesas, como pode ler-se nos números que seguem, em contos:

[Ver tabela na imagem]