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9 DE JANEIRO DE 1947 223

que não podem ser utilizáveis para esses fins, mas que têm um valor económico.
Ora os primeiros são adaptados aos fins próprios para que se produziram, enquanto que os segundos, que necessariamente aparecem em consequência da fabricação dos primeiros, esses chamem-lhes o que quiserem - produtos ou subprodutos -; o que é essencial é saber se têm ou não valor económico, e, tendo-o, se hão-de destruir-se ou devem lançar-se no mercado, que demais a mais não está de todo abastecido.
Formular a pergunta nestes termos é realmente o mesmo que dizer que não tem, para a hipótese, o mínimo interesse a determinação do que no caso são os subprodutos.
Em meu entender os subprodutos são os produtos da actividade do estabelecimento fabril que não podem ser utilizados para o fim para que se constituiu esse estabelecimento, mas que têm um valor económico e que são utilizáveis no mercado livre. E é quanto basta, suponho eu, para, não em nome da concorrência, mas em nome dos princípios de uma boa economia, que particularmente devia ser defendida pela ilustre Comissão de Economia desta Assembleia, que eu entendo que só tem defesa a proposta de alteração apresentada pela Comissão de Defesa Nacional.
Disse.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Melo Machado: - Peço a palavra!

O Sr. Presidente: - Se V. Ex.ª preferir ficar com a palavra reservada para a próxima sessão, reservar-lha-ei, visto que a hora vai adiantada.

O Sr. Melo Machado: -Prefiro, realmente, ficar com a palavra reservada para a próxima sessão.

O Sr. Presidente: - A próxima sessão será amanhã, com a mesma ordem do dia da sessão de hoje.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhães.
Alberto Cruz.
António Carlos Borges.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria do Couto Zagalo Júnior.
António Maria Pinheiro Torres.
Artur Proença Duarte.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Belchior Cardoso da Costa.
Carlos de Azevedo Mendes.
Ernesto Amaro Lopes Subtil.
Gaspar Inácio Ferreira.
Henrique de Almeida.
Horácio José de Sá Viana Rebelo.
Jacinto Bicudo de Medeiros.
João Carlos de Sá Alves.
João Cerveira Pinto.
João de Espregueira da Rocha Paris.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim Saldanha.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Luís da Silva Dias.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
José Soares da Fonseca.
Luís Lopes Vieira de Castro.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Querubim do Vale Guimarães.
Rafael da Silva Neves Duque.
D. Virgínia Faria Gersão.

O REDACTOR - Leopoldo Nunes.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA