Debates Parlamentares - Diário 131, p. 363 (1952-03-03)

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4 DE MARÇO DE 1952 363

pulation Conference, realizada em Genebra em 1927, que a ideia do «óptimo da população» ganhou foros de assunto candente, provocando, nos diversos países, vários estudos sobre os seus múltiplos e complexos aspectos.
O problema preencheu o programa da Conferência e inúmeras opiniões se manifestaram sobre ele, sem que se chegasse a uma conclusão satisfatória. O vento das palavras soprou o desenvolvimento moral, intelectual e físico dos homens, chegou a bolear o alvitre de que a população mais se aproxima do seu nível óptimo quanto mais longa se mostra a duração da vida, índice de bem-estar, e afadigou-se mesmo a empurrar para diante o requisito do máximo bem estar médio individual, mas a rajada desfez-se, as palavras amainaram e outros as procuraram levantar da calma em que caíram.
Assistimos então ao tropel das soluções encontradas através de trabalhosos manejos do raciocínio: precisa-se o critério do bem-estar individual ligado à curva da produção dos bens económicos, ascendente até ao ponto em que segue o aumento da população e descendente depois, como ascendente e descendente é a curva derivada do rendimento individual médio, que sobe mais devagar e desce também mais lentamente, depois de cortar aquela primeira curva; critica-se semelhante economia política, que se interessa toda pelas riquezas e nada pelos homens; vai buscar-se a doutrina de Mirabeau, no Ami des hommes, sobre a utilidade da população comparada à verdade do Sol; traça-se a curva do bem-estar sobre a medida em que a população aumenta, determinando-se a curva por gráficos difíceis, composta sob os auspícios de uma análise de psicologia económica elementar dirigida à utilidade positiva e à negativa, que nos traz os sofrimentos e os inales de toda a espécie ou nos desembaraça deles, conforme o saldo de uma utilidade sobre a outra; para lá do hedonismo económico pensa-se que, se os homens fossem mais prudentes ou mais avisados, renunciavam aos consumos nocivos e saberiam escolher as suas verdadeiras necessidades, estimando as mais sãs e as menos dispendiosas e preservando-se melhor da miséria física é da miséria moral, pela reposição integral do sentimento da vida nas nascentes da felicidade humana; atina-se em que não basta procurar o óptimo populacional pela satisfação, tanto quanto possível, do interesse dos indivíduos e do interesse da humanidade e junta-se ao esforço a preocupação de salvaguardar o interesse das nações pelo robustecimento do seu poder militar.
O problema atinge a sua magnitude. A Conferência Permanente dos Altos Estudos Internacionais, reunida em Londres em 1935, consagra-se à discussão da segurança colectiva e escolhe, para tema de estudos, o Peaceful Change, que envolve a solução pacífica das questões económicas, sociais e territoriais entre os diversos países. A população, a migração ou transmigração e a colonização não são esquecidas.
Marcam-se dois anos para o debate, que tem lugar na X sessão da Conferência, de 28 de Junho a 3 de Julho de 1937. Entretanto, durante o período de preparação e com o fim de completar, sob certos aspectos, os trabalhos das instituições que participam na Conferência, surgem três monografias, publicadas pelo Instituto Internacional de Cooperação Intelectual. Uma delas intitula-se L'0ptimum Synthetique du Peuplement, e é seu autor Imre Ferenczi.
Aí se dá nota das muitas ideias contraditórias que desenvolvem e agitam a noção do «óptimo» através dos tempos. Resumindo, Ferenczi refere, nessa sua monografia, a frase de Saint-Just de que a felicidade é uma ideia nova ma Europa; lembra o optimismo de Godwin, colocando-o na esteira dos bons agoiros de Condoroet; reproduz o pessimismo de Malthus; confessa que no domínio da doutrina demográfica as opiniões são sempre muito divididas; chama, em socorro, diversas ciências não económicas para estabelecer os standards qualitativos da população óptima e chega à conclusão de que não excluem os quantitativos; examina o valor dos níveis das densidades aritmética, fisiológica, agrária e geral, para estimar o efectivo económico desejável e as sobre e subpopulaçoes empíricas; expõe as bases de duas grandes teorias, vindas já do crivo da World Population Conference, a teoria do «óptimo económico» e «do óptimo do bem-estar»; depois da análise das diversas concepções, definições e políticas demográficas que se sucedem ao longo da História, faz a síntese das diversas noções do «óptimo» e, atravessando uma nova compreensão do «óptimo económico» e uma original composição do «óptimo social realista», acaba por apresentar a ideia do «óptimo sintético, integral ou proporcionado».
Têm interesse as linhas fundamentais de cada uma das fases por que passa a teoria de Ferenczi, que pretende corresponder às exigências reais do nosso tempo: o «óptimo social económico» seria determinado, dentro do uma economia mundial relativamente livre e pacífica, pelos recursos dos territórios, valor físico, intelectual e moral da sua população, grau de desenvolvimento da técnica e das ciências e ainda pela organização política e social, tudo na base permanente de certa compreensão entre as nações, tão viva, tão real e tão recíproca que não excluísse a ajuda internacional de capitais, de matérias-primas e de facilidades aduaneiras; o «óptimo social realista» significaria o abandono puro e simples de todas as considerações teóricas, em vista a obter-se, depois de um longo inquérito social cientificamente realizado, com métodos fixados internacionalmente, o termo efectivo da população que sobre um território determinado asseguraria o melhor género de vida possível, dentro da maior segurança possível, a favor das massas populares, ficando o «óptimo mundial realista» a figurar entre os óptimos realistas das diversas nações como uma simples ficção lógica ou uma aspiração ética; o «óptimo sintético ou proporcionado», atendendo a que o estado actual do progresso humano não permite ainda medir efectivamente o óptimo realista da população de um (país, de uma região ou do Globo inteiro, traduzir-se-ia no acomodamento nacional e internacional da população segundo princípios económicos, sociais, de defesa nacional, de critérios demográficos, de métodos eugenistas uniformes e tendentes às nações poderem vigiar e evitar as curvas desfavoráveis, sob os pontos de vista quantitativo, da segurança, demográfico e biológico, para o que se movimentariam todos os organismos interessados possíveis, sob a pressão de uma unidade ideológica política, tanto económica como social, e se promoveriam todos os inquéritos, acordos e tratados necessários concernentes ao equilíbrio dos níveis de vida comparados entre as nações, todas concordes na permuta compreensiva e na distribuição pré-ordenada do excedente das suas riquezas.
Não querendo em nada diminuir a intenção construtiva com que Ferenczi arquitectou e recomendou a sua concepção programática de «óptimo populacional», reparo no largo sentido da sua boa fé e considero, forçosamente, no fracasso dos idealismos confiantes, que generosamente se têm iluminado a fim de indicar ao Mundo os doces caminhos da paz e os suaves processos de harmonia para a solução de todos os conflitos nascentes e satisfação de todos os interesses opostos.
Não paro na observação e análise das medidas preconizadas para levar a efeito a chamada «higiene racial», pela destrinça das qualidades hereditárias na escolha

4 DE MARÇO DE 1952 363pulation Conference, realizada em Genebra em 1927, que a ideia do «óptimo da população» ganhou foros de assunto candente, provocando, nos diversos países, vários estudos sobre os seus múltiplos e complexos aspectos.
O problema preencheu o programa da Conferência e inúmeras opiniões se manifestaram sobre ele, sem que se chegasse a uma conclusão satisfatória. O vento das palavras soprou o desenvolvimento moral, intelectual e físico dos homens, chegou a bolear o alvitre de que a população mais se aproxima do seu nível óptimo quanto mais longa se mostra a duração da vida, índice de bem-estar, e afadigou-se mesmo a empurrar para diante o requisito do máximo bem estar médio individual, mas a rajada desfez-se, as palavras amainaram e outros as procuraram levantar da calma em que caíram.
Assistimos então ao tropel das soluções encontradas através de trabalhosos manejos do raciocínio: precisa-se o critério do bem-estar individual ligado à curva da produção dos bens económicos, ascendente até ao ponto em que segue o aumento da população e descendente depois, como ascendente e descendente é a curva derivada do rendimento individual médio, que sobe mais devagar e desce também mais lentamente, depois de cortar aquela primeira curva; critica-se semelhante economia política, que se interessa toda pelas riquezas e nada pelos homens; vai buscar-se a doutrina de Mirabeau, no Ami des hommes, sobre a utilidade da população comparada à verdade do Sol; traça-se a curva do bem-estar sobre a medida em que a população aumenta, determinando-se a curva por gráficos difíceis, composta sob os auspícios de uma análise de psicologia económica elementar dirigida à utilidade positiva e à negativa, que nos traz os sofrimentos e os inales de toda a espécie ou nos desembaraça deles, conforme o saldo de uma utilidade sobre a outra; para lá do hedonismo económico pensa-se que, se os homens fossem mais prudentes ou mais avisados, renunciavam aos consumos nocivos e saberiam escolher as suas verdadeiras necessidades, estimando as mais sãs e as menos dispendiosas e preservando-se melhor da miséria física é da miséria moral, pela reposição integral do sentimento da vida nas nascentes da felicidade humana; atina-se em que não basta procurar o óptimo populacional pela satisfação, tanto quanto possível, do interesse dos indivíduos e do interesse da humanidade e junta-se ao esforço a preocupação de salvaguardar o interesse das nações pelo robustecimento do seu poder militar.
O problema atinge a sua magnitude. A Conferência Permanente dos Altos Estudos Internacionais, reunida em Londres em 1935, consagra-se à discussão da segurança colectiva e escolhe, para tema de estudos, o Peaceful Change, que envolve a solução pacífica das questões económicas, sociais e territoriais entre os diversos países. A população, a migração ou transmigração e a colonização não são esquecidas.
Marcam-se dois anos para o debate, que tem lugar na X sessão da Conferência, de 28 de Junho a 3 de Julho de 1937. Entretanto, durante o período de preparação e com o fim de completar, sob certos aspectos, os trabalhos das instituições que participam na Conferência, surgem três monografias, publicadas pelo Instituto Internacional de Cooperação Intelectual. Uma delas intitula-se L'0ptimum Synthetique du Peuplement, e é seu autor Imre Ferenczi.
Aí se dá nota das muitas ideias contraditórias que desenvolvem e agitam a noção do «óptimo» através dos tempos. Resumindo, Ferenczi refere, nessa sua monografia, a frase de Saint-Just de que a felicidade é uma ideia nova ma Europa; lembra o optimismo de Godwin, colocando-o na esteira dos bons agoiros de Condoroet; reproduz o pessimismo de Malthus; confessa que no domínio da doutrina demográfica as opiniões são sempre muito divididas; chama, em socorro, diversas ciências não económicas para estabelecer os standards qualitativos da população óptima e chega à conclusão de que não excluem os quantitativos; examina o valor dos níveis das densidades aritmética, fisiológica, agrária e geral, para estimar o efectivo económico desejável e as sobre e subpopulaçoes empíricas; expõe as bases de duas grandes teorias, vindas já do crivo da World Population Conference, a teoria do «óptimo económico» e «do óptimo do bem-estar»; depois da análise das diversas concepções, definições e políticas demográficas que se sucedem ao longo da História, faz a síntese das diversas noções do «óptimo» e, atravessando uma nova compreensão do «óptimo económico» e uma original composição do «óptimo social realista», acaba por apresentar a ideia do «óptimo sintético, integral ou proporcionado».
Têm interesse as linhas fundamentais de cada uma das fases por que passa a teoria de Ferenczi, que pretende corresponder às exigências reais do nosso tempo: o «óptimo social económico» seria determinado, dentro do uma economia mundial relativamente livre e pacífica, pelos recursos dos territórios, valor físico, intelectual e moral da sua população, grau de desenvolvimento da técnica e das ciências e ainda pela organização política e social, tudo na base permanente de certa compreensão entre as nações, tão viva, tão real e tão recíproca que não excluísse a ajuda internacional de capitais, de matérias-primas e de facilidades aduaneiras; o «óptimo social realista» significaria o abandono puro e simples de todas as considerações teóricas, em vista a obter-se, depois de um longo inquérito social cientificamente realizado, com métodos fixados internacionalmente, o termo efectivo da população que sobre um território determinado asseguraria o melhor género de vida possível, dentro da maior segurança possível, a favor das massas populares, ficando o «óptimo mundial realista» a figurar entre os óptimos realistas das diversas nações como uma simples ficção lógica ou uma aspiração ética; o «óptimo sintético ou proporcionado», atendendo a que o estado actual do progresso humano não permite ainda medir efectivamente o óptimo realista da população de um (país, de uma região ou do Globo inteiro, traduzir-se-ia no acomodamento nacional e internacional da população segundo princípios económicos, sociais, de defesa nacional, de critérios demográficos, de métodos eugenistas uniformes e tendentes às nações poderem vigiar e evitar as curvas desfavoráveis, sob os pontos de vista quantitativo, da segurança, demográfico e biológico, para o que se movimentariam todos os organismos interessados possíveis, sob a pressão de uma unidade ideológica política, tanto económica como social, e se promoveriam todos os inquéritos, acordos e tratados necessários concernentes ao equilíbrio dos níveis de vida comparados entre as nações, todas concordes na permuta compreensiva e na distribuição pré-ordenada do excedente das suas riquezas.
Não querendo em nada diminuir a intenção construtiva com que Ferenczi arquitectou e recomendou a sua concepção programática de «óptimo populacional», reparo no largo sentido da sua boa fé e considero, forçosamente, no fracasso dos idealismos confiantes, que generosamente se têm iluminado a fim de indicar ao Mundo os doces caminhos da paz e os suaves processos de harmonia para a solução de todos os conflitos nascentes e satisfação de todos os interesses opostos.
Não paro na observação e análise das medidas preconizadas para levar a efeito a chamada «higiene racial», pela destrinça das qualidades hereditárias na escolha

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