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206-(6) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 124

As contribuições predial e industrial e o imposto de salvação pública, em conjunto, produziram 58:390 contos a mais do que no ano anterior. A taxa que vigorou em 1940 para a contribuição predial foi 1 por cento superior à de 1939 e isto explica o aumento no valor dêste imposto.
Tanto a contribuição predial rústica como a urbana tiveram maior valia; embora as contas não mencionem o quantitativo, êste pode extrair-se com suficiente aproximação dos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, que são os seguintes:

(Ver tabela na imagem)

Uns distritos mantiveram-se estacionários; noutros aumentou a contribuição em virtude de novas avaliações; e os que correspondem a maiores liquidações são
os que se mencionam na tabela seguinte, em que os números se exprimem em contos:

(Ver tabela na imagem)

Houve aumentos também em todos os distritos de menor cobrança, por virtude de reavaliações, mas os acréscimos notados são relativamente pequenos, não tendo ultrapassado 500 contos em caso algum. Os distritos de menor contribuição são os do quadro que segue:

(Ver quadro na imagem)

CONTRIBUIÇÃO PREDIAL

a) Rústica

8. As cifras que acabam de ser dadas dão idea do estado de cobrança de um dos mais importantes impostos directos. Nota-se o seu aumento, em parte devido à aplicação de maior taxa e em parte a novas avaliações feitas com o objectivo de actualizar os valores das matrizes. A contribuição predial rústica é lançada sobre o rendimento colectável. Depende, por consequência, de avaliação correcta a justiça do imposto. Em 1938, 1939 e 1940 as secções de finanças, em obediência a instruções superiores, têm procurado actualizar os valores das matrizes. Os resultados obtidos nos últimos três anos podem sumariar-se nos números seguintes:

Resultados de avaliações indicadas por secções de finanças

(Ver tabela na imagem)

O rendimento colectável, por virtude de novas avaliações mandadas fazer pelas secções de finanças, aumentou por consequência de 32:388 contos.
Durante o mesmo período também foram requeridas pelos contribuintes, ao abrigo da lei, certo número de avaliações. Foram as seguintes:

Resultados de avaliações requeridas por contribuintes

(Ver tabela na imagem)