160 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 173

mente se construa como símbolo da política do mais eminente estadista que até hoje surgiu na história pátria - é o que voto como deputado do meu pais .

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito comprimentado.

O Sr. Moura Relvas: - Sr. Presidente: dois objectivos me fizeram subir a esta tribuna na apreciação do Plano de Fomento.

Com o principio pretendo exprimir a minha reacção pelo valor exclusivista atribuído por alguns aos melhoramentos materiais.

São do grande historiador português Oliveira Martins estas palavras duras: «Enriquecer é excelente, mas é apenas um meio; quando se torna um fim, em vez de excelente, é péssimo. Antes polires com ideias e carácter, do que chatins vulgares e dinheirosos». Merece , portanto, o desprezo do historiador uma concepção da vida utilitária e materialista.

Que diria o autor do Portugal Contemporâneo se lhe tivesse sido dado observar o que se passa numa sociedade cuja estrutura político-social se baseia não só num conceito materialista da vida, mas, ainda na base de luta contra o espirito?

Soube à nossa geração verificar que existem agregados humanos onde pela primazia espiritual, o trabalho é livre, ao lado de outros onde , trabalho escravo se tornou a consequência lógica de uma doutrina que só pude triunfar pela força: em cima, a mais obstinada inclemência: em baixo, o mais profundo terror.

O Plano de Fomento tem grandeza, porque, guiado sem dúvida por uma forca, abrigado por uma protecção providencial de cuja existência eu não posso duvidar, um homem- Salazar- o tornou praticável.

Vozes: - Muito bem!

O Orador :- Aquele Plano vai ser executado tranquilamente pêlos nossos engenheiros, pulos nossos agrónomos, pêlos nossos industriais, pêlos nossos trabalhadores, como homens livres duma nação onde cada um pode trabalhar livremente.

São, verdadeiramente, nacionais os estadistas que assinam a propostas. pois tem uma concepção de vida da Nação que lhes permite compreender as aspirações e atender às necessidades da Pátria.

Temos, por nossa vez, de compreender que sem a protecção de Deus o a alma de Salazar isto não seria possível.

Vozes: - Muito bem !

O Orador :- Seria absurdo atacar o Plano do Fomento, mas haverá quem lhe fique indiferente, tanto mais que os povos são como as crianças: contentam-se com os ruídos da rua e só quando a pátria estremece, ameaçada, reagem com toda a energia, Tomando-se cônscios da força e da majestade histórica da nação. Precisamente a nós compete mostrar que alma, imaginação e vontade foram os agentes que puseram de pé e deram viabilidade ao Plano de Fomento, porque não agentes que não passeiam pelas ruas.

Que fim se pretende atingir?

Pretende-se dar nos Portugueses o supérfluo, sem fluxo, e sobretudo atenuar as dificuldades da vida. pois onde haja fome e frio difícil será encontrar gente ponderada e reflectida. O Plano de Fomento transcende assim os limites da economia e terá, depois de realizado, um valor psicológico incalculável. Acima de tudo ficará reforçada a nossa ordem social e a nossa estrutura espiritual, forças vivas, traves mestras de um destino histórico indissolúvel.

As nossas casas e os nossos castelos, o presente e o passado, a nossa admirável unidade nacional, a nossa autonomia intacta através de tantas crises, uma obra grande o luminosa à vista, atestam o vigor de um povo conduzido por quem sabe ir ao encontro das suas precisões.

Estas todas são algumas das razões que me levam a dar o meu apoio à proposta.

O segundo objectivo a que me referi no início das minhas considerações diz respeito a uma disposição do Plano de Fomento, que não esqueceu as obras do porto e barra da Figueira da Foz.

Pode falar-se do porto da Figueira no passado, no presente e no futuro.

O alicerce da nossa independência tem como um dos seus pontos de apoio a foz do Mondego. Com efeito, no estuário do Mondego só abrigaram os primeiros navios portugueses que em 1147 acompanharam a armada dos Cruzados para a conquista de Lisboa.

No passado, a Figueira foi o terceiro porto do Pais, chegou a ser o primeiro da pesca do bacalhau, pois possui, segundo os entendidos, um clima excepcional para a cura daquele peixe.

Pela Figueira exportávamos vinhos, madeiras e frutas e importávamos ferro e carvão.

Pode afirmar-se que a Figueira foi a capital marítima das Beiras.

Que nos diz o presente? O que é hoje o porto da Figueira? A que estado chegou a sua barra?

Numa entrevista concedida ao jornal O Século, grande e simpático paladino do porto da Figueira, em Novembro de 1950, eu acentuava a extrema gravidade da situação actual, que impunha e impõe solução urgente porque o tempo a torna cada vez pior.

Traineiras. arrastões navios bacalhoeiros, não podem utilizar o seu porto não podem por vezes sai nem entrar a barra. Navios de 400 t - e na Figueira já se podem construir navios de 5000 t- depois de aliviada a carga para 90 t (sirvo-me de exemplos concretos, que não discutem) tiram dias e dias imobilizados no porto, sem poder sair.

Até navios mais pequenos, de 80 t, precisam de marés vivas para entrar a barra. São poucos os arrastões que demandam o porto porque mesmo nas marés vivas às vezes encalham.

Pode admitir-se que, sendo privilegiadas, na opinião dos técnicos, nas suas condições de porto de pesca de bacalhau, empresas como a Companhia Atlântica e a Empresa de S. Jacinto se tenham deslocado para Lisboa e que empresas como a Companhia Lusitânia e a sociedade luso-brasileira se tenham visto forçadas a abandonar o porro-mâe e a escolher portos do Norte como base dos seus navios?

Pode justificar-se a transferência de empresas de pesca de bacalhau para Lisboa, cujo clima não é conveniente para a preparação do peixe?

Ora o porto da Figueira não é nem nunca foi inavegável, e isso prova-o um passado relativamente recente. Mas encontra-se assoreado, e esse assoreado há-de progredir cada vez mais até que se tomem medidas para o combater.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - A crise da Figueira, como porto comercial e como porto de pesca, está à vista. A que foi capital marítima das Pieiras vive uma hora de retrocesso, que contrasta de uma maneira estranha com o progresso, o desenvolvimento económico, a pujança grandiosa du realizações do resto do Pais.