808-(14) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 100

tinuar, há-de produzir graves dificuldades dentro de alguns anos.

26. Para dar ideia da distribuição da contribuição industrial publicam-se a seguir as liquidações e comparam-se com as do ano de 1938:

[Ver Tabela na Imagem]

Nota-se logo o aumento apreciável em todas as rubricas. Onde, porém, se deu com maior relevo foi na indústria de algodões, lanifícios e sedas. No conjunto produziram cerca de 32:700 contos.
Algumas anomalias, já relembradas no parecer de 1939, foram regularizadas, como o caso de moagens e moinhos e azenhas, os lanifícios e algodões e outras. Mas ainda há possibilidade de aperfeiçoamentos.
O caso da electricidade, que acusa a diminuição para menos de metade de 1938, não é bem claro, e a pequena subida na contribuição industrial sobre hotéis (de 1:143 para 1:537 contos) também não se explica fàcilmente.
A contribuição industrial está ligada a muitos factores relacionados com a actividade económica do País.
No apêndice deste parecer são desenvolvidas algumas razões tendentes a demonstrar a necessidade de maior produção. São apresentados argumentos no sentido de justificar a afirmação de que o País não é pobre em recursos materiais, mas que não têm sido ordenadas as coisas com o objectivo de extrair deles maiores rendimentos. E é necessidade urgente, dadas as condições do Mundo e a própria vida interna, proceder a essa tarefa.
A contribuição reflecte um pouco o atraso da indústria nacional.

Imposto profissional

27. As receitas cobradas por imposto profissional atingiram 41:640 contos em 1945, embora as receitas liquidadas fossem de 45:373. Empregados por conta de outrem, médicos e advogados representam as maiores somas. Os números são os seguintes:

[Ver Tabela na Imagem]

As cifras relativas a 1945 mostram que as receitas neste ano aumentaram para mais do dobro das que eram em 1938.
Não se faz este ano a comparação deste imposto com o dos anos anteriores. Num dos próximos pareceres far-se-á melhor estudo desta questão.
O número de contribuintes também aumentou bastante. Elevou-se a 103:992 em 1945 e distribuiu-se do modo que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

Imposto sobre sucessões e doações

28. Este imposto diminuiu 10:274 contos em relação a 1944. O total foi de 170:557 contos. Mas ainda se conserva muito superior a 1938.
Os números que mostram a matéria colectável relativos a 1936, 1938 e 1945 e que indicam o grau de progresso nas cifras são os que seguem.