12 DE FEVEREIRO DE 1942 206-(41)

Ministério da Educação Nacional . . . 328
Observatório da Ajuda......... 177
Biblioteca e Museu de Braga ...... 375
Escola de Belas Artes (Porto) ..... 104
Academia das Ciências de Lisboa .... 180
Museu Machado de Castro ....... 105
Instituto Feminino de Educação e
Regeneração de Vila Nova de Gaia .... 119
Reformatório de Tila do Conde..... 169

As despesas de conservação podem sumariar-se nas verbas seguintes:

Contos
Asilos ................ 280
Hospitais. .............. 287
Recolhimentos ............ 506
Escolas. ............... 1:010
Edifícios públicos ......... 1:511
Museus. ............... 942
Diversos .............. 617
5:163

Houve, como se pode observar, grande actividade na reparação de edifícios, alguns velhos, como os de certos recolhimentos em Lisboa e conventos onde se encontram instalados serviços públicos.
Na conservação dos Hospitais Civis gastaram-se, além disso, 499 contos, sendo as verbas principais aplicadas nos Hospitais do Desterro, Arroios e Miguel Bombarda.
Na conservação de liceus despenderam-se 398 contos, sendo a maior despesa efectuada no de Évora. E na reparação de arranjos diversos utilizaram-se 548 contos no Instituto António Aurélio da Costa Ferreira e 500 no Instituto das Missões Ultramarinas, em Sernache do Bom jardim.
Em casas económicas gastaram-se 15:991 contos e nas escolas primárias 1:000 contos, em comparticipação com as autarquias locais.

49. Estas são as despesas ordinárias que alcançaram elevada cifra, repartida por variadas aplicações. E isso mostra que o ano de 1940 foi de intensiva labuta e nele se concentrou o gasto de muitas verbas. Já o ano passado se manifestou neste lugar a opinião de que, dada a delicadeza do mercado da mão de obra, e mesmo a do nível geral de preços, não há vantagem em executar muito trabalho num único ano. Pode até certo ponto haver justificação para o que aconteceu em 1940, em virtude de se terem realizado nesse mesmo ano as festas centenárias. Contudo, e por isso mesmo, deviam ter sido adiados ou antecipados certos melhoramentos, e assim se evitaria a concentração destes num ano de grande massa de trabalho na construção civil.
Tem grande importância a quantidade de trabalho disponível num meio restrito. Grandes flutuações nesse trabalho trazem, naturalmente, afluência de mão de obra, que não pode ser depois facilmente absorvida.
As despesas extraordinárias estão divididas por diversas aplicações. As mais- importantes são:

Contos
Escolas primárias ........... 1:000
Edifícios públicos ........... 12:519
Comemorações centenárias ..... 14:752
Outras obras e melhoramentos..... 245
Estudos e projectos .......... 133
Palácio do Conde de Almada .... 1:400
Diversos ............... 13
________
Total. ....... 30:062

As verbas mais salientes em edifícios públicos são:

Contos
Manicómio de Lisboa ........ 5:466
Assemblea Nacional .......... 2:009
Museu de Arte Antiga......... 1:653
Colónia Penal de Alienados
(Coimbra)......... 2:960

E nas comemorações centenárias há que destacar as verbas gastas nos seguintes edifícios:

Contos
Palácio dos Carrancas ......... 1:398
Teatro de S. Carlos .......... 7:681
Castelo de S. Jorge .......... 1:300
Pousadas ............... 1:500
Restauro de castelos .......... 1:900
Estações fronteiriças.......... 598
Jerónimos .............. 375

A análise de todas estas cifras continua a confirmar a impressão da actividade desenvolvida neste ano - não só por força das receitas ordinárias como extraordinárias - é já se indicaram os perigos que daí podem provir e os efeitos que a intensificação de obras improdutivas pode ter, e na verdade teve, no nível de preços.
Quanto ao significado das obras, em si mesmo, e a análise das somas despendidas, não se podem opor grandes reparos. Contudo o que se gastou no Teatro de S. Carlos é naturalmente exagerado. O custo depende evidentemente do esplendor das obras, mas devemos considerar que as receitas disponíveis no orçamento não são grandes para as urgentes necessidades do País. Metade da verba utilizada em 8. Carlos teria provavelmente satisfeito o fim em vista.
Deve estar acabado o restauro dos castelos. A patriótica e de aprovar a idea, que há muitos anos apareceu, e são devidos elogios para a obra que, ano após ano, tem sido realizada. Não se podem porém exagerar as cousas. As obras devem apenas consistir naquelas que mantenham a estrutura. Reconstituir monumentos quási desaparecidos, veneráveis embora, não representa conservação do património nacional - a verdade histórica pode sofrer. Constroem-se cousas novas; não se conservam padrões antigos.

50. Tem sido norma destes pareceres determinar o custo de cada obra, uma por uma. Não é isso fácil em certos casos, porque a mesma obra pode receber dotações de diversas origens - e o Fundo de Desemprego tem custeado parcialmente algumas.
No entanto, já é possível agora sumariar o custo das obras em construção - à semelhança do que tem sido feito nos últimos pareceres. Assim se poderá saber quanto se despendeu em cada uma e o público pode avaliar claramente da sua importância.
Não é evidentemente possível calcular o custo de todas as obras: elas são muitas e não haveria grande utilidade em dá-lo em relação a algumas delas. As principais são, em contos:

(Ver tabela na imagem)