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206-(16) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 124

VI

RENDIMENTO DE CAPITAIS

23. Têm vindo em progresso crescente desde 1936 as receitas deste capítulo. Acentuou-se a progressão neste ano por virtude de serem contabilizados os juros resultantes de empréstimos adiantados pelo Tesouro e Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones.
Os dividendos das acções em carteira deminuíram apreciavelmente.
Pode decompor-se a receita de 1939 e 1940, como se vê na tabela da coluna seguinte, em contos.

(Ver tabela na imagem)

VII

REEMBOLSOS E REPOSIÇÕES

24. Manteve-se o nível das receitas dêste capítulo, que não tem grande influência nas contas públicas.
Quási todos os departamentos liquidaram as despesas que haviam sido feitas em sua conta. Os mais importantes foram o pôrto de Lisboa, as casas económicas, os diversos subsídios avançados pelo Tesouro, o Arsenal do Alfeite e as reparações.
Não tem significado financeiro de maior importância o total das receitas de cada ano, visto terem correspondido a despesas. Os números são:

(Ver tabela na imagem)

VIII

CONSIGNAÇÃO DE RECEITAS

25. A melhoria das consignações de receitas provém quási toda do Fundo especial de caminhos de ferro e do funcionalismo. Os números relacionados com os de anos anteriores são os que seguem, em contos:

(Ver tabela na imagem)