12 DE MARÇO DE 1947 808-(11)

Nota-se que o aumento foi importante e variou de 23,7 por cento em 1943 para 73,7 por cento em 1941. O acréscimo de valores matriciais em 1945, nos prédios avaliados, foi de 43,1 por cento.
Os resultados de 1940 referem-se aos concelhos de Cabeceiras de Basto (uma freguesia), onde se deu a diminuição de 190 contos; ao de Loulé (todas as freguesias), que deu o aumento de 1:540 contos; numa freguesia do concelho de Lamego, que teve o acréscimo de 100 contos, e, finalmente, na Ribeira Brava, onde a maior valia foi de 1:700 contos.
As avaliações de 1941 tiveram lugar em Vale de Cambra (duas freguesias), Esposende (sete freguesias), Oliveira do Hospital (duas freguesias), Guarda (cinco freguesias), Cartaxo (três freguesias), Castro Daire (uma freguesia) e Cinfães (duas freguesias), e houve aumento em todas, com excepção de Castro Daire. Os aumentos variaram entre 8 contos em Vale de Cambra e 2:627 contos no Cartaxo. A diminuição em Castro Daire foi de 22 contos.
Em 1942 foram avaliadas todas as freguesias do concelho de Fafe, com rendimentos matriciais de 5:087 contos. Tiveram o aumento de 1:939 contos, pois ficaram em 7:026 contos.
Em 1943 os trabalhos tiveram lugar em todas as freguesias de Agueda, Santarém e Santa Cruz (Funchal), e os aumentos foram, respectivamente, de 3:031, 43 e 1:206 contos.
No ano de 1944 foram avaliadas todas as freguesias, dos concelhos de Macedo de Cavaleiros, Faro e Olhão e nove freguesias do Sabugal, e tiveram os aumentos de 3:437, 543, 650 e 2:290 contos.
Finalmente, os trabalhos de 1945 compreenderam todas as freguesias de Celorico de Basto, Gavião e seis freguesias de Armamar. O aumento nos rendimentos matriciais foi de, respectivamente, 1:635, 1:113 e 375 contos.
Nos seis anos mencionados o total do aumento dos rendimentos matriciais, por virtude de novas avaliações, foi de 22:984 contos.
Como se escreveu acima, ficaram terminados os trabalhos do cadastro geométrico em diversas zonas. A discriminação dos resultados publica-se adiante.

Concelhos em regime de cadastro geométrico

Os rendimentos tributáveis antes e depois da avaliação cadastral são:

[Ver Tabela na Imagem]

Verifica-se que os rendimentos tributáveis quase dobraram (86,3 por cento) no concelho de Beja; tiveram pequeno aumento no de Cuba (27,8 por cento); mais do que dobraram no de Mafra (129,3 por cento) e no de Mogadouro (113,9 por cento), e, finalmente, foram menores no de Vidigueira (71,1 por cento).
Em 1947 entrarão em regime de cadastro os concelhos de Mesão Frio, Castro Verde e Serpa.
As variações sofridas nos últimos seis anos totais dos rendimentos matriciais da contribuição predial rústica deduzem-se dos números que seguem:

[Ver Tabela na Imagem]

Finalmente, com o objectivo de esclarecer uma questão que tem dado lugar a comentários de diversa natureza, publicam-se a seguir os resultados das avaliações em recursos extraordinários para efeito de liquidação do imposto de sisa efectuado de Agosto de 1944 a Agosto de 1946.

Resumo geral dos resultados das avaliações em recursos extraordinários para efeito de liquidação de imposto de sisa efectuadas de Agosto de 1944 a Agosto de 1946:

[Ver Tabela na Imagem]

Numa avaliação de 953 prédios, com valor matricial de 7:830 contos, deu-se o aumento de 7:866 contos e a diminuição de 43 contos. O resultado final foi 15:654 contos, sensivelmente o dobro do rendimento matricial anterior (7:830 contos).

Rendimento colectável da propriedade urbana

19. Fala-se muito em urbanização. E um dos trágicos efeitos do século XIX e primeiras décadas do século XX é exactamente o excesso de urbanismo. Estudar-se-ão adiante as «Conurbations» de Lisboa e Porto, quer dizer, as concentrações de população que pouco a pouco se vão realizando pelo alargamento destas duas cidades ou em sua volta.
Não é possível agora determinar, com rigor suficientemente aproximado, a população das duas gran-