112 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 63

bruta destas operações) um saldo a favor da metrópole de 9:000 contos em 1945.

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Por sua vez as colónias (exceptuadas Macau e Timor, que a guerra colocou em situação especialíssima) exportaram para a metrópole 43,7 por cento da sua exportação total e importaram da metrópole 47 por cento da sua importação total.

Valores em contos

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É possível que em tempos normais a metrópole possa adquirir, com mais ou menos vantagens, em mercados estranhos os produtos que importa das colónias, embora sempre com prejuízo para a economia do conjunto. Mas já não parece tão possível que conseguisse colocar em mercados estrangeiros os 768:000 contos do mercadorias que colocou em 1945 nas colónias.
E desta possibilidade que as colónias dão como mercado aos produtos portugueses resultam benefícios económicos para o contribuinte metropolitano, e em que as finanças da metrópole colhem importâncias bem superiores aos 25:000 contos que cedem ao capítulo colónias.
Se juntarmos a este lucro financeiro, já muito razoável, os que se lhe somam provenientes do concurso das colónias para a economia metropolitana e de importâncias directamente arrecadadas pelo Tesouro, verificaremos, na ordem de coisas materiais em que situei a questão, que a empresa colonial é altamente lucrativa para a metrópole - para as suas finanças e para os seus contribuintes.
O pessimismo de Oliveira Martins não tinha razão de ser. O político e o economista enganaram-se redondamente.
Refiro, ao acaso, algumas fontes abundantes de receita, umas directa, outras indirectamente tributárias do Tesouro metropolitano: contribuições, impostos e participação de lucros em empresas que, tendo a sede em Lisboa, exercem as suas actividades nas colónias. São numerosas. Um dos nossos vícios consiste exactamente em administrar de Lisboa, do seio de numerosos conselhos de administração, empresas coloniais. Não me foi possível estimar a importância desta receita, mas não tenho dúvidas de que excederá de longe os 25:000 contos que a metrópole gasta com a empresa colonial.
Só o Banco de Angola, de que o Estado é o principal e quase exclusivo accionista, realizou no espaço de dez anos (1936 a 1945) 95:593 contos de lucros líquidos - mais de 9:000 contos por ano. Destes lucros distribuíram-se dividendos no valor da 28:500 contos.
E, enquanto a colónia que assegurou ao Banco tais lucros nunca recebeu mais que os 1:000 contos anuais que por lei lhe foram atribuídos pelo privilégio - da emissão, o Tesouro metropolitano recebia como accionista do Banco mais do dobro.
Consideremos mais que o saldo de transferências entre a metrópole e as colónias é francamente favorável à metrópole. Só Angola transferiu para a metrópole durante o ano de 1945 437:800 contos (números redondos), contra 349:800 contos que a metrópole transferiu para Angola.
Quer dizer: esta colónia, em plena fase de crescimento, ávida de capitais, tão necessários ao seu desenvolvimento, e tão prometedora para investimentos sérios e estudados, no momento em que a metrópole, pletórica de dinheiro, sofre os males da inflação exporta mais dinheiro para a metrópole do que a metrópole exporta para Angola!
Não é lícito supor que o Tesouro e os contribuintes metropolitanos não realizem benefícios financeiros com tal movimentação de fundos.
Consideremos também que há cerca de 100:000 brancos trabalhando nas colónias, descongestionando, por consequência, desta importantíssima quantidade as dificuldades que o excesso de população na metrópole principia a criar e tornando-se precioso ponto de apoio para a formação de futuras correntes do emigração portuguesa para a África, circunstância que, embora muito indirectamente, também não é indiferente nem ao contribuinte nem ao Tesouro metropolitano.
Consideremos ainda todos os lucros - podia dizer fabulosos - que se têm realizado nos últimos anos na metrópole à custa da política de preços imposta às colónias quanto aos contingentes de produtos que estas têm de destinar ao abastecimento da metrópole, sacrifício este que nem sequer aproveita ao consumidor metropolitano, pois, como se sabe, o melhor da diferença entre os preços injustamente fixados ao produtor colonial - e irrisórios perante os que ele podia obter noutros mercados - o os preços de retalho na metrópole, sempre elevadíssimos, reverte a favor de uma multidão de intermediários e do Estado.
Tratarei esta questão na Câmara noutra oportunidade. Anotemos só, por agora, que as finanças da metrópole o os contribuintes metropolitanos participam largamente destes lucros.
Consideremos o volume de receitas com que contribuem para o Estado indústrias ou actividades cuja existência é próspera e seria mais do que precária se lhes faltassem os mercados coloniais. Nomeadamente as indústrias de tecidos (que continuam impunemente a devolver às colónias, em obra, a 107&20 cada quilograma o algodão que de lá recebem em fibra a 9$75), a agricultura e o comércio vinícola, as indústrias metalúrgicas, os cimentos e pozolanas, o calçado, etc.
Finalmente, para não alongar demasiadamente o arrazoado, consideremos quanto as colónias contribuíram para reduzir as dificuldades que sofremos durante os últimos anos. Como teríamos resistido, Sr. Presidente, se não fôssemos um país colonial?
Não preciso cansar mais a paciência de V. Ex.ªs para chegar ao ponto que queria fixar como de partida, isto é, que a empresa colonial é não só, normalmente, altamente lucrativa para a metrópole, como pode ser, em certas épocas muito difíceis, o sen mais poderoso ponto de apoio e recurso do salvação.
Sr. Presidente: é o momento do nos perguntarmos:
Cumpre a metrópole com estes 25:000 contos que destina à empresa colonial os seus deveres de soberana res-