608-(10) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

veio todo das despesas extraordinárias, como se verifica pelos números que seguem:

Contos

Receitas ordinárias ......... 4.825:519
Receitas extraordinárias .... 319:624
5.145:143

Se forem comparadas com as dos anos anteriores, como 1948 e 1949, atingem, em relação ao primeiro destes anos, uma diminuição ainda maior.
No quadro seguinte indicam-se as receitas ordinárias e extraordinárias dos três últimos exercícios:

[Ver Quadro na Imagem]

O exame deste quadro sugere algumas reflexões sobro os problemas relacionados com as receitas e dignos do sor convenientemente ponderados. Consideremos em primeiro lugar o decrescimento das receitas extraordinárias, o que equivale a dizer, de um modo geral, o decrescimento das possibilidades do empréstimo a taxas razoáveis. As receitas extraordinárias desceram, relativamente a 1948, nada menos do que 1:013 mil contos o arrastaram o conjunto para um total do 616 mil contos menos do que em 1948.
Assim se demonstra, pelo próprio nível das receitas, a impossibilidade de continuação de uma política de grandes gastos.
Medidas tomadas em 1949 e 1950 levaram a uma subida nas receitas ordinárias, que em 1900, em relação a 1948, foi de cerca do 397 mil contos e de 136 mil contos relativamente a 1949. No conjunto houve o decréscimo de mais de meio milhão de contos em 1950 comparado com 1949.
O problema, vistas as cifras, deve aparecer a todos com a maior clareza-clareza que exprime uma diminuição de actividade equivalente em 1950 a mais de meio milhão de contos. Ver-se-á adiante se houve economia nas despesas ou se elas se mantiveram no nível das dos anos anteriores.

12. Não têm grande sentido comparações feitas entre cifras que exprimem valores de moeda de épocas diversas.
Mas para aqueles que tenham seguido a leitura dos pareceres das contas e que desejem ter nítida ideia dos efeitos que a depreciação teve no Orçamento e nas contas é fácil a determinação dessas cifras em relação a qualquer ano.
Por isso se continuam a publicar os quadros relativos a anos anteriores, ainda aqueles que se referem a épocas afastadas.
No que se segue mostra-se a evolução das receitas ordinárias e extraordinárias relativamente a 1930-1931:

[Ver Tabela na Imagem]

Verifica-se logo uma coisa importante - que é o desaparecimento da utilização de saldos de anos económicos findos em 1950. Do mesmo modo se indica no quadro a cifra global das receitas ordinárias nos dois anos, que nos dá à primeira vista a ideia de uma desvalorização acentuada do escudo.

A origem das receitas

13. Talvez não fosse necessário indicar a origem das receitas, porque os números já publicados a deram. Contudo, para melhor compreensão, e para ter ideia das suas relações com despesas idênticas, se indicam no quadro seguinte as cifras:

[Ver Quadro na Imagem]

Mostra-se como só obteve o saldo e a grande disparidade entre as receitas o as despesas extraordinárias. Quem se der ao trabalho de examinar idêntico quadro de anos anteriores verificará fàcilmente a forte viragem, no capítulo das receitas, que teve lugar em 1950.
Esta viragem foi prevista nestes pareceres, e no ano passado fez-se notar, em seguimento do que havia sido dito em anos anteriores, o novo sentido das finanças nacionais.

14. Obtiveram-se apenas 319:624 contos do receitas extraordinárias, contra 1.016:467 no ano anterior e 1.431:309 em 1947. Menos 1.111:685 do que neste último ano. É uma soma muito grande e, depois de a conhecer, é fácil imaginar as suas repercussões.
A origem das receitas nos quatro anos mencionados foi:

[Ver Tabela na Imagem]