28 DE MARÇO DE 1952 608-(19)

[Ver Quadro na Imagem]

No que diz respeito à contribuição predial rústica as maiores percentagens referem-se a Santarém, Viseu, Braga e Évora.
No conjunto, o distrito que mais paga é o de Lisboa, seguido pelo do Porto, e, em projecção bem menor, o de Santarém.
Não é possível tirar ilações definitivas das cifras, nem isso terá porventura grande interesse no momento presente.
Em todo o caso elas mostram acentuadamente a preponderância de Lisboa e, em menor grau, do Porto - as duas capitais do País.

Contribuição industrial

31. Como se notou acima, a contribuição industrial atingiu 537:315 contos. Na base de 1938 = 100, o índice da contribuição industrial atingiu 283 em 1950, cifra bastante superior ao índice dos preços.
Dado o desenvolvimento, pelo menos aparente, da indústria e na suposição de que ele foi orientado no sentido da produtividade, o índice não é de molde a levantar reparos. Na verdade o que é de assinalar é a estagnação de algumas receitas.
No quadro seguinte dá-se a receita da contribuição industrial:

[Ver Quadro na Imagem]

Colectas

32. O número de colectas aumentou muito desde o começo da última guerra e o aumento deu-se sobretudo no grupo C, visto ter havido grande retrocesso no grupo A. Este retrocesso derivou de vários factores, alguns dos quais são até alheios a motivos de interesse.
No quadro que segue mostram-se os números referidos a 1938:

[Ver Quadro na Imagem]

Vê-se ter vindo a subir o total do número de colectas, quase a atingir as do grupo C o dobro das de 1938. Este facto parece não poder continuar a repetir-se, pelo menos, com o aumento anual notado.
No grupo C os distritos de Lisboa, Porto, Santarém e Coimbra ocupam o primeiro lugar. A posição do primeiro, como natural, sobressai fàcilmente de todos os outros.
No grupo A também Lisboa e Porto têm posições de relevo, embora menos pronunciadas; e, finalmente, no grupo B, Lisboa e Porto tom 367 colectas, num total de 432 no continente.

Material tributável

33. A matéria tributável subiu bastante em 1950, tanto no que se refere ao capital sobre que incidiu a tributação, como aos rendimentos tributáveis das sociedades anónimas (grupo C), e aos contribuintes do grupo C, como se pode ver no quadro da página seguinte.