2U6-(42) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 124

(Continuação da tabela anterior, ver imagem)

Como se previa, atingiram somas muito elevadas algumas das obras de reconstrução e reparação.
Os arranjos do Teatro de S. Carlos absorveram 8:627 contos até 31 de Dezembro de 1940. O total deve aproximar-se de 9:000 contos depois de liquidadas todas as contas.
A reconstrução do Palácio de Queluz alcançou 8:000 contos, números redondos.
O Palácio da Assemblea Nacional atingiu 21:598 contos, mas ainda não está completo, e o Manicómio de Lisboa, que foi entregue já em 1941, depois de obras que duraram mais de uma dezena de anos, deve importar, quando pronto, em mais de 27:000 contos.
Finalmente na obra do Estádio Nacional haviam sido gastos até fins de 1940 um pouco mais de 25:000 contos.
Não é possível discutir sem conveniente exame de projectos e planos a economia das obras realizadas. Como já foi referido atrás, algumas atingiram grandes verbas, que talvez pudessem ter sido mais modestas, sem alterar profundamente o seu significado.
O País não é rico em disponibilidades financeiras e uma larga obra de reconstrução social e económica espera realização.

Junta Autónoma de Estradas

51. Em 1940 a despesa ordinária orçamentada e paga pela Junta Autónoma de Estradas elevou-se a 100:000 contos.
O movimento financeiro deste departamento público pode exprimir-se, em contos, no quadro que segue:

(Ver quadro na imagem)

Gastaram-se mais 5:174 contos do que a dotação orçamentada e recebida, os quais foram desviados de sobras de dotações de gerências financeiras, nos termos da lei: Isto pelo que toca a despesas ordinárias.
Além destas, a Junta Autónoma tem sido dotada nas últimas gerências por verbas dos saldos de anos económicos findos, no capítulo das receitas extraordinárias. Essas verbas avolumam muito o total do orçamento do serviço das estradas, e elas ainda costumam ser acrescidas de dotações ocasionais.
As receitas extraordinárias em 1940 foram sã seguintes, em contos:

(Ver tabela na imagem)

A actividade da Junta manteve-se, por conseqüência, pelo que se refere a despesas orçamentadas, em nível sensivelmente superior ao do ano passado. O total dos pagamentos feitos foi de 161:239 contos.
Interessam à apreciação das contas os dois tipos de despesas: as que por virtude de disposições legais anteriores constituem a normal dotação dos serviços e as que lhe são destinadas para construções que não podem ser pagas pelas dotações ordinárias. Vejamos em primeiro lugar as despesas ordinárias, que, como se viu acima, se elevam a 105:000 contos.
Por força destas despesas gastaram-se este ano as verbas mencionadas no quadro que segue, em contos:

(Ver tabela na imagem)

Vê-se dos números que a dotação da despesa ordinária foi integralmente paga - havendo porém diferença entre o que se cobrou e pagou. Isto significa que durante o ano de 1940 se liquidaram maiores quantias do que as que haviam sido orçamentadas. A diferença para mais teve lugar tanto na conservação como na grande reparação. Numa os levantamentos foram de 36:671 contos e gastaram-se 38:168, e na outra os levantamentos foram de 63:329 contos e despenderam-se 67:006.