5 DE MARÇO DE 1952 431

insurge-se contra o desvio da nossa corrente emigratória para Angola e Moçambique.
Não lhe sigo o rasto, mas recordo e apoio, na essência, o sentido deste passo:

Teríamos destruído uma obra de séculos, a melhor obra de que reza a nossa história; teríamos desportuguesado o Brasil, desde que deixássemos de alimentar o progresso da sua população com as efusões de sangue vivo que normalmente lhe enviamos.

A questão não pode ser vista nestes termos tão redondos a propósito da emigração para os Estados Unidos da América do Norte, mas há também um imperativo moral, com raízes mergulhadas no terreno político e histórico, que nos obriga a manter frescas e renovadas as virtudes patrióticas dos muitos portugueses que dão à grande nação americana o seu honrado e frutuoso labor: se o agregado luso se mantiver são e coeso, elevará o nome de Portugal, e essa consequência tem reflexos de natureza política, que mais não seja internacional; se os emigrantes portugueses não esquecerem a Pátria e a firmarem, pela fé, pela Língua, pêlos hábitos tradicionais, isso tem marcado valor histórico.
Pierre Fromont fixou nas seguintes palavras esses dois aspectos da emigração em geral:

O emigrante que se instala no estrangeiro constitui para o seu país a melhor das propagandas, gratuita, viva, permanente.

Pelo menos para o Brazil e para os Estados Unidos da América do Norte não podemos parar a emigração portuguesa.
Mas acrescem motivos de ordem demográfica, social e económica.
De momento, sem o concurso da emigração, não podemos arrumar satisfatoriamente os nossos saldos populacionais, em especial os do Minho, Açores e Madeira.
Mais tarde, e por redução gradual, seria possível dispensar a emigração como processo de escoamento, mas, quando assim pudesse vir a acontecer, além das razoes históricas e políticas já enumeradas, acima da maior facilidade na regularização dos salários, porventura também depois atingida com o crescente emprego da mão-de-obra nos novos cometimentos ordenados pelo desenvolvimento de uma adequada migração, restariam as conveniências económicas, traduzidas no somatório, em dinheiro, que o emigrante amealha e remete ou traz para a Mãe-Pátria, e no volume, em comércio, que ele desperta e anima, continuando a pedir os produtos nacionais e dando conhecimento desses produtos no meio em que passou a viver.
Sem querer discutir o fenómeno da fatalidade crescente ou descrescente relacionado com a emigração, até por não se ter apurado ainda sobre ele um critério seguro, apontarei, seguindo M. Blondel, referido por René Gonnard, a História como prova de que os povos que emigram redobram de esforços para preencher o vácuo deixado pelas vidas ausentes, também, e por sua vez, empenhadas em redobrar de virtude e de trabalho na preparação dos novos agregados, que são menos absorvidos por cálculos mesquinhos ou ocupações frívolas e têm do patriotismo uma ideia mais larga e uma concepção mais elevada.
O certo é que o problema não pode ser visto com exclusivismos de visão: nem só a migração dentro das províncias de aquém-mar, que culmina num intenso aproveitamento do território, nem só migração para os espaços de além-mar, nem só emigração.
Hoje temos de compreender e de praticar racionalmente os três meios de equilíbrio.
Para melhor fundamentar a conclusão, passo a expor, à luz das realidades actuais, os requisitos que me parecem essenciais para nos podermos lançar na migração interna de que as nossas províncias ultramarinas necessitam a fim de se apertarem e fundirem mais e mais no conceito de Portugal território indivisível.
Sem poder civilizador nenhum povo se prolongou na História coni vantagens espirituais sobre as raças atrasadas.
Provámos esse poder difundido pelo Mundo, onde quer que plantámos a nossa bandeira e a nossa fé.
Grandes no sacrifício, inigualáveis na perseverança, não sei se fomos maiores pelo que ganhámos se pelo que sofremos.
Isto parece legendário, mas tressua, de verdadeiro.
Vejamos os demais requisitos:
Na base de todo o movimento migratório, a dar-lhe razão e a animá-lo, existe uma condição imprescindível. Essa condição é a de haver gente a mais.
Creio ter demonstrado que temos no continente e nas ilhas gente disponível para ir e para ficar.
Além do capital-homem, outro capital se torna necessário: o capital-dinheiro.
Os contingentes populacionais que pretendem fixar-se nas terras desaproveitadas não podem contar só com o ardor da aventura ou com o entusiasmo consciente da sua força criadora. Há que lhes preparar, nas linhas mestras, as condições de recepção pela- escolha dos terrenos e climas, pelo ensaio - das possibilidades, pelo grande aproveitamento dos cursos de água, pelo estabelecimento do sistema do comunicações e da defesa sanitária, pela garantia da colocação dos produtos, tudo para ser feito depois do visto, meditado e projectado, de modo a que não falhe a tentativa e se não percam as energias deslocadas.
São os chamados «trabalhos preparatórios», «aqueles que condicionam fundamentalmente a habitabilidade e a exploração produtiva do solo» e que Leroy Beaulieu limitou à viação (ordinária e acelerada), à agricultura e às obras dos portos.
Estas primeiras grandes linhas devem partir da acção do Estado; as outras, as que importam o pormenor da fixação local, do financiamento da empresa ou da actividade individual desassociada da mesma, devem, em regra, sair da iniciativa privada, ajudada, no que deva ser, pelo erário público, sob a forma de exemplos de qualidade, de créditos reembolsáveis em prestações suaves, de assistência técnica e sanitária, de facilidades de começo.
Pondo este elemento - capital-dinheiro - a cargo do Estado e dos particulares, refiro mais um dos requisitos essenciais.
Felizmente, uma sábia política, conduzida a tempo, de equilíbrio das receitas com os gastos inadiáveis, livrou-nos dos deficits crónicos orçamentais, tanto na metrópole como no ultramar, e tornou possível o apuro de saldos.
Este robustecimento das finanças nacionais abriu caminho às realizações de natureza económica e social e ao aumento dos bens de interesse público.
Falta aludir ao espírito de compreensão colectiva, à vocação empreendedora, à necessidade de cientistas, de economistas, de técnicos, de administradores, de apóstolos.
Mas nós temos a exacta noção de que devemos colaborar diligentemente com o Estado na fixação, no ultramar, de contingentes populacionais capazes de tomarem conta efectiva e laboriosa das terras ou das ocupações que lhes forem distribuídas e de elevarem o nível social das respectivas populações nativas.