12 DE JANEIRO DE 1952 155 155

[ver tabela na imagem]

(a) Em 1931 estão praticamente aptas a laborar mais duas fábricas de adubos azotados, cujo valor do equipamento se pode arbitrar em 330:000 contos.

(b) Em 1931 existem cinco, sendo uma de cimento branco, no valor total do 440:000 contos.

c) Esta Importação foi excepcional neste ano. Normalmente não existe.

d) Valores imprecisos.

e) Vinte e duas trabalham em regime caseiro.

Atentem VV. Ex.ªs nos extremos de pulverização a que será preciso ter-se chegado em certas indústrias - mesmo tendo em atenção as pequenas instalações e as indústrias caseiras - para se obterem números médios de uma dezena de operários por fábrica ou oficina e valores de equipamento industrial da ordem de grandeza da meia centena de contos!

Em contraste com essa proliferação doentia - sintoma de uma pressão demográfica tremenda, que outras actividades não absorvem e um condicionamento oportuno não canalizou a tempo - reparem, no entanto, VV. Ex.ªs, como em outras indústrias - como as de cimentos, adubos, fiação e tecidos de algodão, etc. -, mercê de um condicionamento natural -derivado das condições específicas de trabalho dessas fábricas - ou de uma intervenção inteligente do Estado, as mesmas não só tendem a manter-se em níveis técnicos satisfatórios, assegurando convenientemente as nossas necessidades internas, como vão ao ponto de concorrer com as próprias indústrias similares estrangeiras. Exemplo: a de fiação e tecidos, com exportações médias nos últimos anos de mais de meio milhão de contos, não obstante ter chegado até a estar suspensa.

O Sr. Vaz Monteiro: - A proibirão de exportação foi simplesmente no fio, e não nos tecidos, e V. Ex.ª sabe muito bem qual foi a razão disso. Mas ainda bem que o Governo está sempre atento ao interesse nacional.

O Orador: - É porque o algodão nacional era mais barato que o estrangeiro e este faltava como consequência de compras feitas por certos países.

Continuando, porém: a experiência, portanto, julgo já estar suficientemente feita para ainda podermos ter algumas ilusões, sobre o assunto.

Não me parece, por isso, defensável, nem humano, nem conforme com a ética do nosso regime, andarmos neste «vira» constante de indústrias que se condicionam e libertam. Essa mudança pode não ter importância quando se tratar de actividades não saturadas - não são essas, de resto, aquelas para as quais se põe o problema do condicionamento.

Tem, porém, no geral, ou pode ter, consequências muito sérias, quando se trata de indústrias que, bem ou mal equipadas, têm já uma capacidade de produção muito superior às respectivas necessidades de consumo, de momento, do País.

Cito, como sempre, um exemplo, a que assisti há bastantes meses na minha região, sem nada poder fazer, quando à sombra de uma liberalização recente alguém se lembrou de montar uma instalação para o fabrico mecânico de determinado artigo.

As consequências desse gesto foram simplesmente estas e só estas: ruína de uma indústria manual secular e importante numa região pobre e que poucas mais tem; miséria e sofrimentos lancinantes, durante longos meses, em mais de mil pessoas, entre desempregados e suas famílias; encargo total para o Estado e para os particulares - dei-me ao trabalho de fazer as contas! -, representado por perdas de salários, esmolas e subsídios de socorro aos desempregados, cerca de três vezes maior que o benefício colectivo obtido com o abaixamento do preço de venda dos produtos que passaram a sair da nova fábrica; finalmente, e como fecho apoteótico, crise