5 DE DEZEMBRO DE 1952 161

Enquanto em portos como Matosinhos ou Peniche a Peniche da pesca não sofre interrupções, vemos os homens do mar da Figueira de braços caídos, quando uma relativamente pequena agitação do mar obriga as traineiras e ficar retidas no porto, amarradas à doca.

Depois desta exposição, que encerra toda a verdade, há-de pensar-se que o porto da Figueira morreu, que a vida ali só extinguiu asfixiada pelo banco de areia que fecha as suas comunicações por via marítima.

Pois bom. Vejamos o que diz o sábio parecer da filmara Corporativa:

Apesar da inexistência prática do instalações portuárias, cruzam anualmente a barra da Figueira, muitas vezes com sério risco, 13 000 t de mercadorias, 10 000 t do pesca geral e 3 000 t de bacalhau, com um valor total de 60:000 contos.

Pode, portanto, assegurar-se ser necessário que tal porto tenha condições excepcionalíssimas de vitalidade para ainda poder movimentar 60:000 contos através da sua barra.

Isto prova que a Figueira luta, que a Figueira se não rende e que a sua tenacidade e o seu espirito de empresa são a própria, essência da sua vida económica, como porto comercial e como porto de pesca.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:- Passemos agora ao futuro. O porto da Figueira interessa aos distritos do Castelo ,Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu. Estes distritos, pelo censo de 1940, têm uma população de l 824 751 habitantes, para 7 183 143 habitantes do continente português. Isto quer dizer que o porto da Figueira interessa à quarta parte dos portugueses residentes no continente (25.7 por cento).

O centro do Pais está isolado do Atlântico por um banco do areia que é necessário desapareça para dar vida aos pescadores e homens do mar da Figueira, para valorizar a obra dos grandes empreendedores que a Figueira se orgulha do possuir e para melhorar as condições de vida alimentar e económica (industrial e agrícola) da quarta parte da população do Pais.

Para confirmar estas afirmações transcrevo as seguintes considerações do parecer da Câmara Corporativa :

Testa de duas das mais importantes linhas do sistema ferroviário nacional - a da Beira Alta e a de Oeste.-, ligada pelo ramal de Alfarelos à linha do Norte e por uma boa rede de estradas à vasta e rica região do centro do pais. sede de indústrias de vulto (cimento e cal hidráulica, vidrarias, carvões, salinas, etc.). possuindo no seu hínterland dois terços da produção nacional do resinosos, situada no fulcro de vasta região florestal e a curta distância de regiões agrícolas de grande riqueza, centro distribuidor por excelência do combustíveis líquidos e de asfaltos para uma extensa área, com todas as condições pura servir como porto de pesca da zona central do País. eis as razões invocadas em relatório dos serviços competentes do Ministério das Obras Públicas para fundamentarem a sua convicção, que temos de perfilhar, de que a Figueira da Foz é susceptível de assegurar rendosa retribuição, em curto prazo, aos investimentos aplicados à construção do seu porto. Aliás, deve considerar-se intimamente relacionada com as obras do porto a recuperação para a agricultura dos terrenos valiosos e extensos que marginam o Mondego inferior.

Sobre este último aspecto, repito a interrogação aqui feita pelo ilustre Deputado Sr. Melo Machado acerca da regularização do regime torrencial do Mondego.

Em 1937 a Junta Autónoma do Porto e Barra da Figueira da Foz acentuava as suas características incomparáveis como porto de pesca: disponibilidades do terreno plano, com possibilidade de ampliação praticamente ilimitada, batido pelos ventos favoráveis à secagem (norte e leste ), com bom fundeadouro. vias de comunicação próximas dos secadouros, abundância de mão-de-obra, para a pesca, para a secagem do peixe, para a reparação o construção de navios e finalmente, a excepcional posição geográfica do seu portos, quase a meia distância entre os grandes portos de Lisboa e Leixões, com estradas o caminhos de ferro a ligá-lo com o centro do Pais.

Todas estas circunstâncias explicam a clássica preferencia dos armadores pela Figueira. Eis como, apesar de tudo, com todos os contratempos, prejuízos e demoras a que já aludi, a Figueira ainda ocupa hoje o quarto lugar como porto bacalhoeiro.

Tem o terceiro lugar na indústria do sal, depois de Lisboa e Aveiro. Com o porto e barra em boas condições poderia pensar-se na organização, em larga escala, da salicultura.

As outras regiões onde existe a indústria salicola não possuem a estabilidade de produção dos terrenos aluvionários do Mondego, com alimentação de água salgada facilmente assegurada. Esta estabilidade de produção vem assinalada desde o século XVIII, como informa o relatório da Junta Autónoma.

Ora nas indústrias o importante é poder garantir-se um nível constante, de produção, sem oscilações de supérflua abundância ou de prejudicial carência.

Creio ter demonstrado, com estas modestas considerações, que a Figueira deve ressurgir como porto comercial e não pode morrer como porto de pesca.

Acontecimentos recentemente verificados e já por mim relatados nesta Câmara demonstram a necessidade de se acudir com urgência a um porto privilegiado pela natureza e que os homens não devem abandonar a injusto destino.

Vozes: - Muito bem !

O Orador:-O Sr. Engenheiro José Ulrich, ilustre titular das Obras Públicas, estadista nacional cuja inteligência ordenada não receia afrontar dificuldades e quem até procura pessoalmente averiguar onde elas se encontram para as remover, vai decerto, como primeiro empenho, concentrar na Figueira a sua indiscutível vocação do realizador.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-Nenhum porto é prejudicado, porque as vantagens futuras de abrir as Beiras para o mar trarão ao centro do Pais alimentação, combustíveis, asfaltos. em magníficas condições de frete, e. por sua vez, a exportação de produtos agrícolas e do sal poderá efectuar-se em condições do merecer que os produtores desenvolvam as suas culturas.

No quadro do parecer referente à situação do plano de obras portuárias de 1944 verifica-se que se gastaram 40:000 contos em Aveiro, 37:000 em Peniche, 21:300 em Sesimbra. 31:000 em Portimão em Farolhão e apenas 2:500 na Figueira.

Esta comparação ilustra as dificuldades técnicas da construção do porto, não o desinteresse do Governo.

Mas amar a luta, não a luta estéril da política facciosa, caluniadora e vil, mas a luta tendente a suprimir os obstáculos que se opõem ao bem-estar do povo. tem