2 DE ABRIL DE 1952 623

culosos e quase sextuplicou o das que buscaram cura no Instituto do Cancro. Vale a pena registar os números:

[ver tabela na imagem]

No mesmo tempo aumentou do quase 100 unidades - de 264 para 361- o número dos hospitais gerais e casas de saúde, e só nos últimos dez anos subiu de 766 para 1:294 o total dos estabelecimentos de saúde em funcionamento, desde hospitais gerais a postos médicos o anti-sezonáticos, sem contar os estabelecimentos militares, também numerosos, mas naturalmente pequenos.
Incluem aqueles instituições do Estado e da beneficência privada, bem como casas montadas com fins de negócio, mas o essencial é ter alimentado tanto a capacidade de assistência e o aproveitamento dela; e a verdade é que as mesmas estatísticas registam terem sido tratados de graça 64 por cento dos doentes internados, e dos não gratuitos a maioria terá sido certamente de porcionistas.
Nos serviços gerais de saúde, nos estabelecimentos próprios e nos que subsidia, só o Ministério do Interior aumentou os seus gastos de 01:894 coutos na gerência de 1930-1931 para 74:978 no ano de 1940 e 211:863 em 1950; e cumpre acrescentar ainda, a estes traços mais grossos do quadro a menção de quase 30:000 contos com que o Ministério da Educação Nacional teve de dotar o Hospital de Santa Marta e outros institutos- sob a sua alçada.
A caridade particular não lhes ficou atrás em desenvolvimentos: constituíram-se trinta e duas novas Misericórdias, e todas entre si conseguiram fazer quintuplicar as suas receitas e, mais do que isso, as verbas para tratamentos de doentes. Foram estas no total de 12:550 contos em 1930 e chegaram a 68:794 em 1950; para tanto subsidiou-as o erário público, com 8:451 contos no ano de 1940 e 35:649 contos ultimamente, em 1950.
A estes esforços, que, sem terem realizado ainda a perfeição que todos desejaríamos, merecem, no entanto, boa nota e aplauso franco, convém juntar o dos cento e oitenta e oito hospitais, enfermarias: regimentais e postos médicos do Exército e da Armada, que já chegaram a internar mais de 37:000 doentes num ano só e a tratar em consultas externas muitos outros, e o dos organismos corporativos, cuja despesa em serviços de saúde se aproxima de 100:000 contos e tem valido em aflições graves a uma multidão de gente.
Bem pôde reconhecer a nossa Comissão de Contas, pela pena sempre tão objectiva e sóbria do Sr. Deputado Araújo Correia, que «as consequências deste generoso movimento humanitário e do interesse cada vez maior das entidades oficiais pelos problemas de assistência começam a manifestar-se em bastantes aspectos da vida nacional. A mortalidade geral tem diminuído e nalgumas regiões a mortalidade infantil desceu muito, a ponto de já ter atingido, nalguns casos, cifras que podem ser apontadas como exemplo».
Tudo isto, que toca apenas ao funcionamento dos serviços, tem sido acompanhado de melhorias nas instalações, muitas delas inteiramente novas; e neste
campo a acção tom sido por igual intensificada recentemente. Em novos edifícios e melhoria dos existentes o Estado despendeu 528:960 contos, de que um pouco mais de metade foi gasto de 1947 a 1950.
Sabe-se que estão um construção dois grandes hospitais escolares, cujo custo será enorme, e iniciou-se recentemente a obra de renovação e ampliação dos estabelecimentos regionais e rurais.
E, se é certo que só pôde notar e sentir ter sido aplicado, durante a última gerência analisada, três vezes mais dinheiro na construção de cadeias do que no melhoramento destes hospitais secundários, o facto tem de atribuir-se apenas a estar ainda a obra na fase incipiente dos estudos, porque há, como bem se sabe, um plano minucioso de organização hospitalar, votado aliás por esta Assembleia.
V. Ex. ª poderá recordar-se de que, além dos estabelecimentos especializados o dos hospitais centrais em Lisboa, Porto e Coimbra e dos das sedes das vinte e quatro restantes regiões hospitalares, são mantidos os hospitais sub-regionais o postos nas sedes dos concelhos, com a hierarquia natural de capacidades de tratamento.
Todavia, e apesar de se ir ainda no princípio, as últimas informações acusavam obras em andamento em cento e onze concelhos diferentes, de vinte e dois distritos, e entre estas as de trinta e um novos hospitais e postos e quarenta e seis grandes remodelações e beneficiações de edifícios existentes.
Já não é pouco!
Estou a sentir-me enfadonho com tantos números, Sr. Presidente, mas pareceram-me necessários à exibição do movimento geral em prol do maior bem da saúde do povo, que enquadra e impele consigo a acção dos municípios; e agora só me falta dizer, para poder rememorar adiante, quanto se propôs- o Tesouro conceder este ano em subsídios a hospitais autónomos:

Hospitais Civis de Lisboa 33:000
Hospitais da universidade de Coimbra 9:900
Hospital Joaquim Urbano, no Porto 1:200
Hospitais das Caldas da Rainha 820
Maternidades Dr. Alfredo da Costa e Júlio Dinis e outros estabelecimentos e serviços congéneres 11:332
Luta antituberculosa 35:520
Assistência a alienados 19:418
Assistência a leprosos 6:360
Subsídios de cooperação a Misericórdias (entre as quais a do Porto, com 7:800 contos, e as das vinte e quatro regiões hospitalares, com o total de 4:528) para sustentação dos seus 251 hospitais, 104 maternidades e outros estabelecimentos
Total 168:642

Qual é exactamente o papel das câmaras municipais? Tal como lho fixa o Código Administrativo, pertence-lhes deliberar sobre o internamento dos alienados e hospitalização dos doentes dos concelhos e cumpre-lhes obrigatoriamente satisfazer as despesas com os transportes e tratamentos daqueles a quem tenham concedido guias para o efeito nos hospitais gerais e em certos estabelecimentos especializados de Lisboa, Porto e Coimbra.
Como se formou esta obrigação, que já vinha do trás e muito de trás? Confesso a mágoa de não ter sabido apurá-lo exactamente; mas acudir ao doente pobre e desvalido é movimento tão natural dentro do conceito e do facto da vizinhança, fundamento da vida municipal, que é fácil supor as câmaras aceitando conformadas o dever de assistência logo que a técnica de curar