434 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 132

A cultura intensiva está contra-indicada pela pobreza do terreno; as possibilidades da indústria transformadora limitadas pela pequenez do mercado interno e do seu baixo poder de compra; a grande mecanização da agricultura, irremediavelmente ligada à época das chuvas, ameaçada pêlos perigos da erosão. A própria pesquisa mineira é muito cara e tem a defrontar-se com a vastidão e as dificuldades especiais do nosso mato africano. A pesquisa do petróleo custou mais de 150:000 contos e os seus resultados não foram satisfatórios.
Volto à conferência da Aula Magna:

Os números fazem, por vezes, de simples palavriado nos relatórios; contrói-se mais depressa sobre o papel do que sobre a terra de África.

Recordo as palavras do coronel Vicente Ferreira, mestre colonialista, ditas em 20 de Maio de 1932, na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra:

... porque a colonização é, por natureza, uma obra lenta.

Leio, devagar, este período da conversa, que o Sr. Presidente do Conselho teve em 1950 com um jornalista de O Século:

Será, no entanto, preciso dizer aos apressados que a valorização em todos os domínios do continente negro é trabalho de séculos e que excede as possibilidades de qualquer plano a curto prazo.

E cada vez mais me convenço de que os ofegantes planos de estruturação para a África são desaconselháveis, por acumularem promessas de mais» sobre um futuro que se tornará necessariamente dilatado, e impraticáveis dentro do prazo de manutenção admissível das condições que presidiram à sua elaboração.
um África, mesmo com dinheiro, não se pode andar muito depressa.
Pergunte-se aos colonos madeirenses da Huíla, essas figuras que os tempos, os trabalhos, as esperanças e os sofrimentos encheram de ternura e de humildade, no dizer do comandante Sarmento Rodrigues, quantas agruras e quantas derrotas suportaram para continuarem a merecer a graça de serem portugueses humildes, mas honrados e estóicos.
E se querem atribuir à falta de preparação da terra para onde os remeteram as duras dificuldades que tiveram a vencer com muitos insucessos à mistura, medite--se antes na experiência feita em Angola pela Companhia dos Caminhos de Ferro de Benguela com o seu grupo experimental de colonização europeia, instalado desde 1936 entre Longonjo e o Cuma. As terras foram entregues aos colonos agricultadas e próximo das colheitas não faltou assistência técnica e a garantia relativamente compensadora da cotação e colocação dos produtos e, ainda assim, passados seis anos, os resultados obtidos, como se nota no relatório de 1941, não permitiram aos colonos subir o seu nível de vida de maneira aparente ,e apreciável. O relatório dos anos de 1942 e 1943 fala assim:

A experiência da colonização não foi um insucesso, nem falhou, como possivelmente algumas pessoas acreditam; assim como não venceu, nem triunfou. Supomos que tem sido e continuará sendo apenas útil.

Desejaria e deveria ocupar-me mais largamente desta valiosíssima experiência, mas o cortejo das minhas considerações vai tão extenso que o pendão, à frente, já se torna difícil de ver como vai erguido e sustentado.
Em todo o caso fixarei estes pontoa fundamentais, tirados do somatório dos resultados.

a) Entrega das instalações e das terras agricultadas em área considerável e à beira das colheitas, para que os respectivos produtos constituam os primeiros recursos dos colonos;
b) Pagamento de toda a instalação pelo processo da amortização em géneros e por períodos bastante folgados;
c) Assistência técnica constante;
d) Garantia absoluta da colocação dos produtos nos primeiros anos, com redução gradual nos anos seguintes, até desaparecer a garantia;
e) Eliminação completa de subsídios em dinheiro;
f) Vantagem das fazendas isoladas sobre o sistema dos aldeamentos de agricultores;
g) Direcção vigilante, fortemente orientadora e disciplinadora dos colonos durante o tempo da adaptação;
h) Indispensabilidade do emprego da mão-de-obra indígena.

Vem a propósito referir que a Itália fascista previu cinco tipos de colonização: a «colonização demográfica», destinada a colocar na África Oriental Italiana os saldos demográficos da mãe-pátria, com a transferência de famílias inteiras para terrenos previamente escolhidos, depois de estudados o ambiente e as culturas típicas de cada zona, devendo o trabalho de exploração colectiva durar um biénio, findo o qual o trabalhador capaz, laborioso, fisicamente e moralmente idóneo, pode chamar a família e ser investido na propriedade da área que lhe foi distribuída, de 30 a 50 hectares; «colonização através da pequena propriedade», como meio de fixar rapidamente o agricultor de modestos recursos; «colonização de tipo industrial», para onde não estiver indicada a colonização sob a base demográfica; «comparticipação com os indígenas», chamando-os a colaborar na produção, quando não seja aconselhável o emprego da mão-de-obra branca, e «colonização indígena», em que a actividade se limita à ajuda dos técnicos nacionais e ao fornecimento de máquinas agrícolas.
Comprimindo neste quadro as linhas gerais do movimento colonialista italiano, fortemente animado e controlado pelo Estado, não dou uma novidade, não incomodo o fôlego das nossas possibilidades financeiras, não tiro valor ao nosso passado, às nossas experiências, lembro que o sistema de pôr a funcionar à uma' vários tipos de povoamento suficientemente estudados, coordenando os esforços, medindo-lhes a proporção e distribuindo-os em ritmo confrontado e seguro, tem de ser necessariamente adoptado se quisermos dar à nossa migração para o ultramar aquele carácter de obra progressiva e sólida, generalizada a todas as zonas.
Todavia, a certeza de que se não pode andar muito depressa em África não exclui a necessidade de andar com a pressa possível. O avanço é que não comporta saltos bruscos. Por isso, estou certo de que os nossos recursos orçamentais hão-de ir chegando para o ritmo aconselhado, a não ser que o jogo das forças internacionais nos leve a perder mais dinheiro.
Temos cumprido as exigências desse ritmo?
Sr. Presidente: sinto, neste momento, a satisfação patriótica de poder afirmar que demos um grande passo na última década e que estamos em bom caminho para
conseguir melhorar e multiplicar o avanço nestes dez
anos que vão correndo.
Convencidos de que a estrutura económica de Angola e de Moçambique assenta principalmente na exploração agrícola e pecuária e de que a tarefa do povoamento é, acima de tudo, uma obra de carácter agrícola,