28 DE MARÇO DE 1952 608-(13)

Vê-se que o aumento total das receitas ordinárias teve lugar nos impostos directos e indirectos. E deu-se este ano a coincidência de serem as outras receitas ordinárias iguais às de 1949. Quase não houve desvio: 1:296,2 milhares de contos em 1949, contra 1:292,1 milhares de contos em 1950.
Nota-se muita pequena subida na percentagem dos impostos directos e indirectos, que corresponde sensìvelmente a cifras idênticas num e noutro. A tendência da subida deveria ser no imposto directo, que é mais justo, e talvez se possa dizer também mais racional.

20. Convém comparar por quantitativos todos os capítulos das receitas ordinárias e estudar bem as diferenças entre o período anterior à guerra e o de 1950.
E o que se faz no mapa que segue, em contos:

[Ver Mapa na Imagem]

21. E ainda, para melhor compreensão de uma das questões importantes dá vida financeira nacional, há interesse em verificar a evolução dos diversos capítulos em relação a 1938. No quadro que se publica a seguir determinam-se as percentagens de aumento na base de 1938 igual a 100. Quer dizer, verificam-se os aumentos que podem ser comparados com a evolução dos preços.
O único capítulo orçamental que na verdade teve um aumento muito sensível foi o das indústrias em regime especial, cujo coeficiente de acréscimo atingiu 358,4. À parte os rendimentos de capitais que por enquanto não tem influência sensível nas contas, os restantes mantiveram-se num nível baixo. Tudo pode ser visto no quadro que segue:

[Ver Quadro na Imagem]

Em relação a 1938 nota-se que a evolução das despesas era da ordem de 2,18, abaixo do aumento do nível de preços por grosso. Estes índices em ligação com os números do rendimento, tal como se publicaram recentemente, podem dar ideias sobre a vida financeira portuguesa, sobre a evolução da carga tributária e sobre outras possibilidades em matéria de créditos públicos.

I

IMPOSTOS DIRECTOS

22. O aumento dos impostos directos atingiu 67 mil contos, números redondos.
Em relação a 1938, que foi o ano anterior à guerra, o acréscimo neste capítulo andou à roda de 931 mil contos. É nos impostos directos onde mais se fez sentir
o nivelamento do imposto em relação ao índice dos preços.
O quadro da página seguinte dá a evolução dos diversos impostos que constituem o capítulo e as suas variações em relação a 1938 e 1949.