12 DE FEVEREIRO DE 1942 206-(11)

Total dos impostos directos

(Ver tabela na imagem)

II

IMPOSTOS INDIRECTOS

17. Os efeitos do conflito europeu manifestam-se sobretudo nos impostos indirectos. Haviam estes atingido em 1938 quási 950:000 contos, e, se continuassem os felizes tempos de paz, em breve este rendimento ultrapassaria um milhão.
Em 1939 a deminuição notada já foi sensível. Embora apenas durante quatro meses a guerra actuasse no movimento das receitas, 1939 acusou um retrocesso inesperado. A cifra de 1940 é já inferior em mais de 120:000 contos à de 1938, mas o sentido dêste retrocesso deve ser corrigido pelo aumento excepcional do imposto sobre cereais em 1938.
Se não fôra o grande acréscimo que houve em muitos dos impostos que constituem o capítulo - como o da exportação, o dos tabacos e o da estampilha - ainda havia de ser muito maior a diferença.
Os números constam do quadro que segue, em contos:

(Ver quadro na imagem)

(a) Inclue 7.000$ de direitos de importação de fósforos.
(b) Inclue 6.600$ de direitos de importação de fósforos.

18. Vale a pena seguir, um por um, os impostos indirectos.
A exportação era até há poucos anos imposto quási estatístico. A política financeira e económica dos últimos anos tendia ao aumento de exportação de géneros portugueses tanto quanto fôsse possível. Cuidados especiais se tomaram nesse sentido, porque, dada a enorme diferença entre os totais acusados pelos valores da importação e exportação, tornava-se necessário fazer desaparecer o mais depressa possível essa diferença.
Dada a quebra prevista nas receitas, foi decretado o refôrço dêsse imposto. O resultado em 1940, que se há-de acentuar consideràvelmente em 1941, foi o aumento de 13:513 contos, o qual contudo não pôde suprir as faltas que se deram. Os números da importação e exportação, nos últimos anos, constam do quadro que
segue, em contos, no qual se comparam também os direitos alfandegários que as duas rubricas renderam:

(Ver tabela na imagem)