364 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 131

dos tipos destinados à multiplicação dos aptos, pois isso conduziria a outro aviso prévio, de fim e carácter, quando muito, preventivos, ou ao desdobramento deste, de que me estou ocupando.
Fixo-me no desejo veemente, que realmente existe, de ver definido e resolvido um dos mais angustiosos, se não o mais angustioso problema do nosso tempo, que é o do melhor arrumo da população do Mundo no Mundo, e tenho pena, funda e inquietante pena de ter de reconhecer que a aspiração do óptimo em matéria de população não passa de uma intensa ansiedade que soltou as asas no infinito e que corta o espaço na esperança de que o vácuo tenha fim, sem querer convencer-se de que as distâncias se afirmam cada vez mais vitoriosas.
Tal qual como Pierre Fromont o chega a divisar na sua Démographie Économique ao dizer que o problema é caracterizado par uma indeterminação total de fim.
Nesta indeterminação cada qual deverá viver, segundo me parece, trabalhando no seu caso, com a consciência dos seus recursos e fiando-se mais neles do que nas precárias e contingentes ajudas internacionais, que raras vezes se concretizam no terreno das realidades frutuosas e francamente destituídas do perigo dos juros morais, que são os mais caros de satisfazer e de retribuir.
Não sendo fácil estabelecer-se um critério seguro que nos dê firmemente o nível óptimo de população, temos de regressar ao valor das densidades, e quando digo regressar é porque esse valor entra no desenvolvimento do processo para a obtenção daquele nível.
Vejamos então a nossa densidade aritmética.
A de 1950, segundo o censo provisório, teria sido de 92,6 por quilómetro quadrado, e a de 1960 andará à roda de 107 se não falharem os cálculos do engenheiro Araújo Correia.
Revelará a densidade aritmética de 92,6, alcançada em 1950, que temos já população a mais no todo - continente e ilhas adjacentes?
Para melhor estudo da resposta, vou decompor e acertar o enunciado da pergunta pelos números definitivos apurados no censo de 1940.
Com referência àquele ano a densidade no continente era de 81,1.
Por províncias, deparamos com variações, desde 336,3 no Douro Litoral, 258,1 na Estremadura e 153,2 no Minho, até 44,6 na Beira Baixa, 29,7 no Alto Alentejo e 25,8 no Baixo Alentejo.
Na Madeira, 313,8 e nos Açores 124,5.
Se procurarmos a densidade por distritos, encontramos números oitos, como 411,2 no distrito do Porto, 390 no de Lisboa, 176,9 no de Braga, e números baixos, como 30,4 no distrito de Portalegre, 32,6 no de Bragança, 28,1 no de Évora e 26,8 no de Beja.
Nos Açores, enquanto o distrito da Horta se apresenta com uma densidade de 68,9, o de Ponta Delgada sobe a 184,9. E se quisermos, como convém, ver o problema quanto às ilhas adjacentes, tomando as ilhas uma por uma, observamos densidades desde a ordem dos 333,6 na Madeira, 198,2 cm S. Miguel e 137,1 no Faial, até 51,6 nas Flores, 48,7 no Pico e 39,4 no pequenino Corvo.
Qual a conclusão a tirar?
Valendo-me dos saldos fisiológicos anuais verificados desde 1931 até 1940 e de mais alguns elementos fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística, designadamente os contidos no Boletim que traz os resultados provisórios quanto a 1950, seria a altura de procurar actualizar as diferentes densidades referidas, espalhando pelo último decénio e juntando no fim as parcelas encontradas. Os índices aumentariam, mas a densidade aritmética só por si não pode denunciar, com o necessário rigor, o ponto de saturação demográfica, por lhe faltar o exacto valor de correspondência com uma expressão de grandeza susceptível de dar ou de definir um limite de possibilidades. Não atende a qualidade do território. Também não se preocupa com a qualidade da população.
Como se há-de explicar, pela densidade aritmética, a possibilidade de vida no delta de Tonquim, com 7 milhões de habitantes acumulados em 15:000 quilómetros, quadrados, sendo 6 milhões de rurais, contados aos 433 por cada quilómetro quadrado, na extensão cultivada de 12:000 quilómetros quadrados?
Como se há-de explicar a vida ali, quando ela se mantém, como descreve Adolpho Landry, numa área de 260 quilómetros quadrados, com a densidade de 1:500 habitantes, chegando em determinada aldeia a atingir a espantosa densidade de 3:900, de tal forma - diz Landry - que uma família deve ali viver em menos de 12 ares, ou seja, sobre um quadrado de 34 metros de lado, o que custa a acreditar?
A Bélgica tem uma densidade média conhecida de 275. Apesar disso o seu nível de vida é alto. E a Nova Zelândia, quase despovoada, com um nível de vida também alto?
Não há, positivamente, uma correlação entre a densidade aritmética e o bem-estar da população.
Reparando no quadro das densidades que citei, a conclusão que se tira é a de que a população portuguesa se encontra mal arrumada naquele desequilíbrio de povoamento que o Prof. Ezequiel de Campos tão claramente focou no seu livro O Enquadramento Geo-Económico da População Portuguesa através dos Séculos.
Seguindo Ferenczi, o engenheiro Daniel Barbosa estuda e aplica ao nosso caso o critério das densidades fisiológica e agrária.
Determinando-se pela Estatística Agrícola de 1947, tendo em conta que a densidade fisiológica refere o número de habitantes por unidade de superfície do solo produtivo e partindo do princípio de que a noção de «área produtiva» se completa com o solo destinado à cultura mais o solo inculto que também produz, apura no continente, em 1940, uma densidade de 98 habitantes, valor que reputa baixo, comparado com o de outros países, como, por exemplo, o Japão, a Holanda, a Grã-Bretanha, a Suíça e a Bélgica, que em 1925 apresentaram ordens de grandeza de, respectivamente, 993, 802, 772 e 640.
Com respeito à densidade agrária, traduzindo esta o número de pessoas que se destinam à agricultura por unidade de terra cultivada, aceitando que a superfície cultivada é a que a referida Estatística Agrícola indica para as superfícies agrícola e florestal e que a população agrícola é constituída pela que se dedica à agricultura, pecuária e silvicultura, fixa, ainda em relação a 1940, aquela densidade em 23 habitantes, dos quais 39 desprezam a actividade silvícula.
Densidade apreciável e, porventura, à primeira vista susceptível de conduzir a alguma conclusão sobre o nosso problema demográfico - é o que transparece do comentário do autor -, se a pusermos em confronto com os números de Reithinger, que mostram uma média variável de 40 a 60, pelo ano de 1930, na Europa nórdica e oriental, e mesmo em parte da Europa central, e com os índices de Dekerko, que também cita. Mas logo, notando que este índice não constitui «elemento seguro para avaliar da nossa situação populacional», pois o seu significado varia «segundo as condições agro-climáticas do país, os seus tipos de cultura, a fertilidade do seu solo» e até, conforme «os mercados que se oferecem para os produtos não consumidos», não lhe reconhece, e com razão - como não reconhece ao índice «densidade fisiológica» -, valor comparativo suficiente para o efeito que interessava, efeito que só se obteria partindo de «coeficientes de proporcionalidade, para o estabelecimento dos quais se impunha avaliar em