Debates Parlamentares - Diário 130, p. 230 (1948-01-29)

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230 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.° 130

confiança que em mim depositaram os meus eleitores, enquanto conservar o seu mandato, e por deferência para com os meus colegas nesta ingrata profissão de produzir trigo.
O assunto é muito vasto e seria necessário comentá-lo baseando as considerações em muitos números, o que tornaria morosa e enfadonha a exposição. Por isso procurarei resumir quanto possível o que julgo indispensável dizer.
Sr. Presidente: da matéria contida no aviso prévio tratarei principalmente da produção do trigo, visto que do consumo e sua integração na alimentação já o fez magistralmente o nosso colega e ilustre Deputado Nunes Mexia.
Sobre a cultura do trigo os pontos que julgo conveniente abordar e discutir são os seguintes:
1.° Que o Alentejo, e principalmente o Baixo Alentejo, é a região maior produtora de trigo do País e que, estudado e resolvido nela o problema da produção económica do precioso cereal, ele estará praticamente resolvido em todo o País;
2.° Adversidade do meio (clima e terreno) para a cultura do trigo, o que torna a produção cara e contingente. Apesar de tudo, necessidade absoluta de cultivar o trigo como determinante imperiosa da economia nacional;
3.º Necessidade de melhorar a técnica do cultivo, com o fim de aumentar quanto possível a produção do trigo em bases económicas e reduzir o seu custo;
4.° Necessidade de se estipular um preço mínimo estável e francamente remunerador, com garantia oficial e revisto por períodos mais ou menos curtos, conforme a maior ou menor instabilidade do valor da moeda e dos elementos e materiais empregados na cultura; e consequentemente
5.° Necessidade, de o preço do pão ser estipulado em função do custo do trigo, ainda que este seja alto e considerado um mal necessário, e não o preço de venda do trigo nacional ser consequência do preço político do pão.
Quanto à demonstração do primeiro ponto de que me proponho tratar, basta olhar para um mapa que tenho presente com o resumo estatístico da colheita do trigo no decénio que vai de 1937 a 1946, gentil e prontamente fornecido pela 3.ª Repartição da 10.ª Secção do Instituto Nacional de Estatística, para se ver, feitos os indispensáveis cálculos, que a produção média de trigo por distrito é de 228:498 quintais, sendo a produção média continental de 4.112:967 quintais, ou, em números redondos, quase 411:300 toneladas.
Para esta produção contribuíram os três distritos do Alentejo com 2.416:546 quintais, o que representa 58,6 por cento da produção continental. Para estes quase 60 por cento de trigo colhido (e nalguns anos é mais) contribuiu o distrito de Beja com 50,5 por cento, o que representa 29,6 quase 30 por cento, da produção total.
Nalguns anos, principalmente nos de boas produções, a contribuição deste distrito chega mesmo ao terço da produção, como por exemplo em 1942, ano da maior produção do decénio, em que o distrito de Beja colheu 1.747:919 quintais, o que representa 33,3 por cento da produção continental, que foi de 5.242:521 quintais, e 55,3 por cento da produção de todo o Alentejo, que foi de 3.339:989 quintais.
A produção de todo o Alentejo influiu em 63,5 por cento da produção continental, e isto deu-se já em plena guerra, tendo aumentado bastante o custo de produção, devido ao encarecimento das alfaias, adubos, mão-de-obra, etc.
Mesmo na Federação Nacional dos Produtores de Trigo, onde fui pedir alguns elementos de estudo, me afirmou pessoa categorizada, e o mesmo aconteceu no Instituto Nacional de Estatística, que, em sabendo se as produções são boas ou más no Alentejo, e principalmente no distrito de Beja, já faziam uma ideia bastante precisa do montante da produção desse ano no continente, tal é a preponderância desta província no montante da colheita total do País.
Parece, Sr. Presidente, ficar assim demonstrada, mais uma vez, a veracidade da velha e lendária asserção de que «o Alentejo é o celeiro do País», mau grado a pobreza congénita das suas terras e a irregularidade desconcertante do seu clima.
Pelas mesmas razões, as considerações que vou fazer referem-se em especial à cultura do trigo no Baixo Alentejo.
Poderá parecer à primeira vista que, sendo o Baixo Alentejo a região que produz mais trigo no País, este cereal encontra ali um meio óptimo ao seu desenvolvimento, o que é uma presunção errada. Não só os terrenos das regiões do Alentejo que produzem o maior volume de trigo são dos mais pobres que no País se utilizam para a cultura dos cereais, e daí uma das principais razões das suas baixas produções unitárias, como o clima e principalmente o regime das chuvas é o mais irregular possível e a principal determinante das grandes alternativas nas produções.
Como se sabe, o regime de precipitações é nesta região de chuvas por vezes torrenciais durante o Outono, Inverno e Primavera e de escassez quase absoluta nalguns meses, principalmente nos de Verão.
A média da chuva caída na região de Mértola e registada no nosso posto ecológico de Vale Formoso nos últimos dezassete anos - 1930-1931 a 1947 - foi de 695 milímetros, com uma média de setenta dias de chuva por ano, mas baixou em alguns anos a pouco mais de 300 (331 em 1937-1938 e 352 em 1944-1945) e noutros anos atingiu mais de 1 metro (1m,087 em 1945-1946, 1m,061 em 1939-1940 e 1m,069 em 1946-1947).
Na região de Beja, mais arborizada, as médias das precipitações são um pouco mais elevadas e na região do Campo Branco, desarborizada, muito mais baixas, pouco passando nalguns anos de 200 milímetros.
De uma maneira geral, os anos de maiores chuvas são maus, e os melhores são aqueles que se aproximam da média ou ficam abaixo desta.
Em 1934, ano de maior produção de trigo no País (710:682 toneladas), registaram-se em Vale Formoso 408 milímetros em sessenta e seis dias de chuva durante sete meses e em 1939, outro ano bom (517:705 toneladas de trigo), registaram-se 684 milímetros em sessenta e cinco dias de chuva durante dez meses; mas nestes anos as chuvas foram bem distribuídas, principalmente nos meses da Primavera.
No decénio de 1937-1946 as chuvas registadas no mesmo posto deram uma média de 803mm,82 e houve quatro anos com chuvas superiores às médias.
As produções de trigo nos mesmos anos, tanto neste concelho como no distrito, foram cinco anos superiores à média e outros cinco menores.
Infelizmente sobre este factor preponderante nas produções pouco ou nada pode o homem influir. Besta-nos corrigir os outros que estão ao nosso alcance, para tornar a cultura do trigo tanto quanto possível económica e remuneradora, para se poder exercer.
Não posso, porque não cabe no tempo, nem devo, porque isso não interessaria à Assembleia, fazer a descrição pormenorizada dos terrenos que produzem o trigo no Baixo Alentejo, tanto mais que esse assunto tem sido por nós tratado e demonstrado com análises e outros elementos de apreciação em várias publicações. Julgo, no entanto, dever dizer que, com excepção da zona dos chamados «barros», estas terras são, não só de uma extrema pobreza em elementos nutritivos para

230 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.° 130confiança que em mim depositaram os meus eleitores, enquanto conservar o seu mandato, e por deferência para com os meus colegas nesta ingrata profissão de produzir trigo.
O assunto é muito vasto e seria necessário comentá-lo baseando as considerações em muitos números, o que tornaria morosa e enfadonha a exposição. Por isso procurarei resumir quanto possível o que julgo indispensável dizer.
Sr. Presidente: da matéria contida no aviso prévio tratarei principalmente da produção do trigo, visto que do consumo e sua integração na alimentação já o fez magistralmente o nosso colega e ilustre Deputado Nunes Mexia.
Sobre a cultura do trigo os pontos que julgo conveniente abordar e discutir são os seguintes:
1.° Que o Alentejo, e principalmente o Baixo Alentejo, é a região maior produtora de trigo do País e que, estudado e resolvido nela o problema da produção económica do precioso cereal, ele estará praticamente resolvido em todo o País;
2.° Adversidade do meio (clima e terreno) para a cultura do trigo, o que torna a produção cara e contingente. Apesar de tudo, necessidade absoluta de cultivar o trigo como determinante imperiosa da economia nacional;
3.º Necessidade de melhorar a técnica do cultivo, com o fim de aumentar quanto possível a produção do trigo em bases económicas e reduzir o seu custo;
4.° Necessidade de se estipular um preço mínimo estável e francamente remunerador, com garantia oficial e revisto por períodos mais ou menos curtos, conforme a maior ou menor instabilidade do valor da moeda e dos elementos e materiais empregados na cultura; e consequentemente
5.° Necessidade, de o preço do pão ser estipulado em função do custo do trigo, ainda que este seja alto e considerado um mal necessário, e não o preço de venda do trigo nacional ser consequência do preço político do pão.
Quanto à demonstração do primeiro ponto de que me proponho tratar, basta olhar para um mapa que tenho presente com o resumo estatístico da colheita do trigo no decénio que vai de 1937 a 1946, gentil e prontamente fornecido pela 3.ª Repartição da 10.ª Secção do Instituto Nacional de Estatística, para se ver, feitos os indispensáveis cálculos, que a produção média de trigo por distrito é de 228:498 quintais, sendo a produção média continental de 4.112:967 quintais, ou, em números redondos, quase 411:300 toneladas.
Para esta produção contribuíram os três distritos do Alentejo com 2.416:546 quintais, o que representa 58,6 por cento da produção continental. Para estes quase 60 por cento de trigo colhido (e nalguns anos é mais) contribuiu o distrito de Beja com 50,5 por cento, o que representa 29,6 quase 30 por cento, da produção total.
Nalguns anos, principalmente nos de boas produções, a contribuição deste distrito chega mesmo ao terço da produção, como por exemplo em 1942, ano da maior produção do decénio, em que o distrito de Beja colheu 1.747:919 quintais, o que representa 33,3 por cento da produção continental, que foi de 5.242:521 quintais, e 55,3 por cento da produção de todo o Alentejo, que foi de 3.339:989 quintais.
A produção de todo o Alentejo influiu em 63,5 por cento da produção continental, e isto deu-se já em plena guerra, tendo aumentado bastante o custo de produção, devido ao encarecimento das alfaias, adubos, mão-de-obra, etc.
Mesmo na Federação Nacional dos Produtores de Trigo, onde fui pedir alguns elementos de estudo, me afirmou pessoa categorizada, e o mesmo aconteceu no Instituto Nacional de Estatística, que, em sabendo se as produções são boas ou más no Alentejo, e principalmente no distrito de Beja, já faziam uma ideia bastante precisa do montante da produção desse ano no continente, tal é a preponderância desta província no montante da colheita total do País.
Parece, Sr. Presidente, ficar assim demonstrada, mais uma vez, a veracidade da velha e lendária asserção de que «o Alentejo é o celeiro do País», mau grado a pobreza congénita das suas terras e a irregularidade desconcertante do seu clima.
Pelas mesmas razões, as considerações que vou fazer referem-se em especial à cultura do trigo no Baixo Alentejo.
Poderá parecer à primeira vista que, sendo o Baixo Alentejo a região que produz mais trigo no País, este cereal encontra ali um meio óptimo ao seu desenvolvimento, o que é uma presunção errada. Não só os terrenos das regiões do Alentejo que produzem o maior volume de trigo são dos mais pobres que no País se utilizam para a cultura dos cereais, e daí uma das principais razões das suas baixas produções unitárias, como o clima e principalmente o regime das chuvas é o mais irregular possível e a principal determinante das grandes alternativas nas produções.
Como se sabe, o regime de precipitações é nesta região de chuvas por vezes torrenciais durante o Outono, Inverno e Primavera e de escassez quase absoluta nalguns meses, principalmente nos de Verão.
A média da chuva caída na região de Mértola e registada no nosso posto ecológico de Vale Formoso nos últimos dezassete anos - 1930-1931 a 1947 - foi de 695 milímetros, com uma média de setenta dias de chuva por ano, mas baixou em alguns anos a pouco mais de 300 (331 em 1937-1938 e 352 em 1944-1945) e noutros anos atingiu mais de 1 metro (1m,087 em 1945-1946, 1m,061 em 1939-1940 e 1m,069 em 1946-1947).
Na região de Beja, mais arborizada, as médias das precipitações são um pouco mais elevadas e na região do Campo Branco, desarborizada, muito mais baixas, pouco passando nalguns anos de 200 milímetros.
De uma maneira geral, os anos de maiores chuvas são maus, e os melhores são aqueles que se aproximam da média ou ficam abaixo desta.
Em 1934, ano de maior produção de trigo no País (710:682 toneladas), registaram-se em Vale Formoso 408 milímetros em sessenta e seis dias de chuva durante sete meses e em 1939, outro ano bom (517:705 toneladas de trigo), registaram-se 684 milímetros em sessenta e cinco dias de chuva durante dez meses; mas nestes anos as chuvas foram bem distribuídas, principalmente nos meses da Primavera.
No decénio de 1937-1946 as chuvas registadas no mesmo posto deram uma média de 803mm,82 e houve quatro anos com chuvas superiores às médias.
As produções de trigo nos mesmos anos, tanto neste concelho como no distrito, foram cinco anos superiores à média e outros cinco menores.
Infelizmente sobre este factor preponderante nas produções pouco ou nada pode o homem influir. Besta-nos corrigir os outros que estão ao nosso alcance, para tornar a cultura do trigo tanto quanto possível económica e remuneradora, para se poder exercer.
Não posso, porque não cabe no tempo, nem devo, porque isso não interessaria à Assembleia, fazer a descrição pormenorizada dos terrenos que produzem o trigo no Baixo Alentejo, tanto mais que esse assunto tem sido por nós tratado e demonstrado com análises e outros elementos de apreciação em várias publicações. Julgo, no entanto, dever dizer que, com excepção da zona dos chamados «barros», estas terras são, não só de uma extrema pobreza em elementos nutritivos para

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