608-(26) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 144

1:103 mil contos, números redondos. As sucessões superiores a mil contos subiram a mais de 500 mil contos, como se deduz dos números seguintes:

[ver tabela na imagem]

Este quadro revela uma coisa interessante, se são reais os números, que é a de as maiores importâncias que produziram imposto se encontrarem situadas entre os escalões de 5 e 100 contos. Houve apenas 248 sucessões entre 500 e mil contos, e apenas 17 superiores a 5 mil contos.
A similaridade das cifras é flagrante em todos os anos.

49. Publica-se a seguir, com as respectivas importâncias, a natureza dos bens que produzem imposto:

Contos
Móveis ................... 32:267
Dinheiro ..................63:012
Semoventes ................ 7:811
Créditos. .................41:569
Títulos ...................16:724
Mobiliários ..............216:596
Prédios urbanos ..........693:536
Prédios rústicos .........728:274
Valor líquido tributado ..958:670
Passivo deduzido ......... 54:851
Isenções de imposto ......786:268

Nota-se que a importância das isenções de imposto quase iguala as importâncias que o produziram, e, como já fora notado em anos anteriores, são os bens urbanos e rústicos que maiores somas oferecem para as colectas. Os bens mobiliários vêm a seguir, mas em muito menor valia, e os títulos apenas entraram com 16:724 contos.

50. Finalmente indica-se no quadro que segue, a natureza das transmissões:

[ver tabela na imagem]

Nota-se que a maior parte das transmissões é a favor de descendentes.

Imposto de sisa

51. A importância cobrada no imposto de sisa sobre transmissões e imobiliários, por título oneroso, foi de 116:093 contos. Haviam sido orçamentados 111 mil contos.
A evolução do imposto de sisa consta do quadro que segue, que inclui anos anteriores à guerra:

Contos
1930-1931............. 52:128
1938 ................. 72:019
1946 .................154:384
1947 .................121:168
1948 ................ 111:116
1949 ................ 115:396
1950 ................ 116:093

Os valores do imposto de sisa melhoraram em 1950, em relação ao ano anterior, que foi ano mau na construção civil. Parece que o número de transmissões em 1950 não progrediu. Os valores declarados em prédios urbanos foram de 1:062 mil contos, contra 1:084 mil em 1949. Houve, porém, melhoria nas transacções da propriedade rústica, pois os valores declarados subiram de 711 mil para 740 mil, embora os que serviram de base de liquidação se arredondassem em 400 mil contos, cifra semelhante à do ano passado. Tudo consta do quadro seguinte:

[ver tabela na imagem]

A questão dos valores das matrizes em Lisboa dificulta bastante as transacções, dadas as dificuldades na construção civil, resultantes da baixa de valores.
No conjunto a base de liquidação teve os valores seguintes:

Contos
Prédios urbanos .......... 1.181:253
Prédios rústicos.......... 399:462
Juntos ao do adquirente .. 42
Parcelados................ 237
Tornas e partilhas ....... 143:824
Jazigos e terrenos para sepulturas 4:277
1.729:095

O que, na verdade, mais influi são os prédios urbanos, e a grande maioria das transacções teve lugar em Lisboa.
Nos prédios rústicos os distritos de Lisboa, Porto e Santarém são os que sobressaem mais. Mas não existem grandes diferenças com outros distritos.
Na verdade os de Aveiro, Viseu e Braga, com cifras superiores a 50 mil contos, aproximam-se bastante dos primeiros.
A questão da sisa necessita de ser revista, sobretudo nas duas cidades de Lisboa e Porto, onde houve, de facto, avaliações que são excessivas no momento actual.