21 DE MARÇO DE 1953 963

A Oradora: -... um vício que, como diz M. Houist, vice-presidente do Comité da Habitação da União Nacional das Associações Familiares de França, se encontra na encruzilhada de todos os outros flagelos sociais: alcoolismo, inadaptação juvenil, divórcio, mortalidade infantil, etc.
Tem-se afirmado que a habitação deficiente, o casebre, custa extraordinariamente caro; que se podo mesmo considerar um artigo de luxo. E assim é, de facto. Se fosse possível saber o preço por que nos fica esse artigo, infelizmente ainda tanto em uso entre nós verificaríamos como este luxo nos sai caro.
Embora tivesse procurado mi meros neste sentido, para estatisticamente provai1 a. V. Ex.ª a veracidade do facto, não me puderam ser fornecidos os elementos de que carecia; no entanto, estudos e inquéritos sociais recentemente elaborados pela Association Populaire d'Action Sociale du Bâtiment et des Travaux Publics de la Région Parisienne dão-nos a realidade dos factos.
Assim, dois exemplos, respigados de entre muitos:
Família. D. - Nove filhos desta família entre quinze morreram nas primeiras idades.
A que atribuir esta percentagem assustadora?
Esta família habita uma casa de três divisões, só uma com janela; as outras são frias, húmidas, sem ar nem luz. Em três anos as crianças sobreviventes custaram à colectividade 671 mil francos em despesas de hospitalização e tratamento. Em sois anos custarão certamente o preço necessário para a construção de uma casa salubre e confortável de cinco divisões.
Outro exemplo:
Família. F. - Pai nascido em 1914 e mãe em 1918; filhos: gémeos nascidos em 1943; mais dois gémeos nascidos em 1944; o mais novo nasceu em 1946.
A família vive num rés-do-chão, numa única divisão sem janela.

Repercussões na saúde da família. - As crianças nasceram com peso normal e saudáveis, mas no fim de alguns meses começaram a perder peso; foram então internadas, visto a mãe não as poder tratar, mais por falta de espaço do que por qualquer outra razão.
Depois foram recolhidas no preventório, onde permaneceram cerca de seis meses por mio. À data do inquérito - 1950 - os mais novos estavam no preventório havia três meses, por os pais não encontrarem habitação conveniente.

Repercussões financeiras:

Francos

Estadia das crianças no preventório.......... 1 068 375
Hospitalização das mesmas ................... 665 040
1 723 415

No comentário ao inquérito lê-se: «A construção de uma casa decente para esta família custaria cerca de 2 milhões de francos».

O Sr. Amaral Neto: - Os exemplos que V. Ex.ª acaba de citar referem-se à França, não é verdade?

A Oradora: - Exactamente.
Outra estatística, esta dos Estados Unidos da América, referente à cidade de Cleveland. A população que aqui habita casebres, e que é apenas 10 por cento da população citadina, custa 26 por cento do total da polícia, bombeiros e serviços de saúde e 36 por cento das despesas hospitalares da referida cidade. Estas
proporções, segundo se refere em Architecture in Modern Life, verificam-se em todas as grandes cidades americanas.
E em Portugal?
E em Lisboa e Porto?
Eu sei, Sr. Presidente, que, como já referi, neste, como em todos os problemas de ordem social, as causas são muito complexas e não podem delimitar-se rigorosamente os efeitos que e elas produzem. Para mais, todos estes factores, de ordem humana reagem uns sobre os outros, o que fax corri que nas suas consequências se agravem também mutuamente. Assim, nos exemplos que atrás apresentamos só estão consideradas as repercussões que afectam o problema financeiro directamente: doenças e despesas, de hospitalização dos membros da família em causa. Mas serão incalculáveis os prejuízos «e os considerarmos como agentes de contágio aia vizinhança, no trabalho, nos transportes públicos, nos cinemas, etc.
É preciso termos em mão estatísticas, sem dúvida, mas é sobretudo preciso que tenhamos visto com os nossos olhos os casebres, as mansardas, onde vegetam famílias e famílias, para nos darmos conta de como a promiscuidade, a falta de ar, luz e higiene, etc., agravam, e consequentemente oneram, a solução de todos os problemas sociais.
Sem querer carregar as cores, mas a reforçar os exemplos dos casos apontados pelo nosso colega Amaral Neto, apenas o apontamento de alguns exemplos recentes respigados na última quinzena de trabalho do serviço social do Instituto de Assistência à Família:

Alcãntara:

Casal sem filhos, que vive de um subsídio mensal da Misericórdia e da caridade de pessoas amigas.
O chefe da família sofre de tuberculose pulmonar (incurável).
Vivia o casal numa barraca, em Alcântara, que foi demolida pela Câmara Municipal. Foi então habitar um telheiro em Monsanto.
Foi-lhe arranjado um quarto pelo serviço social do Instituto de Assistência à Família.

Carnide:

Casal com filhas. A mais velha está atacada de tuberculose pulmonar (incurável). O chefe da família e a mulher andam ao trapo.
Viviam numa barraca que foi demolida pela Câmara Municipal. Passaram a viver, por esmola, em casa de um sobrinho, no Barro da Urmeira (duas divisões para duas famílias).

Olivais:

Pessoa de 76 anos; vivia só numa barraca, que foi demolida pela Câmara Municipal. Sem possibilidade de alugar quarto, foi viver para um tanque, que cobriu com latas.

Santa Engrácia:

Corredor onde dormem trinta e duas pessoas, aproximadamente, a pagar 5$ por -noite. Todas sem profissão.

Santa Isabel: