206-(40) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 124

Houve ainda, não obstante já serem elevadas as despesas de 1939, um aumento apreciável, que teve lugar principalmente nos verbas que liquidam novos construções e reparações importantes nos edifícios públicos.
Vejamos a decomposição nas diversas rubricas. As construções em conta das receitas gerais do Estado totalizaram 4:199 contos, que se utilizaram como segue:

[Ver tabela na imagem]

As obras em quartéis da guarda fiscal realizaram-se na Junqueira, em Lisboa, no Gaia, Valença, Segura, Quintanilha, Belém, Vila Real de Santo António e no quartel de S. Leonardo.
No Sanatório de Lisboa gastaram-se em 1939 e 1940 2:051 contos, tendo sido despendidas outras quantias em anos económicos anteriores. As obras no Sanatório de Viseu custaram 507 contos em 1940.
Têm, continuado os arranjos nos edifícios das alfândegas. As verbas liquidadas em 1940 foram 118 contos em Vila Real de Santo António, 99 em Vila Verde, 48 em Barca de Alva, 50 no Pôrto, 188 no Caia, 25 em Quintanilha, 81 em Segura, 55 em Vila Verde da Baia e 35 em diversos.

46. O programa dos edifícios dos correios, telégrafos e telefones, estações marítimas e outras obras no porto de Lisboa, e dos serviços prisionais, continua a desenvolver-se. Os números relativos aos últimos dois anos são os seguintes, em contos:

[Ver tabela na imagem]

Houve, como se verifica, menor actividade nos edifícios dos correios, telégrafos e telefones, onde se despenderam menos 3:037 contos do que no ano anterior. No capítulo deste parecer que trata dos correios dá-se o custo de cada obra. Uma parte da verba gasta êste ano por conta dos correios foi utilizada na reparação de edifícios que haviam sido entregues, alguns dos quais em pleno funcionamento. No quadro acima transcrito incluem-se 497 contos despendidos em conservação.
O porto de Lisboa continua a pagar as estações marítimas - em Alcântara e - na Rocha do Conde de Óbidos. As importâncias já despendidas foram, em contos:

[Ver tabela na imagem]

Outra verba importante gasta em conta de receitas especiais é a dos edifícios que dependem do Ministério da Justiça e compreendem a Colónia Penal de Alcoenre e cadeias em diversas terras do País. As maiores verbas despendidas em 1940 dizem respeito, não só a esta Colónia, como às cadeias de Vila Real (280 contos), Oliveira de Azeméis (159 contos), Elvas (100 contos) e Beja (200 contos). Na Colónia de Alcoentre gastaram-se 1:387 contos em 1939 e 772 em 1940.

47. Nos monumentos nacionais, em obras de conservação, consumiram-se neste ano 1:295 contos, distribuídos do modo seguinte:

Contos
Igrejas ............ 543
Mosteiros .......... 235
Sés ................ 265
Conventos .......... 90
Diversos ........... 162
Total.... 1:295

Mas além desta rubrica "Monumentos nacionais", e que se aplica, a obras de conservação, há outras que também, se referem a monumentos. Convém relacioná-las pela forma indicada no quadro seguinte, em contos:

(Ver quadro na imagem)

48. As despesas de conservação e reparação de edifícios públicos repartem-se por grande número de obras, que incluem escolas, museus, maternidades, hospitais e muitas outras.
Dão-se as verbas mais importantes, superiores a 100 contos, apenas a título de informação. São as seguintes:

Contos
Asilo 28 de Maio ........... 280
Maternidade Alfredo da Costa .... 119
Recolhimento de Santos-o-Novo ... 132
Hospital Joaquim Urbano (Pôrto).. 290
Edifícios da Praça do Comércio .. 214
Instituto de Medicina Legal (Pôrto).147
Junta do Crédito Público ...... 126