Debates Parlamentares - Diário 137, p. 741 (1956-04-06)

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7 DE ABRIL DE 1956 741

A base manifesta a intenção de não contrariar os interesses locais e a vontade desses organismos. É assim que a interpreto.
Não dou, porém, o meu voto à base IX na parte em que suprime as juntas de turismo e as comissões municipais de turismo. Podem, a meu ver, ser mantidas.
Não quero finalizar sem nova referência ao facto, bem expressivo e de grande alcance, de o turismo figurar numa das seis corporações criadas pela notável proposta de lei recentemente apresentada. É um excelente sintoma, pois revela que u Governo entende que a categoria de «grande actividade nacional» deve competir desde já ao turismo. Merece-o bem, como fonte de uniu grande indústria, ligada a muita* outras, e manancial de divisas, traduzido já agora em muitos centos de milhares de contos entrados nas nossas receitas invisíveis.
Sr. Presidente: em Mónaco obteve. Certo dia, a concurso a definirão do que é o turismo, e recebeu o prémio de 10000 francos a seguinte:

O turismo é o conjunto de deslocações humanas e das actividade* que dai resultam, provocadas pela exteriorização e a realização do desejo de evasão que dormita, em diverso grau. em cada indivíduo.

Façamos votos no sentido de o desejo que dormita em cada turista ser o de evasão para e não de Portugal. Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem! O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Marques Teixeira: - Sr. Presidente: este apaixonante tema de turismo -como D acaba de classificar o Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu- já foi tratado nesta Câmara por ilustres Deputados, entre os quais deitarei, sem desprimor para ninguém, o ilustre orador que acaba de deixar a tribuna. A todos envolvo nas m minis saudações e nas minhas homenagens.
Sr. Presidente: se não pouparmos apenas os olhos sobre a proposta de lei acerca do turismo o sobre a proposta interpretativa da Lei n.º 2079, de 24 de Janeiro do actual ano. e antes delas fizermos uma leitura atenta e meditada, emerge de pronto esta conclusão: de facto, o seu conteúdo encerra mi esclarece um manancial de princípios que, nos domínios do turismo, além do mais, bolem com a estrutura. a orgânica e a competência de certos serviços - no fundo visando fomentar, incrementar o movimento turístico nacional, por forma a tentar, não soa criarão de condições que permitam uma maior eficiência e consequente rendimento avolumado de acção dos órgãos oficiais que lhe estão ou virão a estar adstritos. mas também acarinhando e dando estímulo e amparo às iniciativa» privadas, em ordem à intensificarão do seu desenvolvimento. A publicação de mais estes diplomas, Sr. Presidente, dá-nos de maneira evidente a medida de grandeza da visão que o Governo tem do importante problema do turismo e revela a acentuação do elevado e premente grau de interesse com que o equaciona, o examina, o estuda e procura buscar-lhe as melhores soluções. Os factos falam por nós. na eloquência do que são e do que valem. Enquadrando-nos, Sr. Presidente, apenas na recordação de um passado próximo e fugindo à citação de várias medidas avulsas, digamos assim, basta que mencionemos o acto determinante da elaboração do projecto do estatuto do turismo, de 1952, e a Lei n.º 2073, de 24 de Dezembro de 1954. conhecida por Lei Hoteleira, com cujo conteúdo está correlacionado o projecto de decreto-lei n.º 509, a que atrás aludi.
Quer dizer: comprova-se uma vez mais que o interesse nacional, nas suas múltiplas expressões inspira e move a acção dos nossos governantes. É tareia imensa, mas de profunda e proveitosa repercussão geral para o País. esta, Sr. Presidente, que se liga à questão do turismo, verificados que são os altos benefícios dele já advindos e conhecidas as excepcionais condições de que dispomos para. na realidade, o .podermos valorizar e fazer frutificar.
Mas porque, causa duma tarefa da maior grandeza, é difícil resolver o problema turístico de um modo global e até, porventura, convirá encará-lo gradualmente, no» vários detalhes em que se desdobra, por forma que, sem perder de vista o seu conspecto geral, seja possível reafixar-se um estudo .mais profundo de cada um dos seus aspectos, que conduza a que. com segurança, se definam e se .ponham em execução as medidas mais adequadas; porque do maior reflexo para a vida da Nação, há que olhá-lo com constância de interesse e dele extrair nas elevadas vantagens que comporta, evidentes .por si mesmas, sob o ponto de vista económico, social e político.
É de bom aviso que as não percamos, importa que as aproveitemos, tanto quanto seja possível, e. de facto, tudo concorre a nossa favor, visto que. se a providência dotou Portugal, digo untes o mundo português. com inigualáveis requisitos naturais, por força dos seus altos desígnios pôs à frente da governação um homem que. mercê da sua bondade. da sua doutrina e da acção conjunta dos seus colaboradores, conseguiu refundir e engrandecer, em .moldes quase inimagináveis, a vida nacional.
E, assim, a par da celebridade da nossa história, da sugestão e riqueza da nossa literatura, da singeleza de vida do nosso bom povo. que tem o jeito encantador de bem receber da tipicidade dos seus lisos e costumes, com traços etnográficos e folclóricos cuja pureza é preciso manter a todo o transe; ao lado de tão justamente decantadas belezas panorâmicas e amenidades de clima, somos hoje um exemplo de ordem e de compostura, dispomos do cartaz turístico representado por tão formosos monumentos e museus restaurados e valorizados e temos magníficas rodovias e caminhos de ferro, de cuja electrificação se está cuidadosamente a tratar e cujo equipamento vai num crescendo de aperfeiçoamento, uma multiplicidade de carreiras de transportes colectivos, dotadas de esplêndidas viaturas, uma marinha mercante da melhor qualidade, navegando por todos os oceanos, e bastantes carreiras aéreas; possuímos, outro assim, gares marítimas e aeroportos de que é lícito orgulhar-nos. Em função deste impressionante conjunto de circunstâncias, conconritantemente com outros factores, é que a nossa terra vem sendo demandada por um número de estrangeiros .em aumento progressivo, de tal sorte que pude ler ter-se registado em 1953. relativamente ao ano anterior, um acréscimo de 38.8 por cento, ao passo que, dentro do mesmo período de tempo, no tocante aos outros países da Europa, a percentagem não foi além de 20.
Intensificando-se o ritmo de acção das Casas de Portugal no estrangeiro, cujos serviços é justo enaltecer; criando-se as. que estão previstas no nosso ultramar, no Brasil, na Espanha, em Léopoldville e em Joanesburgo; utilizando toda a gama dos processos de propaganda por meio de revistas nacionais e estrangeiras, recheadas de seleccionada ilustração; publicando brochuras de apresentação cuidada; lançando mão da imprensa, da rádio e do cinema, por certo virá a engrossar o caudal de turistas de lodo o Mundo, que não perderão o seu tempo visitando a nossa terra.

Vozes: - Muito bem!

7 DE ABRIL DE 1956 741A base manifesta a intenção de não contrariar os interesses locais e a vontade desses organismos. É assim que a interpreto.
Não dou, porém, o meu voto à base IX na parte em que suprime as juntas de turismo e as comissões municipais de turismo. Podem, a meu ver, ser mantidas.
Não quero finalizar sem nova referência ao facto, bem expressivo e de grande alcance, de o turismo figurar numa das seis corporações criadas pela notável proposta de lei recentemente apresentada. É um excelente sintoma, pois revela que u Governo entende que a categoria de «grande actividade nacional» deve competir desde já ao turismo. Merece-o bem, como fonte de uniu grande indústria, ligada a muita* outras, e manancial de divisas, traduzido já agora em muitos centos de milhares de contos entrados nas nossas receitas invisíveis.
Sr. Presidente: em Mónaco obteve. Certo dia, a concurso a definirão do que é o turismo, e recebeu o prémio de 10000 francos a seguinte:O turismo é o conjunto de deslocações humanas e das actividade* que dai resultam, provocadas pela exteriorização e a realização do desejo de evasão que dormita, em diverso grau. em cada indivíduo.Façamos votos no sentido de o desejo que dormita em cada turista ser o de evasão para e não de Portugal. Tenho dito.Vozes: - Muito bem, muito bem! O orador foi muito cumprimentado.O Sr. Marques Teixeira: - Sr. Presidente: este apaixonante tema de turismo -como D acaba de classificar o Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu- já foi tratado nesta Câmara por ilustres Deputados, entre os quais deitarei, sem desprimor para ninguém, o ilustre orador que acaba de deixar a tribuna. A todos envolvo nas m minis saudações e nas minhas homenagens.
Sr. Presidente: se não pouparmos apenas os olhos sobre a proposta de lei acerca do turismo o sobre a proposta interpretativa da Lei n.º 2079, de 24 de Janeiro do actual ano. e antes delas fizermos uma leitura atenta e meditada, emerge de pronto esta conclusão: de facto, o seu conteúdo encerra mi esclarece um manancial de princípios que, nos domínios do turismo, além do mais, bolem com a estrutura. a orgânica e a competência de certos serviços - no fundo visando fomentar, incrementar o movimento turístico nacional, por forma a tentar, não soa criarão de condições que permitam uma maior eficiência e consequente rendimento avolumado de acção dos órgãos oficiais que lhe estão ou virão a estar adstritos. mas também acarinhando e dando estímulo e amparo às iniciativa» privadas, em ordem à intensificarão do seu desenvolvimento. A publicação de mais estes diplomas, Sr. Presidente, dá-nos de maneira evidente a medida de grandeza da visão que o Governo tem do importante problema do turismo e revela a acentuação do elevado e premente grau de interesse com que o equaciona, o examina, o estuda e procura buscar-lhe as melhores soluções. Os factos falam por nós. na eloquência do que são e do que valem. Enquadrando-nos, Sr. Presidente, apenas na recordação de um passado próximo e fugindo à citação de várias medidas avulsas, digamos assim, basta que mencionemos o acto determinante da elaboração do projecto do estatuto do turismo, de 1952, e a Lei n.º 2073, de 24 de Dezembro de 1954. conhecida por Lei Hoteleira, com cujo conteúdo está correlacionado o projecto de decreto-lei n.º 509, a que atrás aludi.
Quer dizer: comprova-se uma vez mais que o interesse nacional, nas suas múltiplas expressões inspira e move a acção dos nossos governantes. É tareia imensa, mas de profunda e proveitosa repercussão geral para o País. esta, Sr. Presidente, que se liga à questão do turismo, verificados que são os altos benefícios dele já advindos e conhecidas as excepcionais condições de que dispomos para. na realidade, o .podermos valorizar e fazer frutificar.
Mas porque, causa duma tarefa da maior grandeza, é difícil resolver o problema turístico de um modo global e até, porventura, convirá encará-lo gradualmente, no» vários detalhes em que se desdobra, por forma que, sem perder de vista o seu conspecto geral, seja possível reafixar-se um estudo .mais profundo de cada um dos seus aspectos, que conduza a que. com segurança, se definam e se .ponham em execução as medidas mais adequadas; porque do maior reflexo para a vida da Nação, há que olhá-lo com constância de interesse e dele extrair nas elevadas vantagens que comporta, evidentes .por si mesmas, sob o ponto de vista económico, social e político.
É de bom aviso que as não percamos, importa que as aproveitemos, tanto quanto seja possível, e. de facto, tudo concorre a nossa favor, visto que. se a providência dotou Portugal, digo untes o mundo português. com inigualáveis requisitos naturais, por força dos seus altos desígnios pôs à frente da governação um homem que. mercê da sua bondade. da sua doutrina e da acção conjunta dos seus colaboradores, conseguiu refundir e engrandecer, em .moldes quase inimagináveis, a vida nacional.
E, assim, a par da celebridade da nossa história, da sugestão e riqueza da nossa literatura, da singeleza de vida do nosso bom povo. que tem o jeito encantador de bem receber da tipicidade dos seus lisos e costumes, com traços etnográficos e folclóricos cuja pureza é preciso manter a todo o transe; ao lado de tão justamente decantadas belezas panorâmicas e amenidades de clima, somos hoje um exemplo de ordem e de compostura, dispomos do cartaz turístico representado por tão formosos monumentos e museus restaurados e valorizados e temos magníficas rodovias e caminhos de ferro, de cuja electrificação se está cuidadosamente a tratar e cujo equipamento vai num crescendo de aperfeiçoamento, uma multiplicidade de carreiras de transportes colectivos, dotadas de esplêndidas viaturas, uma marinha mercante da melhor qualidade, navegando por todos os oceanos, e bastantes carreiras aéreas; possuímos, outro assim, gares marítimas e aeroportos de que é lícito orgulhar-nos. Em função deste impressionante conjunto de circunstâncias, conconritantemente com outros factores, é que a nossa terra vem sendo demandada por um número de estrangeiros .em aumento progressivo, de tal sorte que pude ler ter-se registado em 1953. relativamente ao ano anterior, um acréscimo de 38.8 por cento, ao passo que, dentro do mesmo período de tempo, no tocante aos outros países da Europa, a percentagem não foi além de 20.
Intensificando-se o ritmo de acção das Casas de Portugal no estrangeiro, cujos serviços é justo enaltecer; criando-se as. que estão previstas no nosso ultramar, no Brasil, na Espanha, em Léopoldville e em Joanesburgo; utilizando toda a gama dos processos de propaganda por meio de revistas nacionais e estrangeiras, recheadas de seleccionada ilustração; publicando brochuras de apresentação cuidada; lançando mão da imprensa, da rádio e do cinema, por certo virá a engrossar o caudal de turistas de lodo o Mundo, que não perderão o seu tempo visitando a nossa terra.Vozes: - Muito bem!

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