708 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 151

Castro Marim ................. 329
Loulé ........................ 320
Alcoutim ..................... 272

médias das mais baixas registadas na produção trigueira nas diferentes regiões do Globo; produções estas que, pelo seu valor quantitativo, influenciam a média geral referente ao País.
Se considerarmos agora o milho, cereal que apresenta em Portugal interesse destacado na panificação, verificarmos as seguintes médias:

Litros

Região agrícola, do Porto ........ 1:875
Região agrícola de Braga ........ 1:821
Região agrícola de Aveiro ........ 1:386
Região agrícola de Viseu ......... 1:248

ao passo que nas zonas mais quentes do Sul, em culturas de regadio, »s produções unitárias atingem valores excepcionalmente elevados, muito próximos das melhores médias mundiais e raramente atingidos nos concelhos nortenhos.

Assim, nos concelhos de:

Litros
Cartaxo .................... 3:189
Aljustrel .................. 3:309
Golegã ..................... 3:577
Ferreira do Zêzere ......... 3:822
Alportel ................ 4:349
Albufeira ............... 4:938
Faro ........................ 7:446

O Sr. Carlos Borges: - Mas essas zonas que V. Ex.ª cita «ao aquelas que produzem menos, são aquelas em que há menos terras cultivadas desse cereal.

O Orador: - Eu refiro-me à produção do concelho.

O Sr. Carlos Borges: - São pequenos produtores.

O Orador: - Estou de acordo com V. Ex.ª, mas as médias são assim obtidas.

O Sr. Carlos Borges: - Em todo o caso não pesam muito na economia de cada concelho. No do Cartaxo, por exemplo, não pesam.

O Orador: - Eu não fiz essa afirmação. Simplesmente disse que é nos regadios do Sul que vamos encontrar terras mais propícias para a cultura do milho.
Julgo, pelo exposto, que fica perfeitamente demonstrada, além da extrema irregularidade do nosso meio cultural, a pequenez da parcela do nosso território que poderá ser integra da no ambiente europeu da cultura intensiva.
Por isso há que concluir que, além de país dominantemente agrário da Europa, Portugal é ainda caracterizado por uma grande diferenciação climática, no espaço e no tempo, o que, agravada essa situação por uma sobre omissão demográfica acentuada, torna difícil a vida do povo nas condições em que se explora presentemente o território pátrio.
Como se verifica desta rápida e singela análise das características diferenciais das parcelas do nosso território continental, podemos comparar o nosso torrão ao de um hipotético país compreendendo uma pequena Dinamarca sobrepovoada no Noroeste entre as serras e o mar. É este o verdadeiro viveiro das gentes. Admitir, lá para. o Sul, a transposição da paisagem norte-africana, servindo o Algarve de espelho e no interior o aparecimento das primeiras folhas do grande drama da batalha agrária da meseta. O reste são apenas pormenores a emoldurar este quadro tão castiço.
Se quisermos exprimir por uma só palavra o que nos pertence quanto a espaço económico, ela seria então heterogeneidade, em oposição a homogeneidade, com que se definiria o ambiente dos países de verdejantes prados e das vacas gordas.
Esta a resposta à segunda pergunta que a mim próprio formulei ao subir a esta tribuna. E assim poderemos já dizer que o caminho que antevemos para a conquista de melhores dias para os que nos seguem na esteira das gerações deverá ser cuidadosamente estudado em todos os pormenores. Trata-se de facto de uma estrada de montanha, com numerosos abismos, que só poderá ser tornada mais suave se for meticulosamente trabalhada. Se deixarmos, pelo contrário, correr o traçado ao sabor das aparências, sem o procurar adaptar às dificuldades do terreno, então teremos de suportar fortes subidas, difíceis de vencer. Eis porque pugno para que se estude com o possível rigor o que falta estudar e é bem pouco, para se chegar então, com êxito assegurado, ao nosso fim, que é apenas o de - melhores dias para a maior parte.
Verdade é, porém, que, embora se reconheça a existência de um extraordinário polimorfismo agrário e, em muitos casos, se tenha noção mais ou menos perfeita de alguns dos factores que o determinam, não existe ainda um estudo completo >do País através do qual se possa ter uma prospecção segura dos causas e dos efeitos e da sua importância relativa nas várias regiões.
Quando se trata de estudar, propor ou determinar medidas atinentes a promover a melhoria das condições de produção, comércio ou consumo no campo agrário, lutam o técnico, os «servidores e até o próprio Governo com falta de elementos concretos sobre os quais possam confiadamente deduzir conclusões e alicerçar pareceres ou deliberações.
Falta ainda a nossa agricultura - que foi, é e será sempre o centro de gravidade da economia nacional - o exame conjunto ,e coordenado das condições fisiográficas, económicas e sociais inerentes a cada um dos sectores agrícolas, florestal e pecuário.
É certo que inúmeros e valiosos trabalhos se devem à actividade dos serviços ligados à agricultura, mas não é menos certo que a todo esse material falta o cimento que aglutine e informe a constituição do complexo do estudo das condições gerais em que é feita a agricultura.
O intuito de modificar o panorama atrás descrito foi a razão primária do Plano de Fomento Agrário, iniciado em 1949 por despacho do então Subsecretário de Estado, engenheiro agrónomo Pereira Caldas. O seu objectivo pode sintetizar-se nos dois propósitos seguintes:

1.º Conhecer em todas as regiões do País e nos vários sectores agrícola, florestal e pecuário as condições técnicas, económicas e sociais em que é feito o aproveitamento do solo, averiguando das causas determinantes e da importância relativa de cada uma delas nos efeitos de conjunto; além disso pretende-se mais aquilatar do grau de ajustamento entre a actual localização das culturas e as condições do meio físico, económico e- social;