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28 DE MARÇO DE 1952 608-(5)

Sempre as guerras trouxeram a diminuição de produção para fins úteis. Os esforços dos beligerantes concentram-se essencialmente em produções que tendam a sustentar o esforço guerreiro. A defesa impõe às populações civis sacrifícios de toda a ordem, porque é preciso reduzir os consumos, por um lado, e é indispensável desviar, para o reforço da guerra, a actividade dos instrumentos produtores.
De onde resulta, como aconteceu no último conflito, que coisas essenciais à vida económica de países, embora neutros, que tenham de ser importadas, como carvão, óleos e outras, são consideràvelmente reduzidas.
Por outro lado, no sistema actual de relações internacionais, no esforço que cada país devo fazer no sentido de aumentar, no conjunto, o potencial colectivo, o potencial de povos associados para fins comuns, o contributo económico pode pesar tanto como o próprio potencial militar. Já se disse que as minas de ferro dos Lagos Mesabi, Range e outras) «ganharam duas guerras».
Pode visionar-se o que poderia ser, para os beligerantes associados com Portugal, a existência, por exemplo, de uma siderurgia moderna, capaz de produzir umas centenas de milhares de toneladas de ferro e aço, longe do teatro de operações militares, ao abrigo possível, ou de fácil defesa, de ataques aéreos. E também se podem imaginar os efeitos da produção agrícola de largas áreas regadas, como o exemplo do esquema Almourol-Ribatejo faz prever, num continente ameaçado de fome, com comunicações precárias com outros. A economia nos transportes marítimos, só por si, justificaria, como medida de guerra, o desenvolvimento tão rápido quanto possível do estabelecimento da siderurgia ; e a rega de largas áreas, acompanhada da produção de grandes quantidades de energia, inerente a esquemas convenientemente estudados, seria de extraordinária influência no prosseguimento do operações militares.
O problema das despesas reprodutivas tem por todas estas razões um carácter sério, e é falaz, e até contrária ao interesse nacional, a doutrina que as relega a um plano secundário, fundado no argumento ingénuo, para não lhe chamar outra coisa, do materialismo contrário à doutrina do Estado Novo. E falaz o é também, e desprovida de qualquer fundamento real, a ideia de que a planificação económica é inerente apenas a regimes socialistas.

O significado de produtividade

12. Mas, e nisto reside em grande parte o futuro económico do País, há um ponto que parece ainda esquecido entre nós e está na base de toda a questão económica. E a ideia da produtividade - isto é, a extracção do maior rendimento possível das somas utilizadas no desenvolvimento económico.
Esta ideia tem sido debatida diversas vezes nos pareceres das contas; os seus efeitos, a sua projecção, a sua necessidade, constituem hoje um dos mais interessantes e prometedores aspectos da actividade nacional, tanto na vida financeira como económica. Infelizmente não tem tido a atenção prática que merecia, e até, sobretudo nos últimos anos, é relegada a um plano secundário e ainda objecto às vezes da irrisão de pessoas que, certamente, não tem a mais leve ideia da sua importância no futuro da Nação.
É contudo bem simples de compreender o seu alcance - e até os menos informados em assuntos económicos o podem compreender, tão elementarmente se pode pôr esta ideia.
Se, por exemplo, numa propriedade rústica houver dois locais onde possam ser construídos poços que, em idênticas circunstancias, pelo que diz respeito a área, qualidade de terrenos a regar e outras, ofereçam idêntica quantidade de água, e se um deles custar menos, ou ato metade do outro, é evidente que o proprietário o executará em primeiro lugar.
Pode acontecer que mais tarde, por se ter desenvolvido a exploração agrícola ou por outras razões, venha a abrir o poço mais caro. Mas de momento gastará o menos possível para obter idênticos resultados. Usará os restantes recursos financeiros à sua disposição noutras obras úteis, reprodutivas ou não.
O bom senso, a inteligência, a boa administração guiam-no para o caminho seguro do aumento da produtividade dos recursos financeiros ao seu dispor.
É simples de compreender esto raciocínio.
Parece que caminho idêntico deverá ser seguido pelo Estado, salvas as devidas proporções, quando se trata do aumentar, por exemplo, a produção da quantidade de alimentos necessária ao acréscimo da população ou para exportação, ou quando se trata de produzir energia, essencial a tantos e tão variados aspectos da vida económica e social.
Se o Estado, pelos seus organismos, não seguir as directrizes que neste aspecto segue qualquer particular bem informado, sujeita-se naturalmente a acerbas críticas, pode induzir a suspeições, certamente infundadas na maior parte dos casos. Procedendo assim, não desempenha a função que lhe incumbo, que é a de zelar pela coisa pública, promover, da melhor forma possível e em conformidade com o progresso conhecido, o desenvolvimento dos recursos materiais do Pais e defender a aplicação racional dos dinheiros públicos.
E o resultado deste procedimento será sempre apenas um, registado através dos tempos - o descrédito de sistemas de governo, que gera a instabilidade política e pode com o tempo levar até a desordens, que são em todos os países o mais grave atentado contra o próprio equilíbrio social.
Quando os recursos financeiros são reduzidos, a falta ou diminuição de produtividade nos empreendimentos públicos ou privados projecta-se dolorosamente na própria vida da colectividade - no desemprego, na baixa dos salários, na falta de receitas orçamentais e consequentes efeitos nas funções que competem ao Estado.
Não promover a boa e rendosa aplicação dos investimentos, malbaratar os recursos potenciais do País por falta de estudos ou de técnica adequada, ignorar o progresso tecnológico realizado constantemente, é indirectamente atentar contra, o progresso económico, é utilizar mal os recursos dolorosamente angariados pela colectividade. E mais cedo ou mais tarde serão patentes a todos os efeitos desta política.
Não se pretendo dizer que soja possível a orientação perfeita dos investimentos. O Mundo está cheio de erros e todo o homem é susceptível de os praticar. A própria essência, dos factos muitas vezes pode bem não permitir que se escolham as melhores soluções. Mas deve haver sempre, polo menos, a tendência para seguir o melhor caminho, o mais rendoso, o mais produtivo. Quando os recursos a utilizar têm origem no crédito do Estado podem ferir até o crédito do próprio Estado. E, se os resultados do uma política impensada puderem, no futuro, afectar o natural desenvolvimento económico do País ou dar lugar à redução no nível de vida por alta de preços, então o problema ainda é mais sério e de maiores repercussões na vida colectiva.
A paz e a ordem social internas dependem muito da confiança, e a confiança, é consideràvelmente fortalecida e avigorada pela certeza do que os fundos públicos são encaminhados num sentido produtivo adequado e de acordo com os progressos económicos prevalecentes.