608-(16) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

Os resultados do cadastro revelam, como acaba de se verificar, algumas interessantes anomalias das matrizes, e mostram em diferentes zonas do País os desvios nas incidências dos levantamentos. Só por novas avaliações ou por cadastro se podem desfazer as injustiças ocasionadas por essas anomalias.

Números de contribuintes e de prédios

26. Aludiu-se acima às dificuldades de exploração agrícola devido à dispersão de prédios rústicos. O fenómeno tem grande importância económica, embora à primeira vista os próprios interessados ofereçam considerável resistência à concentração de pequenas parcelas. Hás mais cedo ou mais tarde o problema terá de ser resolvido.
Dada a importância do assunto, os pareceres das contas publicam todos os anos os números de contribuintes e de prédios, tanto rústicos como urbanos.
Tem sido norma comparar os totais com 1936, de modo a poderem ser vistos à luz dos números os progressos realizados, se acaso houve alguns.
O quadro que segue dá para todos os distritos os números relativos a 1950:

Relação entre o número de prédios e o número de contribuintes, por distritos

[Ver Quadro na Imagem]

No que diz respeito, em primeiro lugar, a prédios rústicos, o total diminuiu bastante, visto ter passado de 11.971:569 para 11.375:580.
É evidente que este facto derivou especialmente de ajustamentos: foram excluídos das matrizes prédios que na realidade não existiam. Deve ter havido, além disso, certa subdivisão da propriedade, quer dizer, formação de novos prédios, mas parece que o sentido da evolução marcada pelos números não significa emparceiramento.
Alguns dos números inscritos na estatística não exprimem uma tendência. No distrito de Braga, no entanto, esta parece manifestar-se para o emparceiramento, visto o número de prédios rústicos em 1950 ser inferior ao de 1949, embora em ambos os casos em número superior ao de 1936. Mas no distrito de Castelo Branco, a julgar pelas cifras, continua a dar-se o fenómeno oposto: o número de prédios rústicos cresce.
Escolheram-se cinco distritos para mostrar a evolução do número de prédios rústicos e urbanos desde 1936 e em relação a 1950. Constam do quadro que segue:

[Ver Quadro na Imagem]