28 DE MARÇO DE 1952 608-(25)

O acréscimo nas colectas foi de cerca de 8:400, e de mil o dos contribuintes. Este aumento teve como resultado maior receita, que atingiu 70:487 contos, contra 66:955 em 1949.

Empregados por conta de outrem

45. As importâncias sobre que incidiu o imposto no caso dos empregados por conta de outrem têm aumentado bastante, atingindo perto de 2 milhões de contos em 1950, dos quais 1:185 mil pertencem ao distrito de Lisboa e 347 mil ao do Porto.
Estes números mostram logo a concentração da actividade nos dois distritos, principalmente no primeiro.
A grande percentagem na importância dos vencimentos sujeitos a imposto profissional reflecte-se imediatamente nas liquidações.
O imposto liquidado sobre vencimentos dos empregados por couta de outrem atingiu 42:366 contos, dos quais 25:477 em Lisboa.
Os números que seguem exprimem, em contos, o total das importâncias- sobre que recaiu o imposto profissional, no caso de empregados por conta de outrem:

[ver tabela na imagem]

Profissões liberais

46. O número de contribuintes nas profissões liberais aumentou ligeiramente. Era de 10:832 em 1949 e subiu para 11:738 em 1950. A cobrança foi de 12:541 contos.
As principais cobranças e colectas por profissões constam do quadro que segue:

[ver tabela na imagem]

O número e a importância das colectas nas profissões liberais constam do quadro que segue:

[ver tabela na imagem]

A grande maioria pertence aos escalões compreendidos entre 100$ e 2.000$. Há apenas 52 no escalão compreendido entre 10 e 20 contos e nenhuma colecta superior a 20 contos. Este facto é até certo ponto para surpreender dada a diferença entre os proventos de diversas categorias de profissionais.

Imposto sobre as sucessões e doações

47. A melhoria notada no imposto sobre as sucessões e doações não proveio de maiores liquidações feitas em 1950, porque houve redução, embora pequena.
Haviam sido orçamentados 215:450 contos, estavam por cobrar 86:954 contos em 1 de Janeiro de 1950 e liquidaram-se 281:092 durante o ano. Ficou por cobrar quantia idêntica à do ano anterior.
A cobrança efectiva, tanto no imposto como na taxa de compensarão, foi de 262:744 contos.
O progresso do imposto sobre as sucessões e doações, incluindo a taxa de compensação, quando existente, consta do quadro seguinte:

Contos
1938 ................ 118:653
1940 ................ 126:697
1942 ................ 164:965
1944 ................ 180:831
1946 ................ 174:207
1947 ................ 243:856
1948 ................ 317:693
1949 ................ 251:977
1950 ................ 262:744

O máximo atingido foi em 1948. Por virtude de medidas, então tomadas, para elevar os limites, o imposto desceu em 1949 e 1950, embora se mantivesse em nível superior ao de 1947.

48. O total do número de processos, compreendendo as isenções, subiu para 49:047, mas o capital desceu, como se nota neste quadro:

[ver tabela na imagem]

O número de isenções foi maior, embora tivesse sido menor o quantitativo. Os processos que produziram imposto, no total de 11:955, envolveram um capital de