960 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 222

neroso criador desse movimento admirável de loucura e caridade criatãs que é a Obra da Rua e o Património dos Pobres.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:- Para os mais pobres dos pobres ele esforça-se por dar, construindo-a, a casinha humilde, mas higiénica e limpa, onde possam viver e morrer descansados. Curvemo-nos reverentes.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: julgo ter feito a sumária indicação, mas não completa, das actividades interessadas na resolução do problema habitacional português e a não menos sumária enumeração dos esforços empregados e da obra realizada durante os últimos tempos, a que será justo acrescentar a dos organismos de assistência administrativos, da iniciativa particular, cooperativas, Casas do Povo, etc.
Obra grande, sem dúvida alguma, pelo que já se fez, mas pequena, indiscutìvelmente, para o que resta fazer.
Tudo aconselha, por isso, a prossegui-la.
Era talvez agora a altura de a analisar em pormenor e definir-lhe os objectivos, modos de utilização e características essenciais no que respeita às diferentes modalidades de construção, sem regimes jurídicos e fins sociais.
Não o farei, por desnecessário, tanto mais que o ilustre apresentante do aviso prévio já o fez, com brilho e profundeza.
Sr. Presidente: no quadro das necessidades humanas a habitação ocupa um lugar de relevo, ...

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - ... idêntico em importância ao das necessidades primárias de alimentação e vestuário.
Há até quem o situe em segundo lugar, logo atrás da alimentação; porque, se há quem possa viver nu, não há quem possa viver sem abrigo.
A dignidade humana, quando impossibilitada de satisfazer esta exigência, degrada-se.
O homem fica inibido de constituir família e, se a constitui, os laços físicos e morais que a devem unir tendem a desapartar-se, a caminho de uma perniciosa desagregação, ameaçando a solidez da estrutura política das nações e a segurança da paz social.
A moral - periga e todos os vícios surgem, depauperando a saúde e destruindo os mais nobres sentimentos do coração e da inteligência humanos.
«No fundo da alma revolucionária esconde-se o desejo insatisfeito da propriedade», como escreveu Valdour.
E, pelo menos em parte, isto é verdadeiro.
A casa, o lar, eis a ambição, o sonho de todos aqueles que o não têm.
Já Salazar, com o seu profundo conhecimento das realidades sociais, ensinava com a costumada clareza: a família exige por si mesma duas instituições: a propriedade privada, e a herança.
Primeiro a propriedade, a propriedade de bens que possa gozar e até a propriedade de bens que possam render.
A intimidade da vida familiar reclama aconchego, pede isolamento, numa palavra, exige a casa, a rasa independente, a casa própria, a nossa casa.
Há impossibilidade, haverá mesmo em muitos casos inconveniente, que o trabalhador possua os meios de produção, em deixar dividir a terra por minúsculas parcelas, dando-se a todos um pedaço para a cultura.
Mas é utilíssimo que o instinto da propriedade que acompanha o homem possa exercer-se na posse da parte material do seu lar.
E naturalmente mais económica, mais estável, mais bem constituída a família que se abriga sob tecto próprio.
Eis por que não nos interessamos grandes falanstérios, as colossais construções para habitação operária com seus restaurantes anexos e mesa comum.
Tudo isto serve para os encontros casuais da vida para as populações já sem nómadas da alta civilização actual; para o nosso feitio independente e em benefício da nossa simplicidade morigerada, nós desejamos antes a casa pequena, independente, habitada em plena propriedade pela família.
A herança é o reflexo na propriedade do instinto da perpetuidade da raça; transmite-se com o sangue o fruto do trabalho, da economia, quantas vezes de grandes privações.
Assim falou o mestre, condensando uma doutrina, a doutrina da política social do Estado Novo em matéria de habitação, o que nem sempre se tem dado rigorosa aplicação, em nome e a pretexto de duvidosas economias nos preços de construção.
Sr. Presidente: é impossível explanar numa simples intervenção parlamentar todos os complexos problemas que andam ligados ao problema central da habitação, entre os quais avultam os de higiene física e moral, a projectarem-se nos planos económicos, políticos, sociais, morais e até espirituais.
Limito-me por isso, e para finalizar, a algumas considerações mais a seu respeito no que interessa aos meios rurais.
Nem só nas grandes cidades faltam habitações, porque também na província essa falta se nota.
Nem só nessas cidades há famílias vivendo em comum, sob o mesmo tecto e às vezes num só compartimento.
Também nos meios rurais isso acontece com certa frequência.
Nem só nos grandes centros há ruelas escuras e imundas, porque isso é vulgar nas cidades, vilas e aldeias da província.
Nem só nesses grandes aglomerados há casas sem água, sem saneamento, sem higiene, sem conforto, porque também, e em mais larga escala, isso acontece em quase todos, senão todos, os núcleos populacionais disseminados pelos campos.
As ruas das aldeias tapetam-nas, no Inverno e na Primavera, estrumeiras onde os matos se curtem: são tortuosas, mal calçadas e não dão escoante às águas pluviais e outras de origem suspeita, que se filtram através das paredes para os baixos das moradias das suas gentes, quando se não transformam em autênticos lamaçais.
Se as condições higiénicas são bastante melhores nalgumas regiões, nas terras montanhosas das Beiras e Trás-os-Montes o atraso a esse respeito é ainda muito grande, devido a vários factores, como o clima, a situação económica, a distância e a educação.
Procede-se actualmente em quase todas as vilas e cidades ao estudo dos respectivos planos de urbanização, como é absolutamente necessário, realizados por engenheiros contratados para esse fim pelas autarquias locais, debaixo da orientação superior e competente da Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização, organismo de brilhante actuação.
Parece, porém, que esses trabalhos, sempre caros e morosos, não têm sido feitos com os cuidados precisos pelos autores dos respectivos anteprojectos, a dar-se cré-