12 DE FEVEREIRO DE 1942 206-(39)

(Continuação da tabela anterior, ver imagem)

As alterações sofridas nos diversos serviços deste Ministério serão analisadas adiante, mas pode já dizer-se que a deminuïção do total da despesa ainda seria menor se se tivessem mantido as receitas do porto de Lisboa. Este organismo gastou em 1940 mais 4:771 contos do que no ano anterior, o que avolumou o total da despesa do Ministério.

Secretaria Geral

44. A actual organização do Ministério das Obras Públicas e Comunicações reduziu apreciavelmente os serviços da Secretaria Geral, que. outrora englobavam funções importantes, transferidas depois para as diversas direcções gerais e serviços autónomos. Devia competir-lhe essencialmente o cadastro do pessoal, que é numeroso e espalhado por dezenas de organismos, com as mais diversas funções. Nela se devia também concentrar, em linhas gerais, a actividade desenvolvida por êste departamento público, que tam altas funções pode desempenhar no desenvolvimento económico e social do País.
Quanto a despesa, houve o ligeiro aumento de 48 contos no último ano, em relação a 1939, o qual se deu em parte no Conselho Superior de Obras Públicas.
Os números para os dou últimos anos são os seguintes, em contos:

(Ver tabela na imagem)

Edifícios e monumentos nacionais

45. Este aio foi de grande actividade na Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais. Gastaram-se para cima de 120:000 contos em obras já iniciadas em anos anteriores, em algumas que se completaram e em outras que prosseguiram e ainda continuarão, a pesar no orçamento nos anos próximos.
O total despendido em 1940 foi o seguinte, em contos:

(Ver tabela na imagem)

As despesas ordinárias foram menores, havendo a diferença para menos de cerca de 5:200 contos.
Mas no capítulo das extraordinárias o aumento foi grande, mesmo se se não contar com certas verbas processadas directamente pela Contabilidade Pública.
Pouco e pouco vai este organismo concentrando os trabalhos de construção civil empreendidos pelo Estado, seguindo o sistema, para obras de certo valor, de constituir comissões especiais que superintendem no seu estudo e execução.
Em certos casos não resultou mais rápida a execução da obra. Foram demasiadamente longos os estudos e talvez que não adviessem economias do método usado.
Não oferecem hoje dificuldades técnicas os trabalhos de construção civil da natureza dos que são executados pelo Estado e as demoras havidas trouxeram prejuízos por virtude da subida de preço dos materiais.
As modificações principais que se deram nas despesas ordinárias, relativamente a 1939, constam do quadro que segue, em contos:

(Ver tabela na imagem)