28 DE MARÇO DE 1952 608-(9)

ao casto dos factores, como aos preços do mercado, não são de molde a criar optimismo.
Os números são, em contos:

[Ver Tabela na Imagem]

Apesar do aumento notado na agricultura e silvicultura (3:347, contra 10:570 contos em 1950), devido naturalmente em parte à valorização de produtos da exportação (cortiça, resinas e outros), o acréscimo foi de pouco mais de 200 por cento, enquanto que os preços por grosso atingiram índices bastante maiores. Contudo, deve notar-se que, em algumas das cifras que compõem o rendimento de serviços (por exemplo, serviços governamentais), não houve aumento correspondente. Em todo o caso é francamente desanimadora a impressão deixada pelos rendimentos relativos a 1938 e 1950, especialmente quando se considera a população, embora até certo ponto, como já se expôs, eles correspondam às previsões, expressas repetidas vezes nestes pareceres nos últimos dez anos, sobre as insuficiências nacionais em matéria de produção.

8. E se assim é, e não há razões especiais que permitam pôr em dúvida a relatividade dos números, o pequeno aumento das receitas, em relação ao período anterior à guerra, mostra que elas se adaptaram ao rendimento, considerada ainda a relatividade dos números.
O nível das receitas ordinárias, antes da guerra, andava à roda do 13,8 por cento do rendimento nacional de 1938 calculado aos preços do mercado; a cifra é idêntica para 1950.
Quer dizer, se se admitir aquele nível como conveniente para as receitas do Estado, ou, por outras palavras, se se admitir que as despesas do Estado podem caber dentro da cifra que corresponde àquela percentagem do rendimento nacional, há similaridade entre 1938 e 1950.
O que é realmente extraordinário, e isso mostra um grave e sério mal da vida portuguesa, é a similaridade dos números, tanto os do rendimento como os das receitas. Com efeito, passaram doze anos; aumentou a população de perto de um milhão de almas e mantiveram-se as cifras, quer no que diz respeito a rendimento quer a receitas. Este é que é o grande problema português, o grande problema do passado e, infelizmente, o grande problema do presente - a lenta ascensão, ou talvez o estacionamento do rendimento nacional em relação ao crescimento demográfico que persiste em acentuar-se.
Haveria vantagem em que todos aqueles que auscultam a vida da Nação estudassem as causas - as causas que obstam a um desenvolvimento acentuado da riqueza nacional, e sem ele não serão possíveis grandes aumentos nas receitas nem o progresso social que todos esperam.

A origem dos fundos que liquidaram a obra realizada

9. Houve, na verdade, depois da guerra uma intensificação de trabalhos que conduziu à execução de obras com diversas características - úteis, desnecessárias ou adiáveis. Tudo era preciso fazer, se for considerada a relatividade dos tempos, mas a seriação nas despesas, a prioridade no que é preciso fazer era, e continua a ser, uma das graneis necessidades públicas.
Os planos do obras tiveram em 1949 uma paragem forçada, brusca, bem conhecida, tanto nos financiados pelo Tesouro como pelo investimento privado. Embora haja ainda quem pareça desconhecer este facto e duvide da oportunidade das medidas tomadas em Junho de 1949, ninguém pode ou deve ignorar as dificuldades dos anos que se lhe seguiram - o desemprego ocasionado pela redução de trabalhos, e até a supressão, ou adiamento para melhores dias, de alguns.
Se o rendimento nacional, como se viu acima, não parece ter progredido, considerando os números de 1938 e 1930, perguntar-se-á como foi possível financiar a obra executada nos anos que se seguiram à guerra.
O assunto já foi tratado em pormenor nos pareceres quando se sugeriram cuidados e medidas que, a serem adoptados, levariam à transferência de gastos, tanto públicos como particulares, pára planos mais rendosos. Com efeito, o período da guerra impediu a aplicação de uma parte do investimento normal e, portanto, levou à acumulação de recursos que, segundo opinião e conselho do relator das contas, deveriam ser encaminhados de preferência para as obras mais reprodutivas, aquelas que permitissem um aumento substancial nos rendimentos dentro do mais curta espaço de tempo possível. Logo que essa capitalização de rendimentos cessou e foi consumida, cessaram as possibilidades de execução de obras na escala anterior. Foi o consumo em poucos anos de recursos amontoados durante a guerra e depois que produziu sérios efeitos nos preços.
Os factos vieram provar que não era possível continuar no caminho seguido. E o País acordou de mais uma sedutora ilusão.

10. Não vale, por consequência, a pena, é até contrário ao interesse de todos, inocular no espirito público dúvidas sobre a justeza de uma resolução salvadora - de medidas tomadas num momento sério da vida financeira e que, como acontecera vinte anos antes, vieram acudir a uma contingência que irreflexões anteriores haviam criado.
Agora, com os factos recentes à vista, deve o País compenetrar-se antes de que o fundamento do seu futuro está no aumento das receitas do Estado, não por tributação incomportável pelos rendimentos, mas pela gradual execução de um plano de fomento económico que tenha como base obras e empresas da maior rentabilidade, que utilize dinheiros públicos e o investimento privado em empreendimentos que tendam ao aumento do rendimento nacional.
E isso só pode ser feito pelo uso, em escala tão grande quanto possível, dos recursos financeiros disponíveis em despesas reprodutivas, em aplicações que produzam rendimentos em mais elevado grau.
Tudo o que seja lançar confusão sobre despesas reprodutivas, quer considerando-as como inerentes a regimes materialistas, quer até em homenagem ao reprodutivo, são palavras, moras palavras que não focam nem exprimem a realidade séria da vida portuguesa, e como palavras devem sor tomadas.
Quando adiante se tratar, nos capítulos das despesas ordinárias e extraordinárias, do assunto das despesas reprodutivas, o problema será visto em maior profundidade.

AS CONTAS

11. Houve em 1950 uma grande diminuição no total das receitas do Estudo, que desceram de 5.706:071 contos para 5.145:143. Este notável decrescimento pró-