206-(44) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 124

As obras continuaram durante o ano de 1941 e não estarão acabadas neste ano. Dado o seu adiantamento na data em que é escrito este relatório, é mesmo provável que só no fim de 1942 elas possam ser dadas por prontas, se os efeitos da guerra não ,impedirem que esse acabamento se efectue nesse ano.
Acentua-se aqui o que no ano passado se escreveu sobre as disponibilidades financeiras do País e as necessidades prementes em outros departamentos públicos.

Melhoramentos rurais

54. Nos pareceres de 1938 e 1939 fizeram-se, relativamente aos melhoramentos rurais, largas referências. Os reparos resultaram essencialmente da estranha anomalia de se não gastarem todas as verbas orçamentais em obras de tanta utilidade regional. E não se pode alegar falta de obras em projecto.
A que é devido isto? Aos serviços? Ao critério que presido à distribuição de verbas, e por consequência ao Governo? Que razões há para se não intensificar uma obra regional de grande alcance?
Veste ano as despesas foram as que seguem, comparadas com as do ano anterior, em contos:

(Ver tabela na imagem)

Houve na verdade um ligeiro aumento nas obras, de cerca de 1:500 contos, em relação ao ano anterior, e também aumento de pessoal nos serviços centrais. Não se compreende o constante aumento de pessoal nesta Direcção. Dobrou a verba desde 1938, porque nesse ano o pessoal consumiu 672 contos e em 1940 ultrapassou 1:360 contos. Como não parece ter havido intensificação de trabalhos, visto as verbas das obras serem, respectivamente, 10:107 em 1938, 10:010 em 1939 e 11:506 em 1940, a parte relativa a pessoal parece de facto não corresponder a qualquer intensificação de obras.
Os diversos encargos e pagamento de serviços deminuíram neste ano de cerca de 360 contos. Possivelmente houve transferências desta verba para a de pessoal, porque só deste modo se pode justificar a subida numa e a descida noutra.
Em 1941 a verba orçamental desceu para 10:000 contos, ficando em saldo para anos futuros a que não pôde ser utilizada em 1938, 1939 e 1940.

Serviços hidráulicos

55. Os serviços hidráulicos e eléctricos gastaram 31:657 contos, menos 1:167 do que o ano passado, conforme se pode verificar nos números que seguem:

(Ver tabela na imagem)

Despesas de material

56. Durante o ano de 1940 prosseguiram estudos diversos. Incidiram sôbre vários fins, que se podem sumariar do modo seguinte, em contos:

(Ver tabela na imagem)

Como no ano passado, a verba mais importante, em matéria de estudos relativos a aproveitamentos hidráulicos, gastou-se no rio Zêzere, na projectada barragem em Castelo do Bode. Os ensaios laboratoriais custaram este ano 214 contos.
Não se fazem reparos, antes são de aprovar as verbas destinadas a estudos hidráulicos, sobretudo quando as obras projectadas têm a magnitude e importância da que se pretende construir em Castelo do Bode. Já o assunto foi publicamente tratado, na Assemblea Nacional, pelo relator destes pareceres, e não se repetem agora aqui as considerações então feitas.
O delineamento de um inventário, pelo menos provisório, das disponibilidades hidroeléctricas do País tem grande interesse para a economia nacional. Pode dizer-se que a intensificação e alargamento da indústria