30 DE JANEIRO DE 1948 233
são, na sua maior parte, os que vivem, não só da cultura do trigo, mas de outras culturas, e, principalmente, os que possuem gados e tiram dessas actividades a maior parte dos seus proventos. Apesar disso, estes rendimentos não chegaram para saldar o que perderam na cultura do trigo.
O seareiro, então, e o pequeno lavrador, que viviam só da seara, ficaram arruinados.
Consequência de maus anos agrícolas, sem dúvida; mas esse é o fenómeno normal, e os anos de boas produções cerealíferas são quase uma excepção, como se pode provar com grande número de contas de cultura que tenho em meu poder e com os números fornecidos pela estatística, e não é por esses anos bons que se pode ou deve regular o preço do trigo, se não se quiser arruinar a economia da cultura trigueira, que é também uma parcela importante da economia da Nação.
Talvez que alguns Srs. Deputados desejassem que lhes dissesse qual é o preço de custo do trigo, mas eu já mostrei como isso é variável; só comparando e pondo em equação muitas contas de cultura, conscienciosamente feitas, com dados locais e reais colhidos nas principais zonas de produção e relativos ao mesmo amo se podem tirar conclusões aceitáveis para a determinação do preço médio.
Eu tenho em meu poder o resumo de umas quarenta contas de cultura feitas entre 1934 e 1943 pelos técnicos da brigada técnica de Beja nas principais zonas de cultura do trigo do distrito de Beja, mas como os valores então considerados estão hoje muito desactualizados e seria enfadonho para a Assembleia a citação de tantos números, limito-me a apresentar a VV. Ex.ªs a conta de cultura do trigo produzido na última colheita (1947) numa propriedade de barro forte, ma região de Beja, e a fazer sobre ela algumas considerações.
Citarei apenas as rubricas consideradas e os valores por elas despendidos e recebidos, sem entrar no pormenor de como foram encontrados ou deduzidos esses números; mas as contas estão ao dispor dos Srs. Deputados que as quiserem analisar.
Despesa por hectare. - Preparação da terra, 830$50; adubação, 624$30; semente e sementeira, 475$80; amanhos cullturais, 474$; colheita, 452$; debulha, 266$40; administração, 142$83; renda da terra, 420$; encargos do capital de exploração, 163$50; seguro da seara, 37$; seguro contra acidentes de trabalho, etc., 30$; diversas despesas, 30$40; assistência social, 20$. Soma das despesas, 3.967$73.
Receitas. - Avanço às culturas, 256$60; quota-parte dos fertilizantes para as culturas seguintes, 158$80; valor da pastagem, 8$50; valor das palhas, 9$; valor ao trigo colhido [900 quilogramas a 2$80(3)], 2.522$70. Soma 2.955$60.
Prejuízos da cultura, 1.012$13; custo de cada quilograma de trigo, 3$92(7). Sementes necessárias para cobrir as despesas, cerca de 14.
Devo ainda dizer a VV. Ex.ªs que há quatro anos que nesta propriedade se colhem 9 sementes, e, cultivando-se em média 20 hectares com trigo, o prejuízo anual é de mais de 20.000$. Digam-me VV. Ex.ªs se há alguma empresa ou exploração que se aguente perdendo assim. Aqui têm VV. Ex.ªs o que foi a cultura do trigo nas chamadas «terras boas» da região de Beja nestes últimos quatro anos.
Sr. Presidente: sobre o terceiro ponto que me propus tratar não há dúvida de que, dada a impossibilidade de influirmos poderosamente na melhoria e regularidade do clima, principalmente na distribuição das chuvas, só nos resta orientar a técnica do cultivo de forma a evitar o mais possível os perniciosos efeitos das adversidades do tempo e melhorar os outros factores que mais dependem de nós, influem no aumento da produção e no barateamento do seu custo. Depois, cumpre ao Governo estipular um preço de venda que seja remunerador em relação ao custo médio da produção.
Com o fim de melhorar e aperfeiçoar a técnica do cultivo muito se tem feito já desde a campanha do trigo. Sobre esse assunto escreveu Quartim Graça em 1938:
O Ministério da Agricultura, graças ao espírito renovador que imprimiram aos seus trabalhos o Sr. coronel Linhares de Lima e os técnicos que o acompanharam, às possibilidades materiais de que dispunha e ao entusiasmo que se apoderou dos técnicos e da lavoura, nalguns casos com verdadeiro misticismo, conseguiu meios de acção com que até aí nunca tinha contado.
As brigadas da campanha e os organismos já existentes da Direcção Geral do Fomento Agrícola, tendo um plano de trabalhos, dinheiro, meios de acção e um corpo de técnicos que cada vez se foi tornando mais numeroso, sabedor e inexcedivelmente dedicado, puderam pôr à disposição da lavoura, que acolheu de braços abertos esta iniciativa do Estado Novo, os mais variados e valiosos meios de acção. Daí em diante, aperfeiçoando uns, criando outros, chegou-se ao apetrechamento técnico de que os serviços hoje em dia (1938) felizmente dispõem,
mas que presentemente necessita novamente de ser revisto e ampliado.
A criação da Estação Agronómica Nacional, onde se estão estudando, científica e pràticamente, todos os assuntos de maior interesse para a agricultura; a da Estação de Melhoramento de Plantas de Eivas e os seus núcleos de melhoramento junto de algumas brigadas e de outros organismos, onde, além de outros trabalhos, se estão produzindo novas variedades de trigos e de outras plantas mais produtivas e resistentes aos parasitas e aos vários factores adversos, e a das estações agrárias, cuja montagem é indispensável acelerar, estando a de Beja em via de organização há já alguns anos, influirão também, estamos certos, na melhoria das condições da produção.
O que é necessário é dotar os organismos regionais com os técnicos e o pessoal indispensáveis a uma propaganda intensa dos meios racionais do cultivo adequados às diversas regiões do País, com características distintas. Estudar a maneira prática de se conseguir uma divisão mais justa e equitativa dos rendimentos da terra, pondo um travão às rendas excessivas e a curto prazo, que conduzem o Tendeiro a uma cultura esgotante e prejudicial ao património fundiário.
Determinação de uma quota de parceria ou ração, estudada para cada região, que dê ao seareiro e ao senhorio a justa remuneração do seu trabalho e capital e ainda uma melhor ordenação das rotações, tendo em vista o combate à erosão, à produção e defesa da matéria orgânica, excluindo da cultura cerealífera os terrenos muito declivosos, magros e pobres das margens dos rios e seus afluentes, os quais devem ser estudados sem perda de tempo, demarcados e povoados de plantas silvícolas, das quais já se conhecem algumas adaptáveis a esta região e preciosas para a produção de lenha, são outras tantas medidas que se impõem e que influirão favoravelmente na produção económica do trigo, possivelmente na melhoria do clima, nas condições económicas e sociais do trabalhador e no abastecimento de combustíveis lenhosos, outro problema a resolver, também muito importante e directamente ligado à economia da produção do trigo.
Sr. Presidente: durante a última guerra o que muito influiu também para as baixas produções que se verificaram nalgumas culturas, e especialmente na região