376 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 74

[ver tabela na imagem]

(a) Não incluídos 1.160:000 contos do valor do material recebido do Governo Inglês por força da lei de empréstimo o arrendamento, nem a despesa da mais de 3 milhões de contos com as despesas excepcionais de guerra, pagas com recursos ordinários.
(b) Despesa total, ordinária o extraordinária, indicada pelo Ministério das Obras Publicas, no seu relatório, como podendo considerar-se realizada em execução do planos ligados à Lei n.º 1:914.
(c) Não incluída a contribuição de 42:700 contos das Câmaras Municipais do Lisboa e Porto para os aeródromos das respectivas cidades, nem parte das despesas efectivamente suportadas pelo Estado com a exploração de aeroportos e linhas aéreas.
(d) Não incluídos auxílios indirectos vários, dados através de fundos, Caixa Geral de Depósitos, Credito e Providência o grémios das respectivas actividades, para o reapetrechamento da frota mercante e de pesca nacionais.
(e) Despesa total indicada pelo Ministério da Economia.
(f) Não incluídos os edifícios construídos directamente pelo Ministério da Justiça.

Ainda que possam talvez ser discutíveis os valores absolutos de certas rubricas - pelo que melas se não inclui ou, ao contrário, (pelo critério demasiadamente lato com que parecem ter sido atribuídas despesas por certos Ministérios, como é o caso, por exemplo, da despesa com estradas, indicada pelo Ministério das Obras Públicas -, o que não há dúvida é que a simples desproporção notada entre os volumes das despesas com os vários grandes grupos de realizações permitem tirar imediatamente as seguintes ilações:
A primeira é a de que - mesmo sem ter em conta os 3.000:000 de contos de recursos ordinários consumidos «m despesas extraordinárias de guerra e que fariam elevar a percentagem dos gastos militares para quase 45 por cento - parece não ficarem quaisquer dúvidas de que foi o estado pràticamente de guerra que se tem vivido de 1939 para cá, e não a orientação propriamente seguido, pelo Governo em matéria de construções, o principal responsável de que o fomento económico não tivesse ido mais além.
Pense-se só no que teriam sido cerca de 8.000:000 de contos aplicados ao fomento da agricultura e da indústria!
Não nos esqueçamos, porém, de que foi parte deles que aios permitiu assegurar a posição dos Açores e da Madeira até ao momento que entendemos, e só isso valeu várias vezes esses 8.000:000!

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Foram-se alguns anéis? É certo. Agradeçamos, porém, a Deus o ter-nos deixado os dedos