21 DE MARÇO DE 1953 961

dito às inúmeras reclamações dos organismos e das populações.
Um plano de urbanização deve ser, a meu ver, acima de tudo, uma previsão.
Para o fazer é indispensável conhecer, e conhecer-se profundamente, todas as circunstâncias que interessam ao futuro da, localidade a urbanizar.
Tem de se ter em conta as suas condições geofísicas e humanas; a posição e importância em relação à zona de que elas são, por assim dizer, o centro de atracção, o fulcro em volta do qual giram os interesses, locais ou regionais; o seu presente e todas as possibilidades futuras, por um estudo económico conveniente, não só da. localidade, mas também da zona que serve, de maneira, a promover o seu desenvolvimento, riqueza e bem-estar, dando-lhes um ar alegre, sadio, e formando um conjunto harmonioso, em que os seus habitantes encontrem o prazer de viver e trabalhar, aliado ao orgulho de uni legítimo e sempre benéfico bairrismo, estímulo de maiores empreendimentos e realizações.
Esse estudo seria tanto mais completo quanto mais demorada fosse a análise- das circunstâncias locais.
Mas desejaríamos que esse estudo e esses projectos se não limitassem às sedes dos concelhos, antes se estendessem a todas as suas freguesias.
Eu sei que lá chegaremos um dia. levados pela ânsia renovadora, do Estado Novo.
Mas quando? Só muito tarde, porque partimos do zero absoluto e o caminho é longo.
Para apressar esse momento eu lembraria, que a execução de um tal programa fosse entregue à Junta de Colonização Interna, que dispõe de técnicos especializados em assuntos agrícolas, de grande competência e com larga prática no que se refere à construção de casas e urbanização dos pequenos aglomerados rum is, isto em colaboração com as Casas do Povo, onde as houvesse.
Ela possui já um instrumento legal, de que pode utilizar-se sem delongas - a Lei n.º 2 017, de 23 de Junho de 1946, e os Decretos-Leis n.ºs 35 993 e 33 944, de 23 de Novembro desse mesmo ano as chamadas «leis dos melhoramentos agrícolas», que criaram o Fundo dos Melhoramentos Rurais.
Na região Nordeste do País, na província, de Trás-os-Montes, as aldeias são formadas por aglomerados densos de construções, de precário conforto e duvidosa solidez na sua, maior parte, em que as moradias se apinham, encostadas umas às outras, sem quintais e muitas vezes sem pátios, ao longo de ruas estreitas, tortuosas, de trânsito nem sempre fácil.
As habitações são, em regra, constituídas por rés-do-chão e primeiro andar e Feitos de pedra solta, a cunhadas e pobres.
No rés-do-chão ficam as cortes ou lojas para o gado; no primeiro andar vive a família.
O rés-do-chão é formado por uma ou duas divisões.
O primeiro andar é constituído por uma cozinha, que serve em geral de sala de jantar e as mais das vezes não tem chaminé, e de duas, o máximo três divisões, onde se amontoa a família de mistura. com os produtos colhidos e utensilagem doméstica e agrícola.
A casa ou é herdada dos puis ou construída pelos seus próprios moradores, com a ajuda dos vizinhos.
A rudeza do clima e a escassez de terreno arável devem ter contribuído em larga escala para o apinhado das povoações e a escassa mediania, ou pobreza dos seus moradores para as suas construções primitivas.
Efectivamente, como o terreno arável não sobra, as povoações encostam-se no sopé das serras, em terreno sem valor agrícola e de área restrita.
Por outro lado, a escassez de terras de cultivo, aliada •\ distância enorme a que se encontram dos mercados consumidores e a falta de caminhos e estradas municipais em condições, desvalorizando-lhe os produtos que não têm escoamento barato, não lhes permitem constituir uma economia desafogada e criou-lhes uma mentalidade especial, que os leva a procurar, primeiro e principalmente, a terra criadora, e se traduz neste aforismo popular que domina a sua existência: «Casa quanta caibas, fazenda quanta vejas».

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: na construção de casas de habitação nas aldeias deveríamos seguir a orientação de as dividir em dois grupos fundamente distintos:
a) Casas para trabalhadores rurais;
b) Casas para pequenos agricultores e equiparados.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - As primeiras deveriam aproximar-se o mais possível das casas para pobres recentemente construídas, adaptadas ao condicionalismo local e com um pouco de terreno em volta para servir-lhes de horta.
Deve notar-se que o salário do trabalhador rural nunca é elevado, nem mesmo como tal pode ser considerado nas épocas de maior procura, e que, além disso, não oferece garantias de estabilidade.
Por isso a renda ou a prestação a pagar para transformar a moradia um habitação própria - sua ambição máxima - tem de ser necessariamente módica, ao alcance das suas reduzidas possibilidades.
As moradias destinadas aos pequenos agricultores devem obedecer a outras características, tendo em atenção a função económica, e social que desempenham e a natureza específica das suas actividades adentro da sua pequena exploração agrícola.
Nesta a criação de gado é fundamental, como instrumento de trabalho e porque constitui uma das suas melhores fontes de receita.
Devem, por isso, constar da habitação familiar propriamente dita e das instalações agrícolas consideradas indispensáveis à satisfação das exigências da respectiva exploração, como abegoarias, pocilgas, silos o nitreiras, com um espaço livre que lhes sirva de pátio.
Programa vasto?
Sem dúvida alguma, mas não irrealizável.
Parece-me perfeitamente viável, neste sector do problema habitacional no campo, a sugestão, lançada pelo nosso ilustre colega Sr. Engenheiro Amaral Neto, para que os interessados sejam chamados a colaborar, podendo, com os serviços públicos na edificação da» suas moradias com os recursos do que poisam dispor, tais como trabalho, dinheiro, materiais, etc.
Assim poderão ter, em condições favoráveis e reduzido «nisto, uma habitação, adequada às Mias necessidades, que lhes permita viver com alegria a vida saudável dos nossos campos, no aconchego do lar.
Transformar-se-ia como por encanto o aspecto tristonho das aldeias de certas regiões, num ambiente acolhedor, aliciante, livrando os seus habitantes das tentações da cidade, que não poderá dar-lhes nem mais nem melhor do que aquilo que nesse caso já possuiriam: uma casa sua para viver e um campo seu paro cultivar.
Sr. Presidente: resumido, podemos chegar às seguintes conclusões: