30 DIARIO DAS SESSÕES N.º 111

E, para concluir, unia última palavra sobre melhoramentos rurais, assunto que já aqui abordei.

A proposta indica a natureza e fim destes melhoramentos.

Mas os que principalmente interessam à vida colectiva das populações rurais são o abastecimento de água, a electrificação, o saneamento, as estradas e os caminhos, a que deveria acrescentar-se o problema da habitação rural.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Os outros melhoramentos estão a cargo de diversos departamentos do Estado; fazem parte integrante das suas actividades e não se revestem de um interesse que afecte tão profundamente a vida em comum dos aglomerados rurais.
Por isso só sucintamente a eles une referirei.

No capítulo do abastecimento de água tem-se trabalhado muito, e quer-me parecer que muito bem.
No que respeita à electricidade, a sua aplicação ao agro português ainda não passou de uma vaga aspiração, de realização muito distante, quando nos mais países da Europa, e até aqui na vizinha Espanha, o problema, pode considerar-se praticamente resolvido.

No que toca a saneamento, ele refere-se a vilas e cidades da província. As aldeias ainda não chegou.

No referente a estradas e caminhos, a marcha, a partir de_1950, susteve-se e não dá mostra de tentar prosseguir.

A impressão do conjunto é que houve um grande afrouxamento no ritmo dos trabalhos, e isto causa apreensão e tristeza.

Nota-se igualmente falta de coordenação e de planos na execução do programa da melhoria das condições da vida rural.

Pois esta espécie de melhoramentos devia ter um lugar saliente nas preocupações do Governo, não só porque representa lima instante necessidade da vida nacional, mas também porque seria um acto de merecida justiça prestado àqueles que mourejam na terra «e u fazem produzir, garantindo a vida de todos nós.

Lamenta-se o êxodo dos rurais e a sua fuga do campo. Como não há-de ser assim, se eles se sentem na casa portuguesa uma espécie de enteados e quase votados, ao abandono?
E já que falei em casa ...

Não seria tempo de pensar em melhorar-lhes a habitação, dando-lhes o mínimo de higiene e conforto a que tem direito todo o ser humano?

Construem-se em volta das cidades e das vilas mais importantes bairros económicos, bairros para pobres, e a pobreza, das aldeias fica ao abandono. Por isso a sua população foge.

No programa dos melhoramentos rurais deveria incluir-se o auxílio indispensável para se irem melhorando as condições habitacionais em que o rural se encontra e tomar-se a resolução, quanto a eles, de os enfrentar com coragem e os realizar com decisão.
O Governo mostra-se desejoso de assim proceder. Reconheça-se-lhe a boa vontade, na certeza de que, realizando-os, terá anais uma vez bem merecido da Nação.

Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem !

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Sousa Rosal Júnior: - Sr. Presidente: a discussão desta proposta de lei faz-me lembrar a e sopa de pedra à, qual cada um vem, com o ar da sua graça e intenção, procurando, com a sua achega, tomá-la apetitosa e aprazível para a servir seguindo as suas preocupações.

Eu também vim, mas trago num cesto o receio por ter sido educado e criado em meio onde o jogo de palavras não tem o uso que está na tradição parlamentar.
Apesar de tudo, vim.

O sentimento do dever aconselhou-me a fazer nesta oportunidade, e a propósito, algumas considerações.
A proposta de lei apresentada pelo Governo para comandar a vida administrativa do Estado em 1952 dispõe os meios e revela as directrizes que hão-de contribuir para o continuar seguro da construção e do ordenar da cidade nova.
Ela é já, na expressiva materialização das suas realizações e nos textos dos seus estatutos, a incarnação vibrante de estimados princípios e sentidas aspirações que estavam na origem da Revolução Nacional.

Os bairros cheios de sol, ar e luz; as estradas, ruas e caminhos bem orientados e cuidados; os jardins e escolas exuberantes de cor e vida; os hospitais (c) igrejas espalhando caridade; as barragens, os portos e os (navios assegurando o progresso; a valorização da terra, da indústria e dos factores da colonização procurando melhorar as condições da vida do homem; o robustecimento e actualização dos órgãos de defesa nacional, colocando-os eficazmente ao serviço da nossa ameaçada civilização; a reconquista do crédito e prestígio internacional, honrando a Nação, são certezas que a cidade nova exibe, perante a nossa consciência e o olhar admirado do Mundo, como testemunho vivo de quanto podem as virtudes da raça quando bem orientadas e estimuladas.

Desviando, porém, o pensamento do encanto que irradia dia majestade da sua Construção, do génio que a arquitectou, da competência e dedicação dos grandes e pequenos obreiros que a ergueram nas quatro partidas do Mundo, onde há tenra portuguesa, e entrando com ele na sua intimidade, logo se sente que o homem que u habita não evolucionou, no geral, no mesmo ritmo de beleza e grandeza.

È visível e impressionante a alteração sofrida não seu «eu» subjectivo, constatada no seu viver íntimo e em sociedade. Mostra-se mais compreensivo na interpretação dos seus direitos, deveres obrigações. Tem em maior conta os princípios de autoridade, hierarquia e solidariedade social. Dá a conhecer uma alma mais humana e mais cristã.

Mas o homem da cidade nova necessita de ser mais alguma coisa, para que ela seja, neste alvorecer de uma nova civilização, exemplo e farol ia apontar e a iluminar o caminho que há-de levar a humanidade a um inundo melhor.

A sua actual formação cívica carece de senso político. Onde essa falha se faz notar com mais evidência é no andar e proceder dentro do sector corporativo. A ordem corporativa, que caracteriza e diferencia o regime, deve ser acarinhada e bem servida. O prestígio político dele depende em grande parte do prestígio que o homem der às instituições corporativas.

Temo» de confessar que é justamente na ordem corporativa que a nossa concepção política tem sofrido mais desvio e deformação, porque o homem, não a tem servido com íntima convicção e devida compostura.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Tem-se a impressão de o ver deambular dentro dela- como corpo sem alma, entre motivos sérios, guiado apenas por vaidades e ambições, coisas fúteis e passageiras da vida. Sente a paz e o progresso que o rodeiam, mas não procura saber da sua origem, para o a mar e defender.