952 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 108

O Orador: - Perante a sociedade lutará contra o espírito demagógico, em prol do prestigio da classe. Nestas duas defesas substitui o indivíduo isolado e impotente pela colectividade a que ele pertence. (Apoiados). O indivíduo será neste caso o animador; a colectividade será o exército que combate.
Devemos reconhecer que vencer apoiado num exército é mais fácil de que vencer isoladamente, por maior valor individual que se possua ...
Perante a economia dos produtos, corporativismo significa combate inteligente à sobreprodução e à concorrência desmedida; constitui garantia de existência de mercadorias em reserva o, principalmente, já o disse, ensinamento constante ora matéria de racionalização.
Não procurará destruir as possibilidades de produção. Pelo contrário, procurará melhorá-la em qualidade e em quantidade. Assegurará, nos anos fartos, de abastança, a armazenagem, a conservação e a exportação das mercadorias.
O corporativismo, por mais caro que saia, será útil se produzir saldo positivo do valores morais e materiais.
Ninguém pode fazer contas simplistas ao que custa a organização. Não convém dizer-se, simplesmente, que gastámos 10:000, 20:000 ou 50:000 contos. É preciso pôr no outro prato da balança os; benefícios que a despesa realmente produziu.
Inversamente, o corporativismo poderia custar barato, eu não custar coisa nenhuma, e dar resultados absolutamente maléficos. Não importa o custo bruto, importa o proveito ou lucro líquido.
Em economia nada pode medir-se só através do custo; os resultados das actividades económicas avaliam-se pêlos resultados, e estes calculam-se pela comparação entre custo e receita.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Perante a luta de classes e de interesses, e corporativismo tenderá constantemente para evitar soluções violentas ou posições irredutíveis. Substituirá a violência do facto consumado, tipo «greve», pela discussão livre de igual para igual.
Melhorará assim, quando bem orientado, as relações entre operários e patrões, e entre grupos de produtores de interesses divergentes, quer dentro da mesma classe, quer de umas contra outras.
Quanto mais apaixonada e irritante for a divergência em estudo melhor e mais útil será a acção moderadora que a corporação poderá desempenhar. Ninguém queira ver nela a destruição das aspirações individuais ou colectivas de melhoria de situações. Pelo contrário, o corporativismo dá .mais força e expressão às ambições legítimas de progresso.
Simplesmente substitui a acção violenta pela negociação consciente. Em vez de luta desordenada, num plano inferior e prejudicial aos interesses gerais, garantirá os direitos e as liberdades de todos contra a violência de alguns.
Apoiados.
As vantagens teóricas ou doutrinárias do sistema são incontestáveis.
Sr. Presidente: vejamos agora se a prática, isto é, a orgânica e a execução, está correspondendo à teoria. E, se não estiver, a quem, ou a que, há que pedir responsabilidades. Se descobrirmos as causas de erros, poderemos evitá-los de futuro. Se não soubermos descobri-los, ou nos enganarmos na origem, os erros continuarão.
Quanto à orgânica:
À primeira vista encontramo-la incompleta, imperfeita e desviada da missão natural ou doutrinária. O real traduz-se por: falta de corporações, falta de equilíbrio entre corporações e dispersão das organizações existentes.
É evidente que nos faltam corporações. É evidente que nos falta o equilíbrio entre certas corporações operárias que existem e certas corporações patronais que não existem, porque tivemos muita pressa em organizar sindicatos nacionais sem que os fizéssemos acompanhar pêlos correspondentes grémios de patrões.
É também evidente que existe dispersão das organizações, pois muitos grémios ou sindicatos poderiam ser fundidos, para maior simplicidade de serviços e mais fácil harmonia das actividades.
Fugirei a citar exemplos, salvo quando sejam necessários para facilitar a compreensão. De contrário, se caminhasse entre a floresta de casos de detalhe, este debate não terminaria, com grande gáudio do público, antes do ano 2000.
Mas vejamos um exemplo típico ou concreto. Foi recentemente formado o Grémio da Marinha Mercante. Existe o Grémio dos Industriais de Transportes em Automóveis e existe, ou deveria existir, o dos transportes ferroviários ...

O Sr. Mário de Figueiredo: - Hoje não pode existir esse grémio, porque o patrão é só um!

O Orador: - Agradeço a observação de V. Ex.ª, porque ela melhora o meu raciocínio.
Exactamente porque os transportes ferroviários estão concentrados, ou teoricamente concentrados, e não é possível criar-se um grémio de uma só entidade, deveriam englobar-se num único os transportes marítimos, por estrada e por caminho de ferro. Há tantos pontos de contacto entre todos e interesses tantas vezes comuns, embora noutros casos divergentes, que a solução harmónica e simples seria a fusão dos grémios citados.
Dizia eu: nota-se imperfeição na orgânica por falta de certos organismos, por carência de equilíbrio entre organismos patronais e operários e por dispersão das organizações.
Entretanto, a meu ver, não são estes os principais defeitos da orgânica. Dois muito mais importantes nos aparecem. Classifico os: desvios nas missões superiores e desvios nas missões primárias ou elementares.
Nas missões superiores o desvio consiste em suprir a falta de corporações por organismos do Estado que, erradamente, o público denomina corporativos.
Sinto amor profundo, entranhado e constante pelo corporativismo. Quando oiço ataca Io, pergunto imediatamente aos críticos se existe corporativismo verdadeiro em Portugal.
Discordo da destrinça subtil que fazem muitos economistas entre corporativismo de associação e corporativismo de Estado. O segundo não ó corporativismo, é socialismo.
Não sigo também aqueles que nos apresentam os organismos de coordenação económica sob o disfarce de prócorporativismo.
Na verdade, são repartições públicas, onde quási nunca existe o menor espírito corporativo, porque foram criadas como instrumento de intervencionismo.
Na prática de muitos anos verifiquei que a chamada coordenação económica é igual a subordinação económica. Manda e devassa o Estado, obedece a empresa privada. Ora a subordinação económica levada a tal excesso não é outra coisa senão socialismo de Estado. E o socialismo de Estado, precisamente porque impede a liberdade individual, é a antítese do corporativismo puro.
Portanto, os primários e os simplistas, esses senhores que fazem para aí muito escândalo e que andam cons-