234 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 130

dos barros, foi a falta de adubos, principalmente azotados, e a sua morosa e algumas vezes má distribuição, feita através de numerosos organismos, que complicavam e dificultavam a chegada a tempo e horas dos fertilizantes ao seu destino, além do seu alto custo, que amedrontava os mais cautelosos, pelas grandes somas que eru necessário despender munia empresa que tão poucas garantias dava de bons ou mesmo de alguns lucros.
Por todas estas razoes, muitas adubações foram deficientes e disso se ressentiu também a produção. Mas parece que, quanto a adubos, o fabrico dos superfosfatos está mais ou menos assegurado se não surgirem novas complicações internacionais que dificultem a aquisição e transporte da matéria-prima - as fosforites - e o abastecimento dos azotados deve melhorar consideràvelmente, pelo menos em quantidade, dentro de alguns meses, quando começar a produzir a nova fábrica de azote sintético em construção em Estarreja e depois outras já projectadas.
Quarto ponto. Mas nós não podemos viver de ilusões, e por isso temos de admitir que mesmo depois de usada a melhor técnica no cultivo, de ajustado o melhor possível o custo de produção dentro dos meios de que dispomos, a cultura do trigo continuará deficitária na maior parte ou, pelo menos, numa grande parte dos anos, devido à irregularidade do clima, e, como não há empresa nenhuma que se aguente em regime deficitário, torna-se indispensável estipular para o produto um preço de venda que, pelo menos na maior parte dos anos, seja superior ao custo de produção.
Nós sabemos a grande variação que há, principalmente nos anos maus, nas produções de região para região, de unias explorações para outras e até nas várias culturas de uma determinada exploração, e essas variações e dificuldades, que nós por demais conhecemos, vêem-se claramente nos números, obsequiosamente fornecidos pela Federação Nacional dos Produtores de Trigo, da média das sementes apuradas pelos manifestos, por concelhos e distritos, no último decénio.
Desta frequência de variações resulta sem dúvida a dificuldade que há em determinar conscienciosamente o custo médio do trigo, intimamente dependente das produções. Mas dificuldade não quer dizer impossibilidade, tanto mais que o Ministério da Economia possui hoje nos vários organismos da sua Direcção Geral dos Serviços Agrícolas e nos organismos corporativos e de coordenação económica muitos técnicos experimentados nas lides do campo e sabedores, que podem perfeitamente executar um estudo sério e de confiança, quer utilizando o precioso material de estudo que já se encontra nos seus arquivos, quer procedendo a novos estudos económicos e contas de cultura, com dados reais colhidos nos principais centros cerealíferos.
E para que isso se possa fazer metodicamente, com continuidade, basta que o Ministério da Economia, como já se disse e voltamos a insistir por ser indispensável, dote os organismos regionais da Direcção Geral dos Serviços Agrícolas com o pessoal necessário e lhes dê os meios materiais indispensáveis ao desenvolvimento completo da sua acção.
É evidente que para a determinação do preço do custo médio único não se teriam em conta as variações excepcionais máximas e mínimas, que sempre aparecem em casos especiais, devendo o preço do trigo ser estipulado com base no estudo das produções de um período de anos, imediatamente anterior, tanto mais curto quanto maiores fossem às variações verificadas no custo da produção.
O preço estipulado seria fixado para vigorar como base e garantia para o produtor, num período de anos menor ou maior, conforme fosse também maior ou menor a variação do valor da moeda e do preço de custo dos elementos empregados na produção.
O preço seria ainda um pouco superior ao custo de produção médio encontrado, como estímulo e coeficiente de garantia para o produtor.
É também lógico que, adoptando-se esta política de garantia sistemática de uma remuneração justa ao capital e trabalho investidos na produção do trigo, poderia num ano excepcionalmente mau adoptar-se uma taxa de subsídio, a adicionar ao preço estipulado, para evitar grandes desfalques na economia da produção, sempre de graves efeitos materiais e sociais.
Antes que mo perguntem, direi que a verba para este subsídio poderia ir buscar-se, como já se tem feito, ao diferencial da importação que fosse necessária ou possível fazer-se, sendo o trigo exótico mais barato do que o nosso em tempos normais, ou à diferença do preço dos outros géneros a incorporar na farinha de trigo, conforme as possibilidades e disponibilidades a estudar na ocasião, ou, em último caso, mas só não havendo outro recurso, seria suportado pelo preço do pão.
E não nos devíamos preocupar, como parece que até agora tem acontecido, com o facto de os produtores de trigo nos anos de boas produções realizarem mais alguns proventos, porque disso só poderia advir benefício para a economia da Nação e para a vida social das regiões cerealíferas.
Não podemos negar que os subsídios de vária ordem concedidos à lavoura, de que ultimamente se tem lançado mão, não tenham contribuído em parte para estimular e tornar possível a produção, mas todos esses artifícios, que muito pesam aos cofres do Estado ou dos organismos que têm de os suportar, pouco valem como medida de fomento a par de um preço francamente remunerador que proporcione lucros palpáveis ao produtor. Essa é a principal propaganda e estímulo para o alargamento da área cultivada, até onde for possível, e melhoria das condições de cultura que permitam maiores produções.
E não deveremos esquecer que, como disse o Sr. Presidente do Conselho, Dr. Oliveira Salazar, para que pudessem sulcar os mares navios portugueses foi preciso que a charrua sulcasse mais extensamente e melhor a terra pátria, poupando à Nação largas somas do seu ouro».
É do domínio público e do conhecimento de quem estuda as questões de economia rural que a psicologia do lavrador é esta: quando realiza economias, gasta-as principalmente na aquisição de mais terra ou em melhorar as condições da sua exploração, «Obras são sobras», diz um velho rifão.
Nos anos bons todos sabem que não há crises de trabalho; os salários são mais altos, realizam-se obras e melhoramentos fundiários, que nos anos maus nunca se fazem, mesmo que sejam muito necessários.
Isto teria como consequência lógica e certa o levantamento do nível de vida das classes rurais, despertaria nos grandes proprietários e empresários agrícolas, e de uma maneira geral nas populações dos meios rurais, o sentimento nato pela vida do campo, já muito embotado pelas dificuldades ultimamente sofridas.
E não se julgue que o maior desafogo económico do lavrador o levaria a gastar as suas economias em automóveis caros ou em outras manifestações de sumptuária, porque os proprietários rurais que compram esses automóveis são aqueles que mesmo nos anos maus os podem comprar, porque os seus rendimentos, mesmo que sejam nalguns anos um pouco reduzidos, sempre lhes chegam para esta e outras extravagâncias discutíveis ou porventura censuráveis.