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362 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 131

averiguar se a vida humana sobe com a certeza de se espraiar em campo de antemão assegurado, ou se cresce para conquistar e utilizar o espaço de que precisa, criando e fomentando nele condições de progressivo valor. Isto é, não importa agora discutir se a multiplicação das subsistências precede ou não, ou deve ou não preceder, a multiplicação dos homens: o que importa é tomar o problema no ponto em que ele se mostra e saber se somos de mais para o que temos, se dispomos de mais vidas do que de meios de viver. Depois disto é que o problema, se existir, terá de ser resolvido por esta ou aquela forma, e nessa altura convirá então discutir os processos que melhor conduzam à sobrevivência.
São já conhecidos os resultados provisórios do censo de 1950.
Partindo do ano de 1900 com cerca de 5.423:000 habitantes no continente e ilhas adjacentes, chegámos a 1940 com esta cifra elevada a 7.722:000. Nas décadas compreendidas dentro deste período de quarenta anos afirmou-se o aumento da população em ritmo crescente, havendo só a notar uma queda. De facto, tomando sucessivamente, como base de confronto, o apurado na década anterior, se aumentámos 461:000 de 1900 a 1910, só atingimos a ordem dos 149:000 de 1910 a 1920. O abaixamento traduz os efeitos da guerra de 1914r-1918, da pneumónica e de uma corrente «migratória operada então em vasta escala. Mas logo de 1920 para 1930 contámos 793:000 almas, de 1930 para 1940 896:000 e de 1940 para 3950, segundo o censo provisório, 768:455. Isto é, a confirmar-se o total de 8.490:455, relativo à população presente no dia 15 de Dezembro último, teremos a registar uma nova queda, embora não tão importante como a de 1910 a 1920.
Que número atingiremos em 1960?
A fl.17 do seu recente livro Estudos de Economia Aplicada, que consultámos para a obtenção de alguns dos números citados, o engenheiro Araújo Correia, Deputado a esta Assembleia, reproduz do parecer sobre as Contas Gerais do Estado de 1947 um quadro que termina com a atribuição de 9.822:000 habitantes ao conjunto de Portugal continental e ilhas adjacentes no ano de 1960, praticamente 10 milhões.
A conclusão semelhante chega o engenheiro Daniel Barbosa, também nosso colega nesta Assembleia, no livro Alguns Aspectos da Economia Portuguesa. Tomando, como representativa de uma progressão geométrica, a curva média dos censos, verifica que a razão de tal progressão se torna cada vez maior «quanto mais próximos da actualidade se encontram os anos limites superiores da série de valores considerados», e, embora observe que semelhante razão, aceite para representação do fenómeno num período anterior, pode não ser já suficiente para o período seguinte, previa, para 1950, servindo-se «da variação linear correspondente à secante da curva efectivamente representativa da evolução populacional no intervalo de 1930-1940, secante essa que contém os dois pontos que a limitam», uma população de cerca de 8.600:000 para a metrópole, abrangendo, na designação metrópole, o continente e ilhas adjacentes.
Para o mesmo conjunto o engenheiro Araújo Correia calculava que a nossa população em 1950 atingisse 8.682:000. A diferença consiste unicamente em 82:000. Não representava erro de valor que pudesse alterar as considerações a desenvolver.
O engenheiro Daniel Barbosa não nos dá, no seu estudo, o quantitativo calculado da nossa população no ano de 1960, mas, continuando a aceitar «a razão da progressão geométrica» definida no intervalo de 1930-1940, afirma que poderemos atingir os 10 milhões antes de 1970.
Como se vê, os dois cálculos tocam-se e, quanto a mim, não obstante a queda verificada no último decénio, devem aproximar-se da realidade. Pode ser, e é, como se vê, falível o princípio de manutenção do ritmo do crescimento em que se baseiam os dois engenheiros, mas nada indica que tenhamos no futuro decréscimos acentuados de natalidade, aumento das taxas de mortalidade, intensificação extraordinária da corrente emigratória ou regressões provocadas por fenómenos anormais e imparáveis. Pelo menos, ao termos de considerar e de prevenir o futuro, mais lógico e mais certo é trabalharmos com os elementos que temos à vista do que com os factores desconhecidos, que ninguém sabe quando surgem e em que medida virão a exercer, porventura, a sua influência. É preferível partir de pontos justificados do que de bases contingentes. Por isso não me inclino para as conclusões dos engenheiros Gaspar de Barros e Del-Negro Fernandes, que, no seu valioso e interessantíssimo estudo Como Alimentar um Portugal Maior sem Recorrer à Importação, admitindo o aparecimento de factores que actuem de modo regressivo na nossa evolução demográfica ou a estabilizem, se deram à tarefa de encontrar estes valores mínimos:

1950 ................ 7.786:000
1960 ............:... 8.432:000
1970 ................ 9:131:000
1980 ................ 9.889:000

Chegam a esta conclusão - a primeira grande conclusão que tiram do seu estudo - procurando «a razão constante de uma progressão cujo primeiro termo seja a população em 1864 e o último a mesma em 1940».
Antes querem que lhes chamem pessimistas do que exagerados, mas admitem perfeitamente que os seus cálculos possam vir a ser largamente excedidos: «bastará que o ritmo do crescimento continue como nos últimos anos».
Também, e por força das razões já aduzidas, não sigo a Linha de Rumo na parte em que o seu autor supõe um aumento médio anual de cerca de 10 por 1:000, depois de considerar anormais tanto os saldos fisiológicos de 1920 a 1940, como a redução brusca da saída de gente de 1930 em diante.
É uma posição admissível, aliás apresentada e defendida por um distintíssimo professor que sente e domina perfeitamente os problemas sujeitos à sua atenção, mas, e salvo o devido respeito, volto ao estudo do engenheiro Araújo Correia, pois, se, à primeira vista, no assunto em causa, uma opinião intermédia parece ser a melhor, prefiro os números conseguidos sobre a mais natural e (presumível sequência dos factos. Isto é, prefiro o deve ser ao pode ser.
Assim, a julgar pelos factores normais visíveis, a curva da nossa variação populacional deverá chegar em 1960 aos 10 milhões de habitantes.
Será melhor não querer penetrar o futuro para além daquele ano. Quanto mais distantes forem os horizontes mais difícil se torna lidar com eles e mais susceptíveis de erro serão os nossos cálculos. Mais a mais estes nove anos que se seguem dão, por si, espaço suficiente para uma visão capaz das dificuldades que teremos de enfrentar e dos meios para as resolver.
É a altura de referir as densidades populacionais relacionadas com o fim que pretendo, ou seja o de demonstrar se vivemos ou não em regime de saturação demográfica.
Falo de saturação demográfica, e não de óptimo demográfico.
Adolphe Landry, presidente da União Internacional para o Estudo Científico da População, conta, no seu Traité de Démographie, que foi depois da World Po-