18 DE JANEIRO DE 1952 215

tado-Messias decidiu enviar-lhes socorros por avião. Na sua missão generosa, o piloto ia perscrutando a vastidão gelada e deserta, em busca de bichos necessitados. E acabou por descobrir um bando deles, grandes e muito peludos, a caminhar pesadamente pela solidão nevada.
- São ursos, pensou.
E atirou-lhes do avião, lá do alto, muito do alto, donde tinha visão de conjunto, um grande fardo de feno.
Primeiro simbolismo: o fardo pesado do Estado caiu em cima de um dos beneficiados. O pobre bicharoco estatelou-se no chão, tornou, a levantai-se, estrebuchou, e acabou por morrer. Os outros, em vez de fugirem, puseram-se a olhar para as nuvens, donde esperavam suposto maná celestial. Todavia, em vez de agradecerem, começaram a fazer gestos esquisitos. O avião baixou, o piloto pôde então mirá-los de perto e ver com surpresa que, em lugar de ursos, eram homens vestidos de peles, para se abrigarem do frio. Nem só de abafos vive o homem. Haviam sido imprevidentes quanto a reservas de alimentação. Estavam esfomeados, esperando auxílio de outrem! E tiveram de comer o feno do Estado protector.
Moralidade «del cuento»: há benefícios que são mortais, outros contraproducentes, outros que erram o alvo. E quem não quer ser urso não lhe vista a pele.
Quando o Estado força e activa o lançamento de empreendimentos fabris - cabe-lhe resolver as dificuldades e emendar os erros.
Mas quem, no exagero da iniciativa privada, criou excessos de instalações fabris, não apele para o Estado. Lute, pense, decida, trabalhe por si próprio, com perseverança e espírito de previdência - qualidades que nos distinguem dos ursos, dos leões o dos macacos.
Convém que nos habituemos a resolver os nossos próprios problemas sem auxilio dos Estados-Messias e dos manás celestiais.
A base VI da proposta:
Por isso mesmo encaro com simpatia profunda os esforços da lavoura para que sejam isentos do condicionamento os estabelecimentos complementares da exploração agrícola. Não me interessa saber onde estão os automóveis mais potentes e mais brilhantes.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Oxalá possam existir, em grande número, em poder de industriais e lavradores, porque constituem índice de riqueza. É com riqueza, e não com invejas, que havemos de construir o futuro de Portugal.
Interessa-me, sim, o direito incontestável de preferência que deve ser concedido ao produtor de uma matéria-prima, para a melhorar industrialmente, em complemento das instalações que possui.
Interessa-me também que se assegure maior número de dias de trabalho ao operário rural, evitando-lhe quanto possível desemprego periódico, má remuneração média, deslocações no interior do País, abandono dos campos pelas cidades e emigração para o estrangeiro.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Interessa-me, ainda, que não se criem situações de desigualdade entre grandes e pequenos lavradores quanto ao aproveitamento industrial dos produtos agrícolas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A exclusão dos benefícios da base VI das associações de lavradores não seria lógica nem moral.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Ou todos, ou nenhuns.
Por coerência, o parecer da- Câmara Corporativa, favorável ao condicionamento, deveria aplicá-lo também aos agricultores isolados. Visto que não o fez, e achou preferível admitir a excepção para uns, há que aceitá-la para os outros, os mais pequenos, aqueles que só na associação, na cooperativa, podem encontrar defesa contra conluios de compradores dos produtos agrícolas.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Proença Duarte: - Mas sem a restrição da base III. Se esta base for aprovada como está, se todas as actividades organizadas corporativamente ficarem sujeitas ao condicionamento industrial, implicitamente todas as indústrias agrícolas que pertencem a actividades organizadas corporativamente ficam sujeitas a esse condicionamento. Isto segundo o parecer da Câmara Corporativa.

O Orador: - Mas não da proposta do Governo. Julgo que a Câmara Corporativa se limitou a aceitar uma disposição já existente.

O Sr. Proença Duarte: - Aí é que está o mal.

O Sr. Melo Machado: - Mas nós não somos obrigados a aceitar o parecer da Câmara Corporativa.

O Orador: - Contra estes justos princípios de complemento das explorações agrícolas e maior resistência na luta pela vida apresentou-se o argumento solene da necessidade de «diferenciação das actividades».
«Diferenciação das actividades» -palavrões sonoros, sem significado prático aplicável ao caso. Por que motivo um industrial não poderá dedicar-se também à agricultura, ou um lavrador deixar-se tentar pela miragem da indústria? Que impedimentos legais existem? Que inconvenientes técnicos ou económicos? Se o exercício de uma actividade fabril constituir erro, deixemos ao lavrador o direito de se convencer pela sua própria experiência. É menos perigosa para a segurança pública a perda de uns patacos em tentativas falhadas que o estado de rebeldia ou de descrença gerado pelas proibições violentas.
Mas não tenham os industriais receio da concorrência excessiva dos lavradores. Estes são homens prudentes, cautelosos, que dão valor ao dinheiro, que se habituaram a poupá-lo e a defendê-lo. Vivem quase constantemente em dificuldades, ora de maus preços ora de produções fracas.
Finalmente, porque amam a terra sobre todas as coisas, mal lhes chegam os capitais para a adquirir e a valorizar.
Aqueles que teimam em considerar erro isentar a lavoura dos malefícios do condicionamento direi que os consumos evoluem e os supostos erros de hoje são, frequentemente, as grandes verdades de amanhã. Não se olhe a solução do problema como vitória da agricultura sobre a indústria. Encare-se à luz mais alta da necessidade de transigência e de colaboração, a bem da harmonia nacional e dos interesses da maioria da população portuguesa.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - A formação integral das corporações e a oportunidade da proposta de lei:
Respondendo a algumas objecções aqui apresentadas por oradores que me precederam, direi que urgia resolver o problema do condicionamento e não era aconse-