438 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 132

Relembrando que a densidade de todo o continente Africano (envolvendo indígenas e não indígenas e a zonas fortemente povoadas do Norte e do Sul) era de 5,1 habitantes por quilómetro quadrado e frisando que Angola, depois da Rodésia do Sul, era, de toda a África Negra, ou intertropical, «o território com maior número absoluto de colonos europeus», o ilustre homem de Estado comparou então Moçambique a Madagáscar, por terem condições geográficas semelhantes, pela latitude e clima marítimo:

Tomando os números de antes da guerra, encontramos em Madagáscar a densidade total de população de 6,59 habitantes por quilómetro quadrado e 0,55 europeus por 100 indígenas; Moçambique tinha 5,59 habitantes por quilómetro quadrado e 0,57 europeus por 100 indígenas.

Interessa conhecer as existências populacionais brancas registadas ultimamente nos territórios nossos vizinhos. Utilizo números publicados pelo chefe da Repartição Técnica de Estatística de Angola:
Rodésia do Norte (746:000 quilómetros quadrados):

1950 - 36:000 habitantes; densidade, 0,048.

Rodésia do Sul (389:000 quilómetros quadrados):

1950 - 139:000 habitantes; densidade, 0,33.

Congo Belga (2.356:000 quilómetros quadrados):

1949-51:639 habitantes; densidade, 0,021.

Como se vê, Angola e Moçambique, respectivamente com as superfícies de 1.246:700 e 771:125 quilómetros quadrados, acusam densidades de população europeia - 0,063 para as duas províncias - que não nos envergonham. Só a Rodésia do Sul, devido às suas condições especiais de território e clima, mostra uma densidade superior.
A marcha do povoamento branco da África portuguesa é uma realidade de séculos, que se activa e progride numa cadência cada vez maior.
A instalação, em curso, na Cela, de um núcleo de 250 famílias, a cada uma das quais serão distribuídos 50 hectares de terreno - 20 de regadio e 30 de sequeiro - não é, não será nunca padrão isolado. Outros se lhe hão-de suceder no desenvolvimento desta compenetrada tarefa de encher de Portugal o Portugal de além-mar.
No seu programa económico do ultramar, o engenheiro Araújo Correia, ao afirmar que não pode atingir números por aí além a colonização realizada meramente com auxílios do Estado, aponta a execução de planos de fomento como o melhor meio para o aumento de possibilidades de remuneração razoável que traduz para os colonos.
O certo é que desenvolvemos os recursos económicos e a ocupação étnica e nessa acção de correspondência estamos executando empreendimentos bem ordenados e em vias de realizar outros que passaram já de simples projectos a planos definitivos:
Em Angola, os aproveitamentos hidroeléctricos, quase concluídos, do rio Dande, nas Mabubas, para fornecimento de energia a Luanda, e do Biópio, cuja primeira empreitada já se adjudicou por 41:000 cantos, no rio Catumbela, para o abastecimento do Lobito e de Benguela; as obras de iniciativa particular de ampliação da barragem do Caminho de Ferro de Benguela e da barragem da Sociedade Agrícola do Cassequel.
Em Moçambique, a continuação da barragem do Revué e as grandes barragens do Limpopo e do Incomati para produção de energia e irrigação de milhares de hectares, com vista à fixação de gente branca.
Na conferência que pronunciou aio Instituto Superior Técnico, em 1 de Julho do ano findo, o grande apaixonado pela água que rega e cria, engenheiro Trigo de Morais, Subsecretário de Estado do Ultramar, previu a instalação ao longo dos quatro grandes rios - Cuanza, Cunene, Limpopo e Incomati - de 75:000 famílias metropolitanas, uma vez realizados os respectivos aproveitamentos. Foi esta uma das grandes respostas que lhe deram os rios de África à pergunta que lhes fez «sobre o modo de ajudarem a povoar com gente branca portuguesa» as nossas duas grandes províncias ultramarinas.
As obras do Limpopo, devido ao impulso decisivo do comandante Sarmento Rodrigues, que fez aprovar e seguir o respectivo projecto, estão a iniciar-se através da Direcção-Geral do Fomento do Ultramar. Importarão em 225:000 contos, pondo à rega 28:812 hectares da zona fértil do sul do Save, destinados a 9:500 famílias, com distribuição de 3 hectares de regadio e 27 de sequeiro a cada uma.
Seguir-se-á, «como realidade a materializar-se», o sonho do Incomati, que permitirá a fixação na Manhiça de 16:000 famílias dispostas a continuarem o carácter português e a vincá-lo de uma vez para sempre nessas terras outrora devastadas pelos vátuas de Manicusse.
Para se ter uma ideia deste empreendimento e para se ver quanto custam obras de tal natureza, só a preparação da terra para a rega exigirá 450:000 contos e a instalação das 16:000 famílias - num cálculo que reputo optimista - 560:000, ou seja ao todo mais de milhão de contos.
Caminha-se francamente para a África, numa mais perfeita associação de vontades movimentadas sobre bases mais seguras, mais científicas, mais racionais. Sente-se o progredir do interesse, a forte aleluia das energias, e comove verificar que nem o interesse nem as energias capitulam ou desertam, antes se afirmam e avançam, crescendo, triunfando. A própria África aumenta por si esta jornada de esforço e de vitória.
Angola em 1951 despendeu com a importação 2.179:296 contos; a exportação atingiu a impressionante soma de 3.189:277 contos.
Mais de 1 milhão de contos de saldo: 1.009:981 contos!
Isto enche-nos de orgulho, enche-nos de tranquilidade, de autoridade.
E há que decidir:
Colonização espontânea, ao sabor da iniciativa de cada um?
Colonização dirigida, fomentada e sustentada pelo Estado?
O coronel Vicente Ferreira, grande nome nestes assuntos de África, naquela sua conferência da Sala dos Capelos, que já aqui citei, enunciava as bases em que,, a seu ver, devia assentar a colonização futura, expondo-as sob as três rubricas:

I) Produção agrícola, pecuária e industrial;
II) Povoamento, entendendo-se por esta palavra não só a fixação da raça branca como o acréscimo da população indígena e a sua fixação em boas terras, que, por várias causas (varíola, moléstia do sono e guerras), têm ficado desertas;
III) Civilização dos indígenas, compreendendo a educação, a assistência médica preventiva e curativa e o aumento do seu bem-estar moral e material.