808-(18) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 100

Antes de serem, actualizados os impostos directos, que, como atrás se viu, têm. ainda tendência para subir, os impostos indirectos representavam mais de 40 por cento do total das receitas ordinárias. Baixaram depois para menos de 30 por cento dessas verbas, mantendo contudo o valor absoluto das cifras.

36. Durante a guerra houve duas importantes influências que alteraram a estrutura destes impostos. Uma foi a diminuição considerável nas importações, que fez descer para 280:427 contos em 1943 os direitos de importação sobre vários géneros e mercadorias. Em 1938 esses direitos haviam produzido 482:500 contos. A outra foi o acréscimo dos direitos de exportação. Passaram de 10:822 cantos em 1939 para 360:839 em 1943.
Tomaram a baixar para 73:974 com o fim da guerra e consequente quebra na exportação dos produtos que mais concorriam para os avolumar. Até certo ponto vale a pena estudar a evolução dos direitos de importação destas duas rubricas:

Direitos de importação e exportação em contos

[Ver Tabela na Imagem]

É interessante notar que, a despeito das violentas oscilações no curto período de sete anos, de 1938 a 1945, a soma dos direitos sobre importações e exportações só difere, sensivelmente, por cerca de 200:000 e 300:000 contos em 1942 e 1943. Nos outros anos mantém-se entre 500:000 e 700:000 contos.
Os direitos de exportação de vários géneros e mercadorias têm tendência para regressar à cifra de onde partiram. Não se incluíram no quadro os impostos de salvação nacional.

Importações e exportações

37. Os dois impostos que acabam de se mencionar vivem do comércio externo. Representam no orçamento bastante mais de meio milhão de contos. Um deles é, em toda a extensão da palavra, um imposto de consumo. Se aplicado a produtos sumptuários, atinge as classes mais remediadas; SB aplicado indiscriminadamente, com fortes tributações de géneros de primeiro consumo, atinge evidentemente todas as classes, mas, relativamente ao poder de compra, repercute-se em cheio nas classes mais modestas.
Os números que seguem dão, em resumo, o total dos direitos cobrados em 1938 e 1945 pela importação de certas mercadorias, sem contar com o imposto de salvação nacional, que também lhes diz respeito.

[Ver Tabela na Imagem]

38. Os números para a importação, que é de uso publicar todos os anos em escudos, dependem, evidentemente, do preço dos géneros e mercadorias importados. Viu-se que, apesar da sensível diminuição na tonelagem importada durante o período da guerra, aumentou o seu valor. Enquanto que em 1945 o valor total das importações atingiu 4 milhões de contos, números redondos, que se pode comparar com 2 milhões em 1939, a tonelagem foi respectivamente de 1:748 mil e 2:300 mil. Com a diminuição de cerca de 600:000 toneladas de mercadorias deu-se o aumento de cerca de 2 milhões de contos no seu custo.
O quadro que segue exprime, em milhares de contos, H importação e exportação desde 1929:

[Ver Quadro na Imagem]

Na exportação o fenómeno foi até certo ponto inverso. A tonelagem exportada em 1945 - cerca de 673:000 toneladas - representou 3:237 mil contos. No ano anterior havia-se exportado apenas 474:000, ou 200:000 a menos, e o valor subiu a 3:166 mil contos.
Vêem-se, pois, as alterações que estão a dar-se numa adaptação ao após-guerra. Já resultaram dessa adaptação dois deficits consideráveis na balança comercial - o de 1944 atingiu 754:000 contos e o de 1945 passou de 800:000.

Balança comercial

39. Durante a guerra os saldos da balança comercial, positivos e negativos, foram os seguintes 1:

[Ver Tabela na Imagem]

1 Ver Revista do dentro de Estudou Económicos n.° 3, p. 144.